Infalibilidade papal

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A infalibilidade papal é um dos dogmas da Igreja Católica. A teologia católica afirma que o Papa, em comunhão com o Sagrado Magistério, quando delibera e define (clarifica) solenemente algo em matéria de fé ou moral (os costumes), ex cathedra (literalmente, "a partir da cadeira", de São Pedro neste caso),^{[nota 1]} está sempre correto. Na clarificação solene e definitiva destas matérias, o papa goza de assistência sobrenatural do Espírito Santo, que o preserva de todo o erro.

O uso da infalibilidade é restrito somente às questões e verdades relativas à fé e à moral (costumes) que são divinamente reveladas ou que estão em íntima conexão com a Revelação divina. Uma vez proclamadas e definidas solenemente, estas matérias de fé e de moral transformam-se em dogmas, ou seja, em verdades imutáveis e infalíveis que qualquer católico deve aderir, aceitar e acreditar de uma maneira irrevogável.^[1] A consequência da infalibilidade papal é que a definição ex catedra dos papas não pode ser revogada e é por si mesma irreformável.

Declarações ex cathedra são todos os ensinamentos nos quais ele se pronuncia "da cátedra de Pedro" falando como Papa, como numa encíclica, numa bula, etc. A infalibilidade papal foi longamente discutida e ensinada como doutrina católica, tendo sido declarada um dogma na constituição dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade do Papa, promulgada pelo Concílio Vaticano I. A constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em 18 de julho de 1870, pelo papa Pio IX.

A parte dispositiva do documento tem o seguinte teor:

O Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis.

Além do papa, quando ele fala ex cathedra, goza também de infalibilidade o episcopado católico pleno, em união com o papa, que é a cabeça do episcopado, mas só quando reunido em concílio ecuménico. Quando disperso, o episcopado ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes professada e sustentada já por toda a Igreja Católica.

A Igreja Católica acredita no dogma da infalibilidade papal porque ela, governada pelo papa em união com os seus bispos, professa que ela é o autêntico sacramento de Jesus Cristo, a Verdade em pessoa e Aquele que veio trazer as verdades fundamentais à humanidade para a sua salvação.^[2] A Igreja Católica acredita também que este dogma é o efeito concreto da promessa de Cristo de preservar a sua Igreja na verdade.^[3]

A Doutrina da Infalibilidade do Papa foi definida no 4.º capítulo da 4.ª sessão do Concílio Vaticano I, ocorrido entre 1869 e 1870, durante o pontificado de Pio IX.^[4] Foi colocada em discussão pela primeira vez no dia 13 de julho de 1870, quando ampla maioria dos padres conciliares (que tem o direito a voto) aceitaram a definição de infalibilidade. Na 4.ª sessão pública, em 18 de julho de 1870, a relação de padres conciliares favoráveis foi ainda maior, embora 57 deles, adversários da definição, tivessem viajado para seus locais de origem antes dessa sessão.^[5]

É fato que a infalibilidade Papal não é um consenso no meio das denominações cristãs, principalmente no meio protestante aonde foi um dos motivos da reforma protestante feito por Martinho Lutero.

No século XIX, o cardeal John Henry Newman defendeu que a infalibilidade papal (ou infalibilidade da Igreja) é como uma medida adotada pela misericórdia do Criador para preservar a "verdadeira religião" no mundo e para refrear aquela liberdade de pensamento que, evidentemente, em si mesma, é um dos nossos maiores dons naturais, mas que urge salvar dos seus próprios excessos suicidas.^[6]

A infalibilidade papal foi longamente discutida e analisada na história do cristianismo, sendo reafirmada por diversos teólogos e papas. A primeira menção desta doutrina ocorre ainda em 90 d.C., quando o João, o Apóstolo ainda vivia em Éfeso, o papa Clemente I ao intervir nos assuntos de Corinto, afirmava estar "falando em nome do Espírito Santo",^[7] (ou seja era infalível). No século XI a proposição XXII do Dictatus Papae afirmava que o papa nunca errou e não errará nunca, segundo testemunho das Escrituras.^[8]

Na Idade Média e Renascimento a doutrina da infalibilidade papal foi muito discutida. Diversos teólogos medievais discutiram a infalibilidade do papa ao definir as questões de fé e moral, incluindo Tomás de Aquino. Em 1330, o bispo carmelita Guido Terreni descreveu o uso da infalibilidade do papa, em termos muito semelhantes àquelas que seriam utilizadas no Concílio Vaticano I.

Os teólogos católicos concordam que ambas as cartas apostólicas do papa Pio IX de 1854 que definiu o dogma da Imaculada Conceição de Maria, e do papa Pio XII de 1950 que definiu o dogma da Assunção de Maria são exemplos da infalibilidade papal, um fato que foi confirmado pelo magistério da Igreja.^[9] No entanto, os teólogos discordam sobre o que os outros documentos qualificar.

O teólogo e historiador da Igreja Católica Klaus Schatz fez um estudo completo, publicado em 1985, que identificou a seguinte lista de documentos ex-cathedra:^[10]

• Carta do Leão I, de 449, sobre as duas naturezas em Cristo, recebida pelo Concílio de Calcedônia;
• Carta do papa Agatão de 680, sobre a vontade de Cristo, recebida pelo Terceiro Concílio de Constantinopla;
• Benedictus Deus, papa Bento XII, de 1336, sobre o Juízo Final;
• Cum occasione, papa Inocêncio X, de 1653, condenando cinco proposições de Cornélio Jansen como heréticas;
• Auctorem fidei, Pio VI, de 1794, condenando sete proposições jansenistas do Sínodo de Pistoia como herético;
• Ineffabilis Deus, papa Pio IX, de 1854, definindo a Imaculada Conceição de Maria;
• Munificentissimus Deus, papa Pio XII, de 1950, definindo a Assunção de Maria.

