Incesto

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Incesto é a atividade sexual entre membros de uma família ou entre parentes^[1][2] que possuem uma relação de consanguinidade (relações de sangue). Em termos gerais, é utilizado para classificar relações entre ancestrais diretos (pais, avós, bisavós) e seus descendentes (filhos, netos, bisnetos) e entre irmãos, uma vez que nem todo casamento consanguíneo é considerado incesto.^[3]

O tabu do incesto é e tem sido um dos mais difundidos de todos os tabus culturais, tanto no presente e em muitas sociedades antigas.^[4] A maioria das sociedades modernas têm leis sobre incesto ou restrições sociais em casamentos estreitamente consanguíneos.^[4] Em sociedades onde é ilegal, o incesto adulto consensual é visto por alguns como um crime sem vítimas.^[5][6] Algumas culturas estendem o tabu do incesto a parentes sem consanguinidade, como irmãos de leite^{[notas 1]} e irmãos adotivos.^[7][8] Parentes de terceiro grau (como meia-tia, meio-sobrinho), em média, compartilham 12,5% de genes, e as relações sexuais entre eles são vistas de forma diferente em várias culturas, desde ser desencorajado a socialmente aceitável.^[9]

Uma justificativa comum para a proibição do incesto é evitar o endocruzamento: uma coleção de transtornos genéticos sofridos pelos filhos de pais com algum coeficiente de parentesco.^[10] Tais crianças estão em maior risco de transtornos congênitos, morte e deficiência física e de desenvolvimento. O risco é proporcional ao coeficiente de parentesco dos pais - uma medida de quão geneticamente perto os pais são relacionados.^[10][11]

Em algumas sociedades, como as do antigo Egito e outras, as combinações de relacionamentos como irmãos-irmãs, pai-filha, mãe-filho, entre primos, sobrinhos-tias, sobrinhas-tios eram praticadas nas famílias reais como forma de perpetuar a linhagem real.^[12][13] Algumas sociedades como as de Bali^[14] e algumas tribos Inuit^[15] têm opiniões diferentes sobre o que constitui incesto ilegal e imoral. No entanto, as relações sexuais com um parente de primeiro grau (como um pai ou irmão) são quase universalmente proibidas.^[16]

A palavra incesto é derivada do Latim incestum, que quer dizer estritamente "sacrilégio". Incestum deriva de incestus que significa "impuro e sujo". Incestus, por sua vez, é forjada a partir do privativo in e cestus, que é uma deformação de castus, que significa "casto" e "puro", assim incestus também tem a definição de "não casto".^[17][18]

Na China Antiga, os primos de primeiro grau^{[notas 2]} com os mesmos sobrenomes (isto é, os nascidos dos irmãos do pai) não tinham a permissão para se casarem, enquanto os com sobrenomes diferentes (isto é, primos maternos e primos paternos nascidos das irmãs do pai) eram permitidos.^[19]

Vários faraós egípcios se casaram com seus irmãos e tiveram vários filhos com eles^[20][21]. Por exemplo, Tutancâmon casou-se com sua meia-irmã Anchesenamon e foi ele mesmo filho de uma união incestuosa entre Aquenáton e uma esposa-irmã não identificada. Atualmente, é geralmente aceito que os casamentos de irmãos foram generalizados entre todas as classes no antigo Egito durante o período greco-romano. Numerosos papiros e as declarações do censo romano atestam que muitos maridos e esposas são irmãos e irmãs, do mesmo pai e da mesma mãe.^{[22][23][24][25]}

Na Grécia Antiga, o rei espartano, Leónidas I, herói da lendária Batalha das Termópilas, foi casado com sua sobrinha, Gorgo, filha de seu meio-irmão Cleômenes I. A lei grega permitia o casamento entre um irmão e uma irmã se tivessem mães diferentes. Por exemplo, alguns relatos dizem que Elpinice foi por um tempo casada com seu meio-irmão Címon.^[26]

