Lista de presidentes das Filipinas
 |
| Presidente das Filipinas | |
|---|---|
| Pangulo ng Pilipinas (filipina) | |
 Brasão de Armas das Filipinas | |
| Residência | Palácio de Malacañang |
| Duração | 6 anos, (sem possibilidade de reeleição) |
| Criado em | 23 de janeiro de 1899 |
| Primeiro titular | Emilio Aguinaldo |
Esta é a lista de presidentes das Filipinas, que de acordo com a Constituição das Filipinas de 1987, o presidente das Filipinas (filipino: pangulo ng Pilipinas) é tanto o chefe de estado quanto o chefe de governo, e serve como comandante em chefe das forças armadas do país.[1][2] O presidente é eleito diretamente por sufrágio universal direto para um mandato de seis anos e deve ser "um cidadão natural das Filipinas, eleitor registrado, ser capaz de ler e escrever, ter pelo menos quarenta anos de idade no dia da eleição, e um residente das Filipinas por pelo menos dez anos imediatamente anteriores a tal eleição". Qualquer pessoa que tenha servido como presidente por mais de seis anos está impedida de elegibilidade. Em caso de renúncia ou destituição do cargo, o vice-presidente assume o cargo.[3] Na língua filipina, o termo para se referir ao Presidente é Pangulo (cognato do malaio penghulu, que significa "líder", "chefe").
Histórico
[editar | editar código-fonte]Emilio Aguinaldo tornou-se o primeiro presidente das Filipinas sob a República de Malolos, considerada a Primeira República das Filipinas.[4][nota 1] Ele ocupou esse cargo até 1901, quando foi capturado pelo exército dos Estados Unidos durante a Guerra Filipino-Americana (1899–1902).[1] A ocupação americana das Filipinas aboliu a Primeira República, o que levou um governador-geral americano a exercer o poder executivo.[5][6]
Em 1935, os Estados Unidos, de acordo com sua promessa de plena soberania filipina, estabeleceram a Comunidade das Filipinas após a ratificação da Constituição de 1935, que também restaurou a presidência. A primeira eleição presidencial nacional foi realizada, e Manuel Quezon (1935-1944) foi eleito para um mandato de seis anos, sem previsão de reeleição, como o segundo presidente filipino e o primeiro Presidente da Comunidade. Em 1940, no entanto, a Constituição foi alterada para permitir a reeleição, mas encurtou o mandato para quatro anos.[1] Uma mudança de governo ocorreu três anos depois, quando a Segunda República das Filipinas foi organizada com a promulgação da Constituição de 1943, que o Japão impôs depois de ocupar as Filipinas em 1942 durante a Segunda Guerra Mundial.[7] José P. Laurel atuou como presidente fantoche do novo governo patrocinado pelo Império do Japão; sua presidência de fato, não foi reconhecida legalmente até a década de 1960, já que na época o presidente da Comunidade foi para o exílio e instaurou um governo provisório exilado. A Segunda República foi dissolvida depois que o Japão se rendeu aos Aliados em 1945; a Comunidade foi restaurada nas Filipinas no mesmo ano com Sergio Osmeña (1944-1946) como presidente.
Manuel Roxas (1946-1948) seguiu Osmeña quando venceu a primeira eleição do pós-guerra em 1946. Ele se tornou o primeiro presidente das Filipinas independentes quando a Comunidade foi dissolvida em 4 de julho daquele ano. A Terceira República foi inaugurada e cobriria as administrações dos próximos cinco presidentes, o último dos quais foi Ferdinand Marcos (1965-1986), realizou um autogolpe impondo a lei marcial em 1972.[8] A ditadura de Marcos viu o nascimento da Nova Sociedade (filipino: Bagong Lipunan) e da Quarta República. Seu mandato durou até 1986, quando foi deposto na Revolução do Poder Popular. A atual constituição entrou em vigor em 1987, marcando o início da Quinta República.
Dos indivíduos eleitos como presidente, três morreram em exercício: dois de causas naturais (Manuel L. Quezon e Manuel Roxas) e um em um acidente de avião (Ramon Magsaysay, 1953-1957). O presidente mais antigo é Ferdinand Marcos, com 20 anos e 57 dias de mandato; ele é o único presidente a ter servido mais de dois mandatos. O mais baixo é Sergio Osmeña, que ficou 1 ano e 300 dias no cargo.
Duas mulheres ocuparam o cargo: Corazon Aquino (1986–92), que ascendeu à presidência após a bem-sucedida Revolução do Poder Popular de 1986, e Gloria Macapagal-Arroyo (2001–10), que, como vice-presidente, ascendeu à presidência após A renúncia de Estrada e foi eleito para um mandato completo de seis anos em 2004.
