Maria Elizabeth Rocha
| Maria Elizabeth Rocha | |
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| Maria Elizabeth Rocha em 2015. | |
| Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil | |
| Período | 27 de março de 2007 até a atualidade |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil | |
| Período | 16 de junho de 2014 até 15 de março de 2015 |
| Antecessor(a) | Raymundo Nonato de Cerqueira Filho |
| Sucessor(a) | William de Oliveira Barros |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 29 de janeiro de 1960 (64 anos) Belo Horizonte, MG |
| Cônjuge | General de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos[1] |
| Alma mater | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Universidade Católica Portuguesa (Me.) Universidade Federal de Minas Gerais (Dra.) |
| Nacionalidade | brasileira |
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Belo Horizonte, 29 de janeiro de 1960) é uma magistrada brasileira. É ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007, sendo a primeira mulher nomeada para esse cargo, e a primeira mulher a assumir a presidência do STM em 206 anos.
Anteriormente, integrou a Advocacia-Geral da União (AGU), na carreira de procuradora federal, e exerceu diversos cargos de assessoria jurídica na Administração Pública Federal.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Maria Elizabeth Rocha formou-se em direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Na mesma universidade, especializou-se em direito constitucional em 1985. Concluiu o mestrado pela Universidade Católica Portuguesa em 1993, sob orientação do professor Jorge Miranda, e o doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2000, orientada pelo professor José Alfredo de Oliveira Baracho.
Atuou como advogada em escritórios de Belo Horizonte entre 1983 e 1985, ano em que ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) como procuradora federal, sendo a primeira colocada no concurso público.[1]
Foi assessora jurídica da Fundação Nacional Pró-Memória (1988-1989), do Ministério da Cultura (1989-1990), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (1991-1993), da Câmara dos Deputados (1993-1996 e 2002), do Tribunal Superior Eleitoral (1996-1999) e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2003-2007).[1]
Em 2007, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a membro da advocacia. Foi empossada em 27 de março.[1]
Em 1 de fevereiro de 2013, foi eleita vice-presidente e tomou posse em 15 de março. Em 16 de junho de 2014, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, assumiu a presidência do Tribunal, para completar o biênio 2013–2015.[1][2] Defensora fervorosa da Justiça Militar, Maria Elizabeth Rocha, em entrevista concedida ao anuário da justiça Brasil 2014, explicou: “A defesa da pátria e dos Poderes da República é valor mais elevado do que o da própria vida, já que, sob determinadas circunstâncias, impõe-se aos militares o dever de matar ou morrer."[3]
Recebeu em 2015 o Diploma Bertha Lutz.[4]
- ↑ a b c d e «Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha». STM. Consultado em 31 de dezembro de 2016
- ↑ «Ministro Cerqueira se despede do Superior Tribunal Militar». STM. 10 de junho de 2014. Consultado em 18 de junho de 2014
- ↑ «'Importância da Justiça Militar não se apura em números'». Consultor Jurídico
- ↑ Congresso homenageia personalidades pela defesa dos direitos da mulher. Agência Senado, 11 de março de 2015
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- «Biografia». no sítio do Superior Tribunal Militar (STM)
| Precedido por Raymundo Nonato de Cerqueira Filho |
Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil 2014 – 2016 |
Sucedido por William de Oliveira Barros |
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