O incesto é mencionado na Eneida de Virgílio, no Livro VI: hic thalamum invasit natae vetitosque hymenaeos; "Este invadiu o quarto de uma filha e fez sexo proibido".^[27]

O Direito romano proibia o casamento consanguíneo dentro de quatro graus^[28] mas não tinha nenhum grau de afinidade com relação ao casamento. As leis civis romanas proibiam qualquer casamento entre pais e filhos, quer na linha ascendente ou descendente ad infinitum.^[28] A adoção era considerada a mesma afinidade na medida em que um pai adotivo não podia se casar com uma filha ou neta, mesmo que a adoção tivesse sido dissolvida.^[28] As uniões incestuosas eram desencorajadas e consideradas nefas (de encontro às leis dos deuses e do homem) na Roma antiga. Em 295 d.C. o incesto foi explicitamente proibido por um édito imperial, que dividia o conceito de "incestus" em duas categorias de gravidade desigual: o "incesto iuris gentium", que era aplicado tanto aos romanos quanto aos não romanos no Império, e o "inestus iuris civilis", que dizia respeito apenas aos cidadãos romanos. Portanto, por exemplo, um egípcio poderia se casar com uma tia, mas um romano não. Apesar do ato de incesto ser inaceitável dentro do Império Romano, o Imperador romano Calígula supostamente teve relações sexuais com as três irmãs Júlia Lívila, Drusila e Agripina).^[29] O Imperador Cláudio, depois de executar sua esposa anterior, casou-se com a filha de seu irmão Agripina, a jovem, e mudou a lei para permitir a união ilegal. ^[30] A lei proibindo casar-se com a filha de uma irmã permaneceu.^[31]

Na Bíblia há duas referências explícitas ao incesto. A primeira diz respeito a Ló e suas filhas, quando elas embebedam o pai e com ele se deitam para ficarem grávidas e terem filhos com ele (Gênesis 19:30–38). Já a segunda diz respeito ao relacionamento de Amnon e Tamar, meio-irmãos por parte de pai, pois ambos eram filhos do rei David (II Samuel 13:). No segundo caso, porém, houve um estupro, não uma relação consensual. Tempos antes, na época de Moisés, no Livro de Levítico 18:6-18 e 20:11-12, foram proibidas as relações incestuosas.

De acordo com o Livro dos Jubileus, Caim casou-se com sua irmã Avan (figura religiosa).^[32][33]

Muitos monarcas europeus eram parentes devido a casamentos políticos, às vezes resultando em primos distantes (e mesmo primos em primeiro grau) sendo casados. Isso foi especialmente comum nas famílias reais como a Casa de Habsburgo, Casa de Hohenzollern, Saboia e Bourbon. No entanto, as relações entre irmãos, que podem ter sido toleradas em outras culturas, foram consideradas abomináveis. Por exemplo, a acusação de que Ana Bolena e seu irmão Jorge Bolena tinha cometido incesto foi uma das razões que os dois irmãos foram executados em maio de 1536. Sua prima, Catarina Howard, acusada de cometer adultério com Thomas Culpepper, não foi acusada de incesto por se tratar de seu primo.

Casamentos incestuosos também foram vistos nas casas reais do Japão antigo e na Coreia,^[35] no Peru Inca, Havaí antigo e às vezes na África Central, México e Tailândia.^[36] Como os faraós do antigo Egito, os governantes Inca casavam-se com suas irmãs. Huayna Capac,por exemplo, era filho de Túpac Yupanqui e a irmã e esposa do Inca.^[37]

