Câmara Municipal de Porto Alegre

Câmara Municipal de Porto Alegre
XVIII Legislatura
Tipo
Tipo	Câmara municipal
Liderança
Presidente	Hamilton Sossmeier, Podemos
Líder do governo	Idenir Cecchim, MDB
Líder da oposição	Roberto Robaina, PSOL
Estrutura
Assentos	36 vereadores/as
Grupos políticos	Governo (24)   MDB (4)   PL (4)   PSDB (3)   Republicanos (3)   PP (2)   PODE (2)   NOVO (2)   Cidadania (1)   PSB (1)   PSD (1)   Solidariedade (1) Oposição (10)   PSOL (4)   PT (4)   PCdoB (2) Independentes (2)   PDT (2)
Eleições
Sistema de votação	Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição	Eleição municipal de Porto Alegre em 2020
Local de reunião
Palácio Aloísio Filho Avenida Loureiro da Silva, nº 255, Porto Alegre, RS
Website
camarapoa.rs.gov.br

A Câmara Municipal de Porto Alegre é o órgão legislativo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Atualmente, está na XVIII legislatura e é composta por 36 vereadores.

O seu prédio, projetado pelo arquiteto Cláudio Araújo em estilo modernista,^[1] é chamado de Palácio Aloísio Filho e funciona como sede da Câmara desde maio de 1986.^[2] Está localizado na Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, no bairro Praia de Belas, próximo ao Centro Histórico de Porto Alegre.

A Câmara de Porto Alegre foi criada em 1773, quando a capital da então Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul foi transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. A primeira sessão ocorreu no dia 6 de setembro, reunindo cinco vereadores eleitos para mandatos de três anos.^[3]

Naquela época, os parlamentares conciliavam atividades legislativas com tarefas que hoje são atribuídas aos prefeitos. O presidente da Câmara era a autoridade mais importante da instituição e, assim como seus colegas, não era remunerado para exercer sua função.

Até o final do século XVIII e no começo do século XIX, os vereadores executaram em parceria, ou a mando do governo, obras públicas, tais como o calçamento da freguesia, que foi elevada à vila em 1808. Participaram inclusive da demarcação dos limites territoriais de Porto Alegre.

O primeiro presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre foi o tenente-coronel André Machado de Moraes Sarmento (biênio 1869-1870).^[4][5]

Na década de 1870, a Câmara ganhou sua primeira sede própria, passando a ocupar um prédio na Praça Marechal Deodoro, arquitetonicamente semelhante ao Theatro São Pedro. Porém, a Casa da Câmara acabou transformada em Tribunal de Justiça, e os vereadores tiveram de voltar a trabalhar em um solar arrendado no antigo Largo dos Ferreiros, a atual Praça Montevidéu. No mesmo local, instalou-se o gabinete do primeiro intendente da capital. Na noite de 19 de novembro de 1949, a antiga Casa da Câmara foi destruída por um incêndio; em seu lugar, hoje, está o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.^[6]

Posteriormente, a Câmara funcionou dentro do Paço dos Açorianos (de 1947 a 1949); no Edifício Intendente José Montaury, localizado na Rua Siqueira Campos, n.° 1300; e no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues. Em 1986, a Câmara Municipal passou finalmente a contar com uma sede definitiva e capaz de fornecer uma estrutura adequada para suas atividades: o Palácio Aloísio Filho, nomeado em homenagem ao ex-presidente da Câmara José Aloísio Filho.

• Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (CEDECONDH)^[7]
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)^[8]
• Comissão de Economia, Finanças, Orçamentos e Mercosul (CEFOR)^[9]
• Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB)^[10]
• Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE)^[11]
• Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM)^[12]

Esta é uma lista dos vereadores e vereadoras de Porto Alegre da XVIII legislatura (2021-2024), atualizada em 7 de janeiro de 2021.

Referências

1. ↑ MAKETA, maquetes e objetos de arte
2. ↑ História da Câmara
3. ↑ História sumarizada da Câmara Municipal
4. ↑ «LEI ORDINARIA Nº 515/1963 - Câmara Municipal de Gravataí (RS)». www.cmgravatai.rs.gov.br. Consultado em 3 de março de 2023 
5. ↑ «Lei Ordinária 1174, de 1973, de Gravataí (RS).». leismunicipais.com.br. Consultado em 3 de março de 2023 
6. ↑ A Câmara conta sua história
7. ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cedecondh
8. ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/ccj
9. ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cefor
10. ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cuthab
11. ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cece
12. ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cosmam
13. ↑ «Melo anuncia sete secretários para a prefeitura de Porto Alegre». GZH. 21 de dezembro de 2020. Consultado em 7 de janeiro de 2021 

Ligações externas

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