Aeronauta

Esta página cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir referências (Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google (notícias • livros • acadêmico)). (Novembro de 2015)

Aeronauta é o mesmo que Aerostata e, portanto, significa "piloto de aeróstato".^[1]

São exemplos de aeróstato, aeronaves cujo voo é alcançado por meio do principio de Arquimedes, isto é, Balões de ar quente e Dirigíveis (airship). São aeronaves popularmente conhecidas como "mais leve que o ar". Podem existir as funções de:

• Comandante (Piloto);
• Primeiro (a) Oficial (Co-piloto).

Quando um aeronauta está cumprindo função a bordo de uma aeronave, também pode se chamar tripulante. Também são considerados como tripulantes pessoas a bordo que operam equipamentos instalados nas aeronaves ou em funções especializadas, como comissários de bordo, mecânicos de voo, médicos e enfermeiros no transporte aeromédico ou fotógrafos em sobrevoo fotográfico.^[2]

No Brasil, as condições de trabalho da ocupação profissional de Aeronauta é regulamentada pela Lei 13 475 de 2017, que define quais são as condições de trabalho, remunerações e concessões e transferências, assim sendo, o aeronauta apresenta-se como uma ocupação profissional apoiada em leis que definem os principais direitos e limites a serem respeitados tanto pelos profissionais assim designados quanto seus empregadores e formadores.^[2]

A responsabilidade civil de aeronautas estão previstos na Lei 7 565 de 19 de dezembro de 1986, também conhecida como Código Brasileiro de Aeronáutica.^[3]