Casamentos de meio-irmão foram encontrados no Japão antigo, como o casamento de Imperador Bidatsu e sua meia-irmã Imperatriz Suiko.^[38] O príncipe japonês Kinashi no Karu teve relações sexuais com sua irmã, a princesa Karu no Ōiratsume, apesar de a ação ter sido considerada como tola.^[39] A fim de evitar a influência das outras famílias, uma meia-irmã do monarca da dinastia Goryeo, Gwangjong de Goryeo, tornou-se sua esposa no século X. Seu nome era Daemok.^[40] Casamentos irmão-irmã eram comuns durante alguns períodos romanos como alguns registros de censo mostraram.^[41]

No estado sul-indiano de Tamil Nadu, é um costume amplamente praticado para os homens se casarem com as filhas de suas irmãs.^[42][43]

O incesto entre um adulto e uma pessoa abaixo da idade de consentimento é considerado uma forma de abuso sexual infantil^[44][45] que tem se mostrado uma das formas mais extremas de abuso infantil; muitas vezes resulta em trauma psicológico grave e de longo prazo, especialmente no caso de incesto por parte dos pais.^[46] Sua prevalência é difícil de generalizar, mas uma pesquisa estimou 10-15% da população geral como tendo pelo menos algum contato sexual, com menos de 2% envolvendo relações sexuais ou tentativa de relações sexuais.^[47] Entre as mulheres, a pesquisa produziu estimativas de até 20%.^[46]

O incesto entre pai e filha foi durante muitos anos a forma mais comumente relatada e estudada de incesto.^[48] Mais recentemente, estudos sugeriram que o incesto do irmão, particularmente os irmãos mais velhos que têm relações sexuais com irmãos mais novos, é a forma mais comum de incesto,^{[49][50][51][52][53][54][55][56][57]} com alguns estudos tendo descoberto que o incesto de irmãos ocorre com mais frequência do que outras formas de incesto.^[58] Alguns estudos sugerem que os autores adolescentes de abusos entre irmãos escolhem vítimas mais jovens, abusam de vítimas durante um período mais longo, usam a violência com mais frequência e severidade do que os adultos e que o abuso de irmãos tem uma taxa mais elevada de atos de penetração do que pai ou padrasto. O incesto de irmão mais velho resulta em maior sofrimento relatado do que incesto com padrasto.^[59][60][61]

Ver artigo principal: Abuso sexual infantil

O sexo entre um membro adulto da família e uma criança é geralmente considerado uma forma de abuso sexual infantil^[62] e por muitos anos tem sido a forma mais relatada de incesto. Sexo entre pai-filha e padrasto-enteada é a forma mais comumente relatada de incesto adulto-criança, com a maioria dos restantes envolvendo uma mãe ou madrasta.^[63] Muitos estudos descobriram que padrastos tendem a ser muito mais provável do que os pais biológicos em se envolver nesta forma de incesto. Um estudo de mulheres adultas em San Francisco estimou que 17% das mulheres eram abusadas pelos padrastos e 2% eram abusadas por pais biológicos.^[64] Incesto pai-filho é relatado com menos frequência, mas não se sabe quão próxima a frequência é para o incesto heterossexual, porque é provável que seja sub-relatados.^{[65][66][67][68]}

Os adultos que quando crianças foram incestuosamente vitimados por adultos muitas vezes sofrem de baixa auto-estima, dificuldades nas relações interpessoais e disfunção sexual e estão em um risco extremamente elevado de muitos transtornos mentais, incluindo depressão clínica, depressão, distúrbio da ansiedade, fobias, transtorno somatoforme, abuso de substância, transtorno de personalidade limítrofe e transtorno de estresse pós-traumático.^[46][69][70] Pesquisas de Leslie Margolin indicam que o incesto mãe-filho não desencadeia alguma resposta biológica inata, mas que os efeitos estão mais diretamente relacionados aos significados simbólicos atribuídos a esse ato pelos participantes.^[71]

