Fraude

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Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos (os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências). Muitos embustes são fraudulentos, apesar dos que não são criados para obter ganhos pessoais não são adequadamente descritos desta maneira. Nem todas as fraudes são hoax, como a fraude eleitoral, por exemplo. A fraude é difundida em muitas áreas da vida, incluindo a fraude artística, fraude arqueológica e a fraude científica. Num sentido amplo, mas legal, uma fraude é qualquer crime ou ato ilegal para lucro daquele que se utiliza de algum logro ou ilusão praticada na vítima como seu método principal.

Direito penal
Crimes incipientes Tentativa Conspiração
Crimes contra a pessoa Magnicídio Assault Lesão corporal Abuso infantil Difamação Calúnia Injúria Violência doméstica Assédio Violação de domicílio Crime de ódio Homicídio Tráfico de pessoas Intimidação Sequestro Crime culposo Assassínio Crime preterdoloso Furto Roubo Stalking Tortura
Crimes sexuais Adultério Bigamia Abuso sexual de menor Tráfico de cibersexo Fornicação Incesto Ato obsceno Prostituição Estupro Pederastia Tráfico sexual Agressão sexual Escravidão sexual Voyeurismo
Crimes contra a propriedade Incêndio Tráfico de armas Chantagem Suborno Crime informático Apropriação indébita Extorsão Falsidade ideológica Fraude Jogo de apostas Violação de propriedade intelectual Pilhagem Jabaculê Receptação Roubo Contrabando Sonegação fiscal Furto Vandalismo
Crimes contra a justiça Erro judicial Obstrução de justiça Falso testemunho Perjúrio Desacato Corrupção ativa Corrupção passiva Fraude processual Prevaricação Denunciação caluniosa
Crimes contra o público Apostasia Corrupção Censura Duelo Genocídio Fazer de refém Limpeza étnica Contrabando Consumo ilegal (como proibição de drogas, álcool e fumo) Miscigenação Pirataria Regicídio Terrorismo Crimes de guerra
Crimes contra animais Crueldade com animais Caça furtiva Bestialidade
Crimes contra o Estado Crime de lesa-majestade Traição Espionagem Secessão Subversão Sonegação fiscal
Direito de defesa Coerção Maioridade penal Imputabilidade penal Insanidade mental Exclusão de ilicitude Estado de necessidade Legítima defesa
Penas Multa Detenção Reclusão Prisão domiciliar Prestação de serviços à comunidade Confisco de bens Cassação de direitos políticos Banimento Prisão perpétua Morte
Direito consuetudinário Contratos Prova Imobiliário Testamento Fidúcia
Portal • Categoria
v d e

Em direito penal, fraude é o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela injustamente. Fraude pode ser efetuada através de auxílio de objetos falsificados.

No meio acadêmico, fraude pode se referir a fraude científica – a falsificação de descobertas científicas através de condutas inapropriadas – e, de uso comum, fraude intelectual significa a falsificação de uma posição assumida ou sugerida por um escritor ou interlocutor, dentro de um livro, controvérsia ou debate, ou uma ideia apresentada enganosamente para esconder conhecidas fraquezas lógicas. Fraude jornalística implica numa noção similar, a falsificação de furos jornalísticos.

Fraudes podem ser cometidas através de muitos métodos, incluindo fraude de correspondência, por meios de Tecnologia de Informações, fraude por telefone e fraude por internet

Atos que podem ser caracterizados como fraude criminal incluem:

• A fraude nigeriana
• Propaganda enganosa
• Roubo de identidade
• Esquema em pirâmide
• Falsificação de documentos ou assinaturas
• Apropriação de propriedade de outros sob custódia através da violação de confiança
• Fraude da saúde, vendendo produtos inócuos, como remédios falsos
• Criação de empresas falsas
• Insolvência de instituições bancárias e de seguro

No Brasil, o estelionato e outras fraudes estão tipificados nos artigos n° 171 e seguintes do Código Penal Brasileiro^[1]. Outras fraudes estão definidas em diferentes estatutos legais (fraudes fiscais, eleitorais, comerciais).

• Alves Reis, português que falsificou títulos bancários impressos no valor de 100.000.000 escudos portugueses. (Isto equivaleria a 150 milhões de dólares americanos hoje).
• Shinichi Fujimura – arqueólogo que anunciou em 23 de outubro de 2000 que ele descobriu oito peças de cerâmica vitrificada de uma camada de terra, com mais de 600.000 anos de idade nas ruínas Kamitakamori em Tsukidate, jurisdição da cidade de Miyagi, creditada como a mais velha do país. Entretanto, Fujimura confessou que ele tinha enterrado as peças nas ruínas durante o progresso da escavação.
• Jorge Jardim Gonçalves, português que usou sociedades off shore para operações irregulares do Banco Comercial Português. Ele fez uma fraude de vários milhões de euros.

Referências

1. ↑ Código Penal Brasileiro

Bibliografia

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• Parodi, Lorenzo (2008). Manual das Fraudes. [S.l.]: Brasport, Brasil. 272 páginas. ISBN 8574522309 
• Becker, G. S. 1968. Crime and punishment: An economic approach. Journal of Political Economy 76 (2): 169-217.
• GARCÍA, J., J. L. RAYMOND, y T. VALDÉS. 1986. La detección del fraude en la imposición de la renta: Un análisis microeconométrico. Cuadernos Económicos de I.C.E. 34 (3): 45-63.
• Pessoa, Fernando; Félix, António Bagão (2011). O Conto do Vigário. [S.l.]: Centro Atlântico, Portugal. 40 páginas. ISBN 9789896151126  !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (link)

Ligações externas

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O Wikcionário tem o verbete fraude.

• Monitor das Fraudes - Site sobre fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
• - Rip Deal (em espanhol)