Lista de presidentes
[editar | editar código-fonte]| N.º | Retrato | Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Vice-presidente | Partido | Eleição |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Primeira República (1898-1901) | |||||||
| 1 | 
|
23 de janeiro de 1899
|
23 de março de 1901
|
Nenhum
|
—
| ||
| Ocupação Americana (1901-1935) | |||||||
Cargo abolido e substituído pelo governador-geral nomeado pelos americanos
| |||||||
| Comunidade (1935-1946) | |||||||
| 2 | 
|
15 de novembro de 1935
|
1.º de agosto de 1944
(Morreu no cargo) |
1935
| |||
1941
| |||||||
| 4 | 
|
1.º de agosto de 1944
|
28 de maio de 1946
|
Vacante
|
—
| ||
| Segunda República (1943-1945) | |||||||
| 3 | 
|
14 de outubro de 1943
|
17 de agosto de 1945
|
Nenhum
|
—
| ||
| Terceira República (1946-1972) | |||||||
| 5 | 
|
28 de maio de 1946
|
15 de abril de
(Morreu no cargo) |
1946
| |||
| 6 | 
|
17 de abril de 1948
|
30 de dezembro de 1953
|
Vacante
|
—
| ||
Fernando López
|
1949
| ||||||
| 7 | 
|
30 de dezembro de 1953
|
17 de março de 1957
(Morreu no cargo) |
1953
| |||
| 8 | 
|
17 de março de 1957
|
30 de dezembro de 1961
|
Vacante
|
—
| ||
1957
| |||||||
| 9 | 
|
30 de dezembro de 1961
|
30 de dezembro de 1965
|
Emmanuel Pelaez
|
1961
| ||
| 10 | 
|
30 de dezembro de 1965
|
23 de setembro de 1972
|
Fernando López
|
1965
| ||
| Quarta República (1972-1986) | |||||||
| 10 | 
|
23 de setembro de 1972
|
25 de fevereiro de 1986
|
—
|
1981
1986 | ||
| Quinta República (1985-presente) | |||||||
| 11 | 
|
25 de fevereiro de 1986
|
30 de junho de 1992
|
Salvador Laurel
|
1986
| ||
| 12 | 
|
30 de junho de 1992
|
30 de junho de 1998
|
1992
| |||
| 13 | 
|
30 de junho de 1998
|
20 de janeiro de 2001
(Destítuido) |
1998
| |||
| 14 | 
|
20 de janeiro de 2001
|
30 de junho de 2010
|
Vacante
|
—
| ||
Teofisto Guingona Jr.
| |||||||
2004
| |||||||
| 15 | 
|
30 de junho de 2010
|
30 de junho de 2016
|
Jejomar Binay
|
2010
| ||
| 16 | 
|
30 de junho de 2016
|
30 de junho de 2022
|
2016
| |||
| 17 |  |
30 de junho de 2022
|
Presente
|
2022
| |||
- ↑ Em ordem cronológica, o primeiro presidete foi Manuel Quezón, que foi sucedido por Sergio Osmeña como segundo presidente, até o reconhecimento das presidências de Emilio Aguinaldo e José P. Laurel na década de 1960. Com Aguinaldo como o primeiro presidente e Laurel como o terceiro, Quezon e Osmeña são assim listados como o segundo e o quarto, respectivamente.
Ver também
[editar | editar código-fonte]- ↑ a b c Pfiffner, James P. (2001). «Recruiting Executive Branch Leaders: The Office of Presidential Personnel». The Brookings Review (2): 41. ISSN 0745-1253. doi:10.2307/20080975. Consultado em 12 de maio de 2022
- ↑ Wong, Sarah Jessica E. (2015). Philippine electoral almanac. Francis Kristoffer Pasion, Sasha Martinez, Philippines. Presidential Communications Development and Strategic Planning Office Revised and expanded edition ed. San Miguel, Manila: [s.n.] OCLC 1196821092
- ↑ «Philippines - Official Gazette». Foreign Law Guide. Consultado em 12 de maio de 2022
- ↑ The encyclopedia of the Spanish-American and Philippine-American wars : a political, social, and military history. Spencer Tucker. Santa Barbara, Calif.: ABC-CLIO. 2009. OCLC 650579034
- ↑ Maohong, Bao (2012). «Deforestation in the Philippines, 1946–1995». Philippine Studies: Historical and Ethnographic Viewpoints (1): 117–130. ISSN 2244-1638. doi:10.1353/phs.2012.0011. Consultado em 12 de maio de 2022
- ↑ Foster, Virginia Ramos; Lainez, Manuel Mujica (1970). «De milagros y de melancolías». Books Abroad (1). 82 páginas. ISSN 0006-7431. doi:10.2307/40124097. Consultado em 12 de maio de 2022
- ↑ Laurel, Jose P. (1997). His Excellency Jose P. Laurel, President of the Second Philippine Republic : speeches, messages & statements, October 14, 1943 to December 19, 1944. Lyceum of the Philippines, Jose P. Laurel Memorial Corporation. Manila: Lyceum of the Philippines in cooperation with the Jose P. Laurel Memorial Foundation. OCLC 41326819
- ↑ «Declaration of Martial Law | GOVPH». Official Gazette of the Republic of the Philippines (em inglês). Consultado em 12 de maio de 2022