O incesto entre irmãos na infância é considerado prática generalizada mas raramente relatada.^[63] O incesto entre irmãos torna-se abuso sexual infantil quando ocorre sem consentimento, sem igualdade, ou como resultado da coerção. Nesta forma, acredita-se ser a forma mais comum de abuso intrafamiliar.^[72] A forma mais comumente relatada de incesto de irmão é o abuso de um irmão mais novo por um irmão mais velho.^[63] Um estudo de 2006 mostrou que uma grande parcela de adultos que experimentaram o abuso de incesto de irmãos têm crenças "distorcidas" ou "perturbadas" (como que o ato era "normal") tanto sobre sua própria experiência como sobre o abuso sexual em geral.^[73]

Incesto abusivo do irmão é mais prevalente em famílias onde um ou ambos os pais estão frequentemente ausentes ou emocionalmente indisponíveis, com os irmãos abusivos usando o incesto como uma maneira de afirmar seu poder sobre um irmão mais fraco.^[74] A ausência do pai, em particular, foi considerada um elemento significativo na maioria dos casos de abuso sexual de crianças do sexo feminino por um irmão.^[75] Os efeitos nocivos sobre o desenvolvimento infantil e os sintomas de adultos resultantes do abuso sexual de irmãos e irmãs são semelhantes aos efeitos do incesto entre pai-filha, incluindo abuso de substâncias, depressão, suicídio e transtornos alimentares.^[75][76]

A atividade sexual entre parentes próximos adultos às vezes é atribuída à atração sexual genética.^[77] Esta forma de incesto não tem sido amplamente relatada, mas evidências indicam que esse comportamento ocorre, possivelmente com mais frequência do que as pessoas imaginam.^[77]

Os defensores do incesto consensual entre adultos estabelecem limites claros entre o comportamento de adultos que consentem e o estupro, o abuso de crianças e o incesto abusivo.^[77] A lei têm dificuldade em aceitar a existência de relações sexuais consensuais entre irmãos e irmãs. Como o sistema legal não lida com questões morais em um continuum, estes casos são divididos em categorias ou binários. É por isso que, mesmo relações consensuais, ainda são classificadas como "incesto".^[78] James Roffee, professor sênior em criminologia na Universidade Monash e ex-trabalhador sobre respostas legais à atividade sexual familiar na Inglaterra e no País de Gales e na Escócia,^[79]discutiu como a Convenção Européia de Direitos Humanos considera que todos os atos sexuais familiares são criminosos, mesmo que todas as partes dêem seu pleno consentimento e conheçam todas as possíveis consequências.^[80] Ele também argumenta que o uso de ferramentas linguísticas específicas na legislação manipula o leitor a julgar todas as atividades sexuais familiares como imorais e criminosas, mesmo que todas as partes sejam adultos consentâneos.^[81]

Nos Países Baixos, casar-se com sobrinho ou sobrinha é legal, mas apenas com a permissão explícita do governo holandês, devido ao possível risco de defeitos genéticos entre os descendentes. Casamentos sobrinho-sobrinha ocorrem predominantemente entre imigrantes estrangeiros. Em novembro de 2008, o Instituto Científico do Partido Democrata Cristão (CDA) anunciou que queria uma proibição de casamentos entre sobrinhos e sobrinhas.^[82]

O sexo consensual entre adultos (pessoas com 18 anos ou mais) é sempre lícito nos Países Baixos e na Bélgica, mesmo entre os membros da família intimamente relacionados. Os atos sexuais entre um membro da família adulto e um menor são ilegais, embora não sejam classificados como incesto, mas como abuso de autoridade de tal adulto tem sobre um menor, comparável ao de um professor, treinador ou padre.^[83]

Na Flórida, relações sexuais adultas consensuais com alguém conhecido por ser sua tia, tio, sobrinha ou sobrinho constitui um crime de terceiro grau.^[84] Outros estados comumente também proíbem casamentos entre tais parentes.^[85] A legalidade do sexo com uma meia tia ou meio tio varia de estado para Estado.^[86]

