Caminho de Ferro de Ponta Delgada às Furnas e à Ribeira Grande

C. F. P. Delgada às Furnas e R. Grande
Legenda 42,180 Valle das Furnas Ponte Garça Ribeira das Tainhas Villa Franca Praia Ribeira-Chã Água de Pau Lagôa Livramento São Roque Atalhada Ribeira Grande Rabo de Peixe Ramal da Ribeira Grande Pranchinha 00,000 Ponta Delgada L.ª Porto P. Delgada(dem.)

O Caminho de Ferro de Ponta Delgada às Furnas e à Ribeira Grande foi uma rede ferroviária planeada, mas nunca construída, que ligaria a cidade de Ponta Delgada às localidades de Furnas e Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel, nos Açores, em Portugal.

Nos finais do século XIX, a rede viária na Ilha de São Miguel estava muito desadequada, especialmente nas estradas que ligavam Furnas e Ribeira Grande a Ponta Delgada, necessitando de grandes intervenções e de vários ramais; desta forma, a Junta Geral do Distrito Autónomo de Ponta Delgada ponderou a construção de um caminho de ferro, acompanhando aproximadamente o traçado daquelas estradas.^[1] Em 1895, um correspondente do jornal O Comércio do Porto relatou que um abastado cidadão americano, Sr. Ulwing, que havia passado alguns dias na Ilha de São Miguel, tinha avançado a hipótese de se construir uma linha de caminho de ferro a tracção eléctrica entre Ponta Delgada e as Furnas.^[2]

Em 16 de Fevereiro de 1899, a Junta Geral já tinha entregue um pedido ao Ministro das Obras Públicas, para que fosse apresentada uma proposta de lei às cortes, autorizando a Junta a abrir um concurso público para a construção e exploração de um caminho de ferro de via reduzida entre Ponta Delgada, as Furnas e Ribeira Grande.^[3] A proposta para a construção do Caminho de Ferro de Ponta Delgada às Furnas e à Ribeira Grande foi apresentada ao parlamento em 27 de Maio, pelo ministro Elvino José de Sousa Brito.^[1] Em 26 de Julho desse ano, a Junta Geral foi autorizada a concretizar este empreendimento.^[4] Em 16 de Dezembro, já tinham sido requeridas à Direcção Geral de Obras Públicas e Minas as cartas para este caminho de ferro, de forma a terem a publicidade referida no artigo 5.º das condições do concurso para adjudicação e exploração, de acordo com a lei de 26 de Julho.^[5]

O concurso foi realizado em Março de 1900, mas não teve quaisquer concorrentes, e a Junta não quis aproveitar a cláusula que lhe permitia construir a linha por conta própria, e depois alugar a exploração.^[1] Apesar disso, a Junta continuava a manifestar a intenção de construir este caminho de ferro, mesmo sem apoios do governo central.^[6] Com efeito, em Junho desse ano, já tinha remetido ao governo o projecto para a sua construção e exploração, sem subsídios nem garantia de juro,^[7] processo era considerado raro em Portugal, uma vez que normalmente os órgãos locais esperavam que o governo central tomasse a iniciativa em obras de maiores dimensões.^[8]

Uma empresa britânica^[9] apresentou, em Março de 1901, uma proposta muito vantajosa, pois estava de acordo com a lei de 1899, e dispensava a garantia de juro que a Junta tinha de pagar.^[8] Assim, em Maio desse ano, o governo já tinha apresentado às Câmaras uma uma proposta de lei para autorizar a Junta Geral a contratar a construção e gestão deste caminho de ferro, modificando as bases do contrato.^[8] Este novo diploma permitia que a tracção fosse a vapor ou eléctrica, e que as vias podiam ser instaladas nas bermas ou mesmo nas faixas de rodagem das estradas, removeu a obrigação da Junta em prestar a garantia de juro, ampliou o prazo para a isenção de contribuições de 25 para 35 anos, elevou-se de seis para oito anos o tempo para a livre importação do material, e determinou que durante 35 anos existiria isenção de direitos sobre o combustível para as máquinas.^[1] Também no material circulante se verificaram modificações, deixando de ser considerado indispensável a introdução de um compartimento especial para as malas de correspondência e o respectivo condutor.^[6] Outra alteração importante foi o fim da proibição de empresas estrangeiras concorrerem à concessão deste caminho de ferro, embora tivessem de ficar sujeitos às leis e à justiça portuguesa.^[6]