Ver artigo principal: Confissão de Pedro

Os defensores deste dogma católico alegam que sua posição é historicamente rastreável na Bíblia, especificamente observando-se as seguintes passagens:

E a Simão deu o nome de "Pedro", "Cefas", ou "Rocha"

— João 1,42 ou Marcos 3,16

E eu te declaro: tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligardes na terra, será desligado nos céus.

— Mateus 16,18

Apascenta os meus cordeiros^{[nota 2]}

— João 21,15-17

E os nomes dos doze apóstolos são estes: o primeiro, que é chamado Simão Pedro…^{[nota 3]}

— Mateus 10,2

Em Mateus 16,18, Cristo concede a Pedro, o primeiro papa, as chaves do céu e o poder de "Ligar e Desligar" (ou seja proibir e permitir) o Céu à Terra, a Igreja Católica acredita que isto lhe tornou infalível pois se ele ligou na Terra, Cristo ligou também no céu (…), Jesus não pode ligar nada errado no céu; logo não permite à Sua Igreja ligar nada errado na Terra em termo de doutrina (fé e moral).^[11] Ludwig Ott recorda ainda as numerosas indicações nas Sagradas Escrituras a que Pedro foi dado um papel primordial no que diz respeito aos outros apóstolos: Marcos 5,37; Mateus 17,1; Mateus 26,37; Lucas 5,3; Mateus 17,27; Lucas 22,32; Lucas 24,34; e 1 Coríntios 15,5.

Ver artigo principal: Incidente em Antioquia

A defesa do dogma da infalibilidade papal, bem como do dogma do primado papal, a partir de Mateus 16.18-19 — que é a passagem em que Cristo explicitamente teria dado o "poder das chaves" exclusivamente a Pedro — é confrontada com a passagem em Mateus 18:18, em que Cristo diz:

Em verdade vos digo que tudo o que ligardes na terra terá sido ligado nos céus, e tudo o que desligardes na terra terá sido desligado nos céus.

— Mateus 18.18

O fato de Cristo ter falado no plural seria um indício de que o poder das chaves não estaria sendo dado exclusivamente a Pedro, mas à cristandade ou, no mínimo, também aos demais apóstolos igualmente. Se isso é aceito como verdade, então a Igreja Ortodoxa, que também é considerada apostólica, igualmente possui um patriarcado infalível, o que parece problemático afirmar diante do fato de que as igrejas romana e ortodoxa possuem visões contrapostas em doutrinas consideradas fundamentais, como por exemplo o próprio dogma da imaculada conceição.^{[carece de fontes?]} Algo que os católicos respondem afirmando que as duas vezes que Cristo menciona as Chaves do Céu (Mateus 16:18 e Mateus 18:18) mostram que Jesus teria entregado a infalibilidade para o papado (ao dar as Chaves para Pedro sozinho em Mateus 16:18) e para o Concílio Ecumênico (presidido pelo papa) ao dar as Chaves do Céu para os Apóstolos como um todo em Mateus 18:18.

Argumenta-se também que em Mateus 16.18 Cristo se refere a Pedro como pedra angular da Igreja apenas por este ter reconhecido Cristo como filho de Deus (nos versículos anteriores), sendo chamado de "pedra de tropeço" poucos versículos adiante, em Mateus 16.23, logo que agiu de modo reprovado por Cristo. Isso seria um indício de que a expressão "pedra" se referiria muito mais à atitude de Pedro diante de Cristo, podendo Pedro ser pedra angular ou pedra de tropeço de acordo com suas ações diante de Deus. Tal versículo não daria, por esta perspectiva, base para um primado incondicional de Pedro - talvez, no máximo, um primado condicional.^{[carece de fontes?]} Os católicos respondem isso afirmando que quando Cristo falou em Mt 16:18 Ele deu a infalibilidade para Pedro, e que MT 16:23 se refere apenas ao fato de que Pedro não tem impecabilidade, se tratando os versículos em questão de temas distintos, um fala da função de Pedro na Igreja e o outro versículo fala dos pecados de Pedro.

Também em contraponto a este dogma, é observado no livro de Gálatas, uma censura do apóstolo Paulo de Tarso referente a posturas de Simão Pedro, reconhecido como primeiro papa pela tradição católica. Segundo consta na escritura, Paulo de Tarso acusou Simão Pedro, o primeiro papa católico, de não saber lidar com os gentios convertidos.

Quando, porém, Pedro veio a Antioquia, resisti-lhe francamente, porque era censurável.

— Gálatas 2,11

Quando vi que o seu procedimento não era segundo a verdade do Evangelho, disse a Pedro, em presença de todos: Se tu, que és judeu, vives como os gentios, e não como os judeus, com que direito obrigas os pagãos convertidos a viver como os judeus?

— Gálatas 2,14

Mas, censurar São Pedro não quer dizer negar a sua autoridade como papa.^{[carece de fontes?]} Aliás, a infalibilidade papal só é válida quando o papa fala ex cathedra em situações solenes especiais, onde estão em questão a clarificação definitiva de certas verdades relativas à fé e à moral.

Um exemplo memorável em que um papa não teve sua autoridade negada, embora tenha sido repreendido pelas palavras de outro cristão, é o caso da relação entre Catarina de Siena e o papa Gregório XI.^[12][13] Catarina de Siena era contra a permanência do papa e da cúpula da Igreja em Avinhão (episódio conhecido como o Papado de Avinhão) e foi fundamental para o regresso deles a Roma.^[14] Catarina, no entanto, nunca questionou a autoridade do papa, inclusive chamou-o de o doce presença de Cristo na Terra.^[15][16]