Lista de vice-presidentes das Filipinas
| Vice-presidente das Filipinas | |
|---|---|
 Selo vice-presidencial | |
| Residência | Casa de Recepção, Cidade Quezon |
| Duração | 6 anos, (sem reeleição) |
| Criado em | 15 de novembro de 1935 |
| Primeiro titular | Sergio Osmeña |
Esta é a lista de vice-presidentes das Filipinas. O vice-presidente das Filipinas (filipino; Pangalawang Pangulo ng Pilipinas) é o segundo mais alto funcionário executivo do governo das Filipinas. O vice-presidente pode ser membro do congresso sem confirmação da comissão de nomeações e é o primeiro na linha de sucessão presidencial.[1] 15 vice-presidentes.[2]
Histórico
[editar | editar código-fonte]O cargo de vice-presidente foi inicialmente criado após a ratificação da Constituição das Filipinas de 1935, que estabelece que o vice-presidente será eleito por sufrágio universal.[3] Os vice-presidentes durante a Comunidade das Filipinas estavam sob a soberania americana, e não havia cargo de vice-presidente durante a Segunda República, que foi um estado fantoche do Japão Imperial durante a Segunda Guerra Mundial.[4] Durante a lei marcial declarada pelo presidente Ferdinand Marcos de 1972 a 1981, o cargo de vice-presidente foi abolido e o vice-presidente em exercício, Fernando Lopez, foi removido do cargo.[5] Embora a Constituição de 1973 inicialmente não previsse um vice-presidente, as emendas subsequentes restauraram o cargo. Um vice-presidente foi nomeado após a eleição de 1986, quando Marcos e Arturo Tolentino foram proclamados vencedores pelo Batasang Pambansa (Congresso Nacional). No entanto, em 1986, a Revolução do Poder Popular derrubou a ditadura de Macros e revogou a Constituição de 1973.[6] A Constituição das Filipinas de 1987, posteriormente formada, foi estabelecida, que afirma que: "Haverá um vice-presidente que terá as mesmas qualificações e mandato e será eleito com e da mesma maneira que o presidente.[7]
Antes da ratificação da constituição de 1987, em caso de vacância, não havia processo para nomear um novo vice-presidente até depois da próxima eleição. No entanto, após a ratificação da constituição de 1987, o presidente poderia nomear um vice-presidente em caso de vacância, sendo o substituto um membro do congresso, a quem ambas as casas votam separadamente para confirmação por maioria de votos.[7] Em 2001, Gloria Macapagal-Arroyo tornou-se presidente depois que a Suprema Corte das Filipinas aceitou a renúncia do presidente Joseph Estrada.[8] Poucos dias depois, ela nomeou Teofisto Guingona como vice-presidente.[9]
Três vice-presidentes sucederam à presidência devido à morte de presidentes: Sergio Osmeña em 1944, Elpidio Quirino em 1948, e Carlos P. Garcia em 1957. Fernando Lopez foi o vice-presidente que por mais tempo serviu, sendo por um total combinado de quase 11 anos. Elpidio Quirino atuou o menor tempo como vice-presidente por aproximadamente 1 ano e 11 meses. Sara Duterte é a atual vice-presidente.[2]
Vice-presidentes das Filipinas
[editar | editar código-fonte]| # | Retrato | Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | Presidente |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Comunidade (1935-1946) | ||||||
| 1 | 
|
15 de novembro de 1935
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1 de agosto de 1944
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Vacante (1 de agosto de 1944 - 28 de maio de 1946)
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| Terceira República (1946-1972) | ||||||
| 2 | 
|
28 de maio de 1946
|
15 de abril de 1948
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|||
Vacante (17 de abril de 1948 - 30 de dezembro de 1949)
|
||||||
| 3 | 
|
Fernando Lopez
(1904-1993) |
30 de dezembro de 1949
|
30 de dezembro de 1953
|
||
| 4 | 
|
30 de dezembro de 1953
|
17 de março de 1957
|
|||
Vacante (17 de março de 1957 - 30 de dezembro de 1957)
|
||||||
| 5 | 
|
30 de dezembro de 1957
|
30 de dezembro de 1961
|
|||
| 6 | 
|
Emmanuel Pelaez
(1915-2003) |
30 de dezembro de 1961
|
30 de dezembro de 1965
|
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| 7 |
|
Fernando Lopez
(1904-1993) |
30 de dezembro de 1965
|
23 de setembro de 1972
|
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| Quarta República (1972-1986) | ||||||
Cargo abolido (23 de setembro de 1972 - 25 de fevereiro de 1986)
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| Quinta República (1986-presente) | ||||||
| 8 | 
|
Salvador Laurel
(1928-2004) |
25 de fevereiro de 1986
|
30 de junho de 1992
|
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| 9 | 
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30 de junho de 1992
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30 de junho de 1998
|
NPC/Laban
|
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| 10 | 
|
30 de junho de 1998
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20 de janeiro de 2001
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Vacante (20 de janeiro de 2001 - 7 de fevereiro de 2001)
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||||||
| 11 | 
|
Teofisto Guigona Jr.
(n.1928) |
7 de fevereiro de 2001
|
30 de junho de 2004
|
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| 12 | 
|
30 de junho de 2004
|
30 de junho de 2010
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| 13 | 
|
Jejomar Binay
(n.1942) |
30 de junho de 2010
|
30 de junho de 2016
|
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| 14 | 
|
30 de junho de 2016
|
30 de junho de 2022
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| 15 | 
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20 de junho de 2022
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Presente
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Ver também
[editar | editar código-fonte]Referência
[editar | editar código-fonte]- ↑ «Chapter 15». Red Lightning Books. 2 de fevereiro de 2021: 26–27. Consultado em 13 de maio de 2022
- ↑ a b Robredo, Leni (18 de novembro de 2021). «The Power of the People». Alon: Journal for Filipinx American and Diasporic Studies (3). ISSN 2767-4568. doi:10.5070/ln41354954. Consultado em 13 de maio de 2022
- ↑ «Philippines - Official Gazette». Foreign Law Guide. Consultado em 13 de maio de 2022
- ↑ «OFFICIALS OF THE COLLEGE». MQUP: 103–126. Consultado em 13 de maio de 2022
- ↑ «History - Office of the Vice President of the Republic of the Philippines». www.ovp.gov.ph. Consultado em 13 de maio de 2022
- ↑ «BBC debunks a viral image from Ireland's The Sun». dx.doi.org. Consultado em 13 de maio de 2022
- ↑ a b Environment law : Official Gazette No. 912, dated 25 January 2007 / Islamic Republic of Afghanistan. \. [S.l.]: Afghanistan Centre at Kabul University. 2007 line feed character character in
|título=at position 101 (ajuda) - ↑ Howard, Robert (2021). «President-Elect Biden and Vice President–Elect Harris Announce One of Most Diverse Cabinets in History : November 23, November 30, December 7, December 10, December 17, 2020, and January 7, 2021». 2455 Teller Road, Thousand Oaks California 91320: CQ Press: 673–682. Consultado em 13 de maio de 2022
- ↑ Milsom, John (2001). «Three Verse Anthems Retrieved: Tracking Tomkins». The Musical Times (1875). 54 páginas. ISSN 0027-4666. doi:10.2307/1004470. Consultado em 13 de maio de 2022