Donos da Mídia

O Donos da Mídia é um projeto desenvolvido para determinar a concentração dos veículos de comunicação no Brasil. Reúne dados públicos e informações fornecidas pelos próprios grupos de mídia para montar um panorama completo da mídia brasileira^[1][2].

O projeto nasceu ainda na década de 1980, a partir de um trabalho elaborado pelo jornalista Daniel Herz sobre a grande liberação de outorgas de rádio e TV promovida pelo governo do então presidente José Sarney. Em 1994, a pesquisa de Herz foi aprofundada no trabalho de conclusão de curso da estudante de jornalismo Célia Stadnik.

O projeto tornou-se público apenas em 2002, com a popularização da internet, que tornou viável a divulgação dos dados de forma livre e irrestrita. Os trabalhos de Herz e Stadnik foram atualizados e publicados na rede pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom)^[3]. Com a morte de Herz, em 2006, o projeto passou a ser liderado pelo também jornalista James Görgen^[4]

A internet também contribuiu no sentido de que os dados sobre concessões de rádio e televisão, além das participações societárias destas entidades, passassem a ser difundidos nos sites da Agência Nacional de Telecomunicações e do Ministério das Comunicações. Além disso, foi possível identificar, com base numa lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o Brasil, que 271 deles eram sócios ou diretores de 324 veículos^[5].

Atualmente, o site do projeto encontra-se fora do ar. Entretanto, em 2017, uma iniciativa semelhante foi realizada pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) e o coletivo Intervozes, com a versão brasileira do Media Ownership Monitor (MOM, ou Monitoramento da Propriedade da Mídia no Brasil).^[6]

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De acordo com o projeto, os dez grupos que detêm maior controle da mídia no Brasil são:

De acordo com o projeto, os dez partidos políticos cujos membros detêm maior controle da mídia no Brasil são:

A Constituição Federal de 1988 proíbe políticos de serem donos mas, mesmo assim existem políticos donos de concessões públicas ^[7], entretanto, não proíbe de serem sócios. De acordo com o projeto, os dez políticos com mais controle sob a mídia no Brasil são: