Estado confessional

Um Estado confessional é aquele no qual há uma religião, por vezes também citada como religião de Estado, oficialmente reconhecida pelo Estado, o que não deve ser confundido com uma teocracia. Estados que não possuem religião oficial são denominados Estados laicos. Na atualidade existem poucos Estados realmente confessionais no planeta, a maioria deles são países do mundo islâmico.

Estados confessionais destacados no mapa-múndi nas seguintes cores:

  Budismo

  Islamismo

  Cristianismo

Lista de Estados confessionais atuais

Religião	Estado confessional	Observações
Budismo	Butão, Camboja e Tailândia
Cristianismo	Lesoto e Samoa
Cristianismo anglicano	Inglaterra (no Reino Unido)
Cristianismo católico	Argentina,^[1] Costa Rica, Liechtenstein, Malta, Mónaco, Luxemburgo, Ordem Soberana e Militar de Malta e Vaticano.	O Estado argentino reconhece o caráter predominante da Igreja Católica, que conta com um status jurídico diferenciado em comparação com as demais religiões. Este regime diferenciado não implica, no entanto, em elevar o catolicismo romano ao status de religião oficial da República Argentina. A Constituição do Brasil faz menção a Deus em seu Preâmbulo, mas isto não significa adesão a algum princípio religioso. No Brasil, a Presidência da República reconheceu oficialmente Nossa Senhora Aparecida com o título de Padroeira do Brasil através da lei N^o 6.802, de 30 de junho de 1980.^[2]
Cristianismo luterano	Dinamarca, Islândia e Noruega.	Na Finlândia não é oficial, embora a Igreja Evangélica Luterana seja reconhecida pelo governo.
Cristianismo presbiteriano	Escócia
Cristianismo ortodoxo	Grécia e Rússia	Reconhecida na Finlândia. Não é oficial na Geórgia, mas a Igreja Ortodoxa Georgiana é reconhecida na Constituição como importante na História do país. Os edifícios de culto precisam ser construídos em lotes privados. Embora a Armênia não tenha nenhuma religião oficial, a prática da liberdade religiosa garantida pela lei sofre restrições. A lei de organizações religiosas (1991) prevê a separação da Igreja e o Estado, mas o governo concede direitos especiais para Igreja Apostólica Ortodoxa da Armênia. Além disso, a lei exige que todos os grupos religiosos sejam registrados no Ministério da Justiça e proíbe o proselitismo (atividade que tem como objetivo converter pessoas a uma doutrina, ideia, sistema, partido ou religião).
Hinduísmo	nenhum atualmente	Nepal era até 2006
Islamismo	Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Bangladesh, Brunei, Ilhas Comores, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã (teocracia), Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbia, Malásia, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, Omã, Paquistão, Qatar, Sudão (a partir de 1996) e Tunísia.	Na Síria não é oficial, mas exige-se que o chefe de Estado seja seguidor do Islamismo.
Judaísmo	Israel^[3]^[4]
Monoteísmo	Indonésia

Ver também

Referências

↑ http://www.britannica.com/EBchecked/topic/33657/Argentina
↑ «L6802». www.planalto.gov.br. Consultado em 8 de julho de 2020
↑ The Jewish Republic of Israel
↑ Is Israel a true democracy? Jerusalem Post, LIOR AKERMAN, 15 DE MAIO DE 2014

Ligações externas

McConnell, Michael W. (2003). «Establishment and Disestablishment at the Founding, Part I: Establishment of Religion». William e Mary Law Review, em Questia.com. 44 (5). 2105 páginas. Consultado em 23 de novembro de 2006
Estado e religião por Túlio Lima Vianna em Consultor Jurídico. Acessado em 17 de agosto de 2007.
Liberdade religiosa em destaque na Folha de S. Paulo. Em Portal Adventista. Acessado em 17 de agosto de 2007.

[1] ttp://www.britannica.com/EBchecked/topic/33657/Argentina

[2] «L6802». www.planalto.gov.br. Consultado em 8 de julho de 2020

[3] The Jewish Republic of Israel

[4] Is Israel a true democracy? Jerusalem Post, LIOR AKERMAN, 15 DE MAIO DE 2014

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