Penitenciária

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Uma penitenciária é o local onde se mantém o indivíduo preso. Em geral, constitui-se de edificação construída com meios diversos para evitar a fuga ou evasão do preso, tais como: paredes grossas e reforçadas, isolamento do meio urbano, grades, cercas, vigilância constante, divisão em celas etc.

Outras palavras para se referir a uma penitenciária incluem presídio, claustro, clausura, cadeia, cárcere, prisão e ergástulo.

Ver artigo principal: Lista de prisões portuguesas

Em 2004 as penas superiores a dois anos representavam 64% do universo dos reclusos.^[1] Em novembro de 2008 encontravam-se no sistema prisional português: 10988 reclusos, dos quais 10152 homens e 653 mulheres.

Até ao início da década de 1980, o sistema prisional português incluía estabelecimentos com designações várias, incluindo a de "penitenciária", "cadeia", "colónia-penal" e "prisão". Na sequência da publicação da Lei Penitenciária de 1979 (Decreto-lei 265/79, de 1 de agosto), todos os estabelecimentos para a execução das medidas privativas de liberdade passaram a designar-se genericamente "estabelecimentos prisionais", com exceção do Hospital Prisional de S. João de Deus em Caxias. ^[2]

O sistema prisional português é administrado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, um organismo do Ministério da Justiça.

Ver artigo principal: Sistema carcerário no Brasil

O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, como por exemplo a insalubridade e superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e no contágio de doenças, dentre elas a aids (estima-se que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença).^[3]

Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal),^[4] o regime de cumprimento da pena de limitação de liberdade pode ser:^[5]

• Prisão em regime aberto
• Prisão em regime semiaberto
• Prisão em regime fechado

De acordo com as normas brasileiras quanto à execução penal, as celas devem possuir, no mínimo, 6 metros quadrados, ventilação adequada (as celas devem ser arejadas) e condições humanas de sobrevivência para os seus atuais e futuros ocupantes.

No Brasil, não há previsão para pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Sendo assim, a função social da pena privativa de liberdade é que, durante o seu cumprimento, o(a) interno(a) possa ser readaptado à sociedade, passando por uma reforma íntima de modo que possa evoluir como pessoa e retorne ao convívio social melhor do que era antes do cometimento do crime.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, aproximadamente, 2% da população economicamente ativa brasileira está nas prisões. Dados de 2007^[6] indicam que o Brasil conta com uma população prisional de mais de 419 mil detentos. Em junho de 2009, foram registrados 469 mil detentos, e o sistema carcerário apresentava um déficit de 170 mil vagas.^[7]

As penitenciárias brasileiras foram alvo de crítica no artigo A “Falha” do Sistema Penitenciário: o tempo não cura tudo^[8], escrito por Eduardo Lins. Na oportunidade, ele argumentou que o modelo de pena vigente no mundo moderno é ineficaz porque a mera passagem do tempo não ressocializa o apenado. O autor afirma, ainda, que há a possibilidade de que a passagem do tempo aumente a violência oriunda dos apenados, e que a violência urbana no século XXI seria reflexo deste modelo vigente.

• Cela solitária
• Penitenciária privada
• Prisão perpétua
• Prisão simples
• Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (Portugal)
• Departamento Penitenciário Nacional (Brasil)
• Ilha do Diabo
• Vigiar e Punir
• Masmorra
• Calabouço

Referências

1. ↑ «Portal do Governo - Debate parlamentar sobre Reforma do Sistema Prisional». 25 de fevereiro de 2004. Consultado em 3 de maio de 2009 
2. ↑ Portaria 98/81, de 22 de janeiro de 1981 (Aprova as alterações nas designações dos estabelecimentos prisionais, em conformidade com o disposto na nova lei penitenciária)
3. ↑ A Realidade Atual do Sistema Penitenciário Brasil
4. ↑ Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Ver Seção II - Dos Regimes.
5. ↑ Entenda a diferença entre os regimes fechado, semiaberto e aberto. R7, 17 de setembro de 2012
6. ↑ Terra Notícias: População de detentos sobe para 419 mil no Brasil
7. ↑ mj.gov.br: Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen (.pdf), acessado em 27 de dezembro de 2009
8. ↑ Lins, Eduardo (19 de abril de 2019). «A "Falha" do Sistema Penitenciário: o tempo não cura tudo». Medium. Consultado em 25 de abril de 2019 

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