No Reino Unido, o incesto inclui apenas relações sexuais com um dos pais, avós, filhos ou irmãos,^[87] mas mais recentemente introduziu-se que "sexo com um parente adulto" estende-se também a meios-irmãos, tios, tias, sobrinhos e sobrinhas.^[88]

O caso mais divulgado de incesto consensual entre irmãos adultos nos últimos anos é o caso de um casal irmão-irmã da Alemanha, Patrick Stübing e Susan Karolewski. Por causa do comportamento violento de seu pai, Patrick foi levado aos 3 anos por pais adotivos. Na idade de 23 ele soube sobre seus pais biológicos, entrou em contato com sua mãe e se encontrou pela primeira vez com ela e sua irmã Susan, então com de 16 anos. Adulto, Patrick mudou-se para junto de sua família de nascimento pouco depois. Depois que sua mãe morreu repentinamente seis meses mais tarde, os irmãos tornaram-se íntimos e tiveram seu primeiro filho junto em 2001. Em 2004, tiveram outras quatro crianças juntos: Eric, Sarah, Nancy, e Sofia. A natureza pública de seu relacionamento, a repetição da acusação e até mesmo o tempo de prisão que eles têm servido como resultado, têm causado alguns debates na Alemanha que questionam se o incesto consentido entre adultos deve ser mesmo punido. Um artigo sobre eles no Der Spiegel diz que o casal é feliz juntos. De acordo com registros do tribunal, as três primeiras crianças têm deficiências mentais e físicas e foram colocadas para adoção.^[5] Em abril de 2012, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Patrick Stübing perdeu o seu caso de que a condenação violava seu direito a uma vida privada e familiar.^[89][90]Em 24 de setembro de 2014, o Conselho de Ética Alemã recomendou que o governo abolisse leis que criminalizassem o incesto entre irmãos, argumentando que tais proibições afetam os cidadãos.^[91][92]

Casamentos e relações sexuais entre primos não são consideradas incesto na vasta maioria dos países (incluindo Brasil e Portugal). Grande parte dos países que possuem alguma restrição com relação a esse tipo de casamento o faz por questões relacionadas a biologia, não à moral, como é o caso da China (onde a união era permitida até 1981).^[93] Atualmente, 24 estados dos EUA proíbem uniões entre primos de primeiro grau e outros sete permitem somente sob circunstâncias especiais.^[94] Entretanto, a legislação americana prevê legalidade em todos os casamentos realizados no país desde que estejam de acordo com as leis estaduais. Logo, primos que residem em um estado que não permite o casamento podem se casar em um que permite, e seu estado de moradia é obrigado a reconhecer a validez da união.^[95]

Atualmente, casamentos entre de primos de primeiro e segundo grau representam mais de 10% dos casamentos do mundo.^[96] Por continente, constituem menos de 1% dos casamentos na Europa Ocidental, América do Norte e Oceania, 9% na América do Sul, Leste Asiático e Sul da Europa e cerca de 50% nas regiões do Oriente Médio , África do Norte e Ásia do Sul.^[97] Comunidades como Dhond e Bhittani do Paquistão preferem claramente casamentos entre primos porque acreditam que assegura a pureza da linha de descendência, fornecem conhecimento íntimo dos cônjuges e asseguram que o patrimônio não passará às mãos de "estranhos".^[98]

Em Tikopia, uma ilha no sudeste das Ilhas Santa Cruz, localizada na província de Temotu, nas Ilhas Salomão, o casamento entre primos de primeiro grau, cruzados, paralelos, patrilaterais ou matrilaterais é expressamente proibido e considerados incesto já que primos são considerados irmãos.^[99]

Os Mbiás em geral dizem que o casamento entre primos, tios e sobrinhos é impróprio.^[100] Entre os Palicures, o casamento entre primos paralelos do lado do pai não são permitidos, já o casamento entre primos do lado maternos são uma vez que, sendo filhos de pais de diferentes grupos, são considerados diferentes entre si o que torna o casamento possível.^[101]

