Primeiro-ministro da Indonésia
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A Indonésia, em suas várias encarnações, teve o cargo de primeiro-ministro (em indonésio: Perdana Menteri Republik Indonesia) de 1945 até 1967. Durante este período, o primeiro-ministro esteve encarregado do Gabinete da Indonésia, um dos três ramos do governo juntamente com o Comitê Nacional Indonésio Central e do Presidente. Depois de seu decreto 1959, o Presidente Sukarno assumiu o papel e os poderes do primeiro-ministro até sua renúncia em 1967.
História
[editar | editar código-fonte]A Constituição da Indonésia de 1945 estabelece que a Indonésia é construída em torno de um sistema presidencialista; como tal, não havia disposições constitucionais para um primeiro-ministro. No entanto, a partir de 1945 um primeiro-ministro foi escolhido para chefiar o gabinete.[1] A posição do primeiro-ministro foi posteriormente garantida pelo artigo 52 da Constituição Provisória de 1950. [2]
O primeiro-ministro, escolhido pelo presidente, era encarregado de lidar com assuntos rotineiros do governo e estar no comando do Gabinete, responsável perante o Presidente e o Vice-Presidente.[1]
Na prática, o primeiro-ministro foi responsável pelo Corpo de Trabalho do Comitê Nacional Indonésio Central (em indonésio: Komite Nasional Indonesia Pusat ou KNIP) e tinha de consultar o presidente antes de tomar decisões importantes. Se o primeiro-ministro entrasse em conflito com o KNIP ou o Presidente, outro poderia ser escolhido. [3]
Devido à instabilidade dos gabinetes da coligação, os primeiros-ministros, muitas vezes enfrentaram votos de confiança. Toda grande mudança política tinha a chance de ter oposição, seja pelo governo ou pela oposição. Como tal, alguns gabinetes duravam apenas alguns meses. [4]
Em 5 de julho de 1959, Sukarno emitiu um decreto presidencial declarando que, devido à incapacidade do KNIP para chegar a uma maioria de dois terços, a Constituição de 1945 iria ser restabelecida; isso retirou o fundamento constitucional para o cargo de primeiro-ministro. No entanto, em 9 de julho do mesmo ano, Sukarno assumiu o título de primeiro-ministro, além da Presidência da República;[5] mais tarde, usando a frase "Eu sou o presidente e o primeiro-ministro", como uma mensagem dominante em seus discursos.[6] Após o golpe fracassado contra o governo em 1965 e da liberação de um documento transferindo todo o poder político a Suharto, Sukarno perdeu o título de primeiro-ministro em conjunto com a Presidência.[7]
Lista de primeiros-ministros da Indonésia
[editar | editar código-fonte]| № | Retrato | Nome (Nascimento-Morte) |
Mandato | Partido político | Presidente(s) | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 
|
Sutan Sjahrir (1909–1966) |
14 de novembro de 1945 | 3 de julho de 1947 | Partido Socialista | Sukarno | |
| 2 | 
|
Amir Sjarifuddin (1907–1948) |
3 de julho de 1947 | 29 de janeiro de 1948 | Partido Socialista | ||
| 3 | 
|
Dr. Mohammad Hatta (1902–1980)[8] |
29 de janeiro de 1948 | 16 de janeiro de 1950 | Não partidário | ||
| — | 
|
Susanto Tirtoprodjo (1900–1969) (Acting) |
29 de janeiro de 1948 | 16 de janeiro de 1950 | Não partidário | ||
| 4 | 
|
Abdul Halim (1911–1988) |
16 de janeiro de 1950 | 5 de setembro de 1950 | Não partidário | ||
| 5 | 
|
Mohammad Natsir (1908–1993) |
5 de setembro de 1950 | 26 de abril de 1951 | Partido Masyumi | ||
| 6 | Soekiman Wirjosandjojo (1898–1974) |
26 de abril de 1951 | 1 de abril de 1952 | Partido Masyumi | |||
| 7 | 
|
Wilopo (1908–1981) |
1 de abril de 1952 | 30 de julho de 1953 | Partido Nacional Indonésio | ||
| 8 | 
|
Ali Sastroamidjojo (1903–1976) |
30 de julho de 1953 | 11 de agosto de 1955 | Partido Nacional Indonésio | ||
| 9 | 
|
Burhanuddin Harahap (1917–1987) |
11 de agosto de 1955 | 20 de março de 1956 | Partido Masyumi | ||
| (8) |
|
Ali Sastroamidjojo (1903–1976) |
20 de março de 1956 | 9 de abril de 1957 | Partido Nacional Indonésio | ||
| 10 | 
|
Djuanda Kartawidjaja (1911–1963) |
9 de abril de 1957 | 9 de julho de 1959 | Não partidário | ||
| 11 | 
|
Sukarno (1901–1970)[9] |
9 de julho de 1959 | 25 de julho de 1966 | Não partidário | ||
Ver também
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Referências
[editar | editar código-fonte]- Notas
- ↑ a b Abdullah 2009, p. 129
- ↑ «Undang-Undang Republik Serikat Nomor 7 Tahun 1950 tentang Perubahan Konstitusi Sementara Republik Indonesia Serika Mendjadi Undang-Undang Dasar Sementara Republik Indonesia» [Law of the United Republic Number 7 of the Year 1950 regarding the Change of the Provisional Constitution of the United Republic of Indonesia to Become the Basic Laws of the Indonesian Republic] (PDF) (em indonésio). Government of Indonesia. 15 de agosto de 1950. Arquivado do original (PDF) em 28 de julho de 2010
- ↑ Abdullah 2009, p. 130
- ↑ Abudllah 2009, p. 245
- ↑ Ricklefs 2001, p. 322
- ↑ Abdullah 2009, p. 347
- ↑ Ricklefs 2001, p. 351
- ↑ Prisioneiro holandês de 19 de dezembro de 1948 a 13 de julho de 1949
- ↑ Presidente, autonomeado como primeiro-ministro
- Bibliografia
- Abdullah, Taufik (2009). Indonesia: Towards Democracy. Singapore: Institute of South-East Asian Studies. ISBN 981-230-365-0. OCLC 646982290
- Ricklefs, M. C. (2001). A History of Modern Indonesia since c. 1200 3rd ed. Hampshire, England: Palgrave. ISBN 0-333-24380-3. OCLC 49030264
Primeiros-ministros da Indonésia (1945–1959)  | |
|---|---|
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Prime Minister of Indonesia».