Em Maio de 1909, estavam a ser estudadas duas propostas para a instalação do troço entre Ponta Delgada e Furnas.^[10] Uma lei de 26 de Junho de 1913, publicada pelos Ministérios das Finanças e do Interior, voltou a autorizar a Junta a construir e explorar este caminho de ferro.^[11]

Em Maio de 1921, já tinham sido concluídos os estudos e os projectos para o aproveitamento da Ribeira dos Tambores, para fornecer energia eléctrica ao caminho de ferro.^[12]

Porém, este caminho de ferro nunca chegou a ser construído, tendo os problemas de comunicação na Ilha sido resolvidos posteriormente, através da instalação de novas estradas.^[6]

Segundo a proposta de 1899 do Ministro Elvino Brito, a linha principal, entre Ponta Delgada e Furnas, mediria exactamente 42,180 km, enquanto que o ramal para a Ribeira Grande teria 16,480 km, totalizando assim 58,660 km.^[1] O Ramal da Ribeira Grande deveria sair da linha principal na Pranchinha, e passar tão perto quanto possível da vila de Rabo de Peixe.^[1] O caminho de ferro seria do tipo tramway, motivo pelo qual teria um grande número de estações intermédias.^[1] Estas seriam em número de dezoito, e serviriam as localidades de São Roque, Livramento, Atalhada, Lagoa, Água de Pau, Ribeira Chã, Praia, Vila Franca do Campo, Ribeira das Tainhas e Ponta Garça.^[1]

Previa-se um custo de 21:900 réis insulanos por quilómetro, amontando a cerca de 1.285.000 réis.^[1]

• História do transporte ferroviário em Portugal
• Linha do Porto de Ponta Delgada

Referências

1. ↑ ^{a b c d e f g h i} «Há Quarenta Anos» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 51 (1235). 1 de Junho de 1939. p. 278. Consultado em 16 de Fevereiro de 2014 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
2. ↑ «Há Quarenta Anos» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 47 (1133). 1 de Março de 1935. p. 108. Consultado em 16 de Fevereiro de 2014 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
3. ↑ «Há 50 Anos» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 61 (1468). 16 de Fevereiro de 1949. p. 155. Consultado em 18 de Julho de 2015 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
4. ↑ NONO, Carlos (1 de Julho de 1948). «Efemérides ferroviárias» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 60 (1453). p. 362-363. Consultado em 16 de Fevereiro de 2014 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
5. ↑ «Há 50 anos» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 62 (1488). 16 de Dezembro de 1949. p. 714. Consultado em 19 de Julho de 2015 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
6. ↑ ^{a b c d} SIMÕES, J. de Oliveira (1 de Março de 1965). «Caminho de Ferro das Furnas a Ponta Delgada» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 77 (1853). p. 497-499. Consultado em 16 de Fevereiro de 2014 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
7. ↑ «Há 50 anos» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 63 (1499). 1 de Junho de 1950. p. 151-152. Consultado em 19 de Julho de 2015 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
8. ↑ ^{a b c} SIMÕES, J. de Oliveira (1 de Maio de 1951). «Há 50 anos» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 64 (1521). p. 96-97. Consultado em 19 de Julho de 2015 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
9. ↑ «Efemérides» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 51 (1227). 1 de Fevereiro de 1939. p. 111-114. Consultado em 16 de Fevereiro de 2014 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
10. ↑ «Efemérides» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 51 (1229). 1 de Março de 1939. p. 158-159. Consultado em 16 de Fevereiro de 2014 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 
11. ↑ PORTUGAL. Lei sem número, de 28 de Junho de 1913. Ministério das Finanças - Secretaria Geral, Paços do Governo da República. Publicado no Diário do Governo n.º 149, Série I, de 28 de Junho de 1913
12. ↑ «Efemérides» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. Ano 51 (1233). 1 de Maio de 1939. p. 237-238. Consultado em 16 de Fevereiro de 2014 – via Hemeroteca Municipal de Lisboa 

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