No Vale do Paraíba fluminense os casamentos consanguíneos, mais frequentes entre primos e mesmo entre tios e sobrinhas ou tias e sobrinhos, era prática comum o que comprova a grande preocupação em manter o patrimônio no no meio familiar, como ocorreu com as famílias Werneck, Corrêa e Castro, Teixeira Leite, Alves Barbosa e Avellar que eram poderosos fazendeiros na região de Vassouras e Paraíba do Sul.^[102]

Em uma revisão de 48 estudos sobre crianças cujos pais são primos, a taxa de defeitos de nascimento foi o dobro da de casais não aparentados: 4% para casais primos, contra 2% para a população em geral.^[103][104] Primos-irmãos, meio-tios e meia-tias, meio-sobrinho e sobrinhas têm 1/8 ou 12,5% da proporção de genes em comum.^[105] A maioria dos estudos empíricos mostra que as taxas de mortalidade entre a prole de casamentos entre primos-irmãos são substancialmente maiores do que os da população geral.^[106]

No entanto, o risco de nascer crianças com deficiências existe para qualquer casal que porte o gene, sendo primos ou de famílias diferentes. O estigma associado à má interpretação de estudos científicos acaba causando discriminação contra estes casais. Nos EUA, país onde casamentos inter-raciais chegaram a ser proibidos até a década de 60^[107], o risco de perseguição contra grupos étnicos que possuem longo histórico de casamentos entre primos levou ao debate político no estado de Minnessota, através da deputada judia Phyllis Kahn.^[108] A questão social deve ser analisada com cuidado, pois argumentos genéticos já foram utilizados para justificar o extermínio de portadores de deficiência, como na Alemanha Nazista^[109].

Ver artigo principal: Endogamia

A consanguinidade aumenta a taxa de distúrbios genéticos e congênitos entre a prole, especialmente doenças herdadas conhecidas como distúrbios autossômicos recessivos, como fibrose cística, Doença de Tay-Sachs, talassemia,doença falciforme e atrofia muscular espinhal^[110][111]. Também aumenta a taxa de malformação congénita, retardo mental, cegueira e disfunção auditiva.^[112]

Filhos de pais biologicamente relacionados estão sujeitos ao possível impacto da consanguinidade. Tais prole têm uma possibilidade mais elevada de defeitos congênitos de nascimento porque aumenta a proporção de zigotos que são homozigotos para alelos recessivos deletérios que produzem tais distúrbios.^[113]

As leis relativas à atividade sexual entre parentes próximos variam consideravelmente entre as jurisdições e dependem do tipo de atividade sexual e da natureza da relação familiar das partes envolvidas, bem como a idade e o sexo das partes. A proibição de leis de incesto pode se estender às restrições ao direito de casamento, que também variam entre as jurisdições. A maioria das jurisdições proíbe casamentos entre pais e filhos e irmãos, enquanto outros também proíbem casamentos de primos, tio-sobrinha e tia-sobrinho. Na maioria dos lugares, o incesto é ilegal, independentemente da idade dos dois parceiros. Em outros países, são permitidas relações incestuosas entre adultos consentâneos (com a idade variando por local), inclusive na Países Baixos, na Eslovênia e na Espanha. A Suécia é o único país que permite o casamento entre meios-irmãos, mas primeiro, ambos devem procurar aconselhamento do governo antes do casamento.^[114]

No Brasil, o incesto se ambos são maiores de idade e não estão sob ameaça ou violência não é considerado pela lei, um crime.^[115] No entanto, casamentos incestuosos (envolvendo ancestrais diretos e seus descendentes ou irmãos) não são permitos pela lei.^[3]

Em Portugal, o incesto consensual entre ambos que sejam adultos não é crime.^[116]

• Atração sexual genética
• Distância genética
• Diversidade genética