Rubinho Nunes

Rubinho Nunes
Rubinho Nunes
Vereador por São Paulo
No cargo
Período	1º de janeiro de 2021 até a atualidade
Dados pessoais
Nome completo	Rubens Alberto Gatti Nunes
Nascimento	2 de junho de 1988 (36 anos) Vinhedo, SP
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Parentesco	Inês Gatti Nunes (mãe) Beatriz Mariane Nunes (irmã)
Partido	PR (2011-2016) MDB (2016-2020) Patriota (2020-2021) PSL (2021-2022) PODE (2022) UNIÃO (2022-presente)
Profissão	Político e Advogado
Website	www.rubinhonunes.com.br

Rubens Alberto Gatti Nunes (Vinhedo, 2 de junho de 1988) é um advogado e político brasileiro filiado ao União Brasil (UNIÃO).^[1] Atualmente exerce seu primeiro mandato como vereador da cidade de São Paulo.

É conhecido por ser um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual foi líder e advogado por oito anos. Em 2022, ele deixou o quadro de integrantes do movimento.

No segundo ano de mandato como vereador, Rubinho Nunes foi eleito corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo para o exercício de 2023, com 37 votos favoráveis. A escolha ocorreu após a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, realizada em 15 de dezembro de 2022.

Filho do vereador Rubens Nunes (PODE) e da comerciante Inês Gatti Nunes, irmão da Beatriz Gatti Nunes e casado com a Milena Rovejo Nunes, Rubinho Nunes nasceu no município de Vinhedo, no interior do estado de São Paulo, em 2 de junho de 1988.^[1]

Formou-se em Direito e Ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e pós-graduou-se em Direito trabalhista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie^[2] e em Direitos fundamentais através do curso IBCCRIM-Coimbra, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico Europeu, da Universidade de Coimbra. Além disso, Rubinho Nunes também especializou-se em Direito constitucional e Empresarial.^[1]

Em 2014, Rubinho Nunes foi um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), organização política em oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) e que tinha por objetivo conseguir o afastamento da ex-presidente.^[1] À época, Rubinho Nunes protocolou um dos pedidos de impeachment e trabalhou na organização de diversas manifestações que precederam o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República.^[3]

Em abril de 2016, Rubinho Nunes protocolou o primeiro pedido de impeachment da história de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),^[4] sob o argumento de que Marco Aurélio Mello agiu de forma arbitrária ao determinar, por meio de medida liminar, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estaria obrigado a acatar o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, que já havia sido arquivado.^[5] Posteriormente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB), arquivou o pedido alegando falta de documentação dos denunciantes e ausência de crime de responsabilidade.^[6]

Nas eleições municipais de Vinhedo em 2016, Rubinho Nunes concorreu ao seu primeiro cargo eletivo ao candidatar-se à vice-prefeito do município pelo PMDB ao lado do então candidato a prefeito Dr. Dario (PTB).^[7] Angariando 11.127 votos, porém, a chapa ficou em 2° lugar na disputa e não conseguiu se eleger.^[8]

Em 2018, Rubinho Nunes tornou-se conhecido nacionalmente após entrar na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conseguir a suspeição dos seus direitos políticos à época em que estava preso em Curitiba após condenação pela Operação Lava Jato.^[9] Na ocasião, Rubinho moveu uma ação popular que questionava benefícios do ex-presidente como, por exemplo, motorista, carro oficial e seguranças particulares. Em resposta à ação, em 17 de maio de 2018, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas, acolheu a tutela de urgência em ação popular e mandou cortar os benefícios de Lula, como ex-presidente.^[10] Além disso, em agosto do mesmo ano, quando o Partido dos Trabalhadores registrou a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República,^[11] Rubinho Nunes e o líder do MBL, Kim Kataguiri (DEM), entraram com nova ação pedindo a impugnação da candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.^[12] Ainda no final de agosto, 6 dos 7 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram de maneira favorável ao pedido e Lula teve sua candidatura barrada.^[13]

Já nas eleições de 2020, Rubinho Nunes concorreu ao cargo de vereador da cidade de São Paulo na legenda do Patriota. Alcançando a soma de 33.038 votos, o equivalente à 0,65% dos votos válidos, conseguiu ser eleito à Câmara Municipal de São Paulo.^[9][14]

Durante o exercício do mandato, entrou com uma ação contra o prefeito eleito da capital paulistana, Bruno Covas (PSDB), após o prefeito firmar um acordo sigiloso de R$ 100 milhões entre a prefeitura e a empresa Mc Brazil Motorsport Holding Ltda para a realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 de São Paulo entre os anos de 2021 a 2025.^[15] De acordo com Rubinho Nunes, o contrato foi fechado sem processo licitatório e “violou os princípios constitucionais da moralidade, da publicidade e da legalidade. E, caso mantido, poderá lesar o patrimônio público municipal”, devido ao sigilo imposto pelo município na documentação.^[16] Alguns dias depois, a Justiça deferiu uma liminar, impedindo que o gasto fosse realizado nos termos do prefeito.^[17]

Além disso, em fevereiro de 2021, a Justiça de São Paulo suspendeu, a pedido de Rubinho Nunes, o festival "Tô Me Guardando", realizado pela prefeitura para promover apresentações de Carnaval virtuais, devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o vereador, o evento violava os princípios administrativos e não contemplava licitação no processo, além de custar R$ 3 milhões aos cofres públicos.^[18] A prefeitura recorreu da decisão mas, em abril do mesmo ano, o desembargador Camargo Pereira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o recurso e manteve a suspensão.^[19]

Em 2021 foi expulso do Partido Patriotas, quando naquele momento se opôs à filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, afirmou que tal motivação se deu devido à venda do partido para um projeto mesquinho, buscando captar maiores recursos do fundo partidário. Em seguida Rubinho se filiou ao PSL, porém durante a janela eleitoral de 2022 se transferiu novamente agora para o partido União Brasil, o mesmo do então presidente da câmara de vereadores, Milton Leite da Silva.

Após várias denúncias feitas por moradores e comerciantes do centro de São Paulo, Rubinho Nunes protocolou uma CPI para investigar as ONGs^[20] que atuam na região da cracolândia. Além disso, o vereador também protocolou uma nova CPI para investigar as recorrentes denúncias de abuso sexual contra o padre Júlio Lancellotti^[21] e outros casos de exploração sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade. A disputa em torno da questão, levou o PSOL a anunciar a abertura de outra CPI para investigar a política de tratamento à população de rua do Prefeito Ricardo Nunes^[22].

Nenhuma das CPIs até o momento foram de fato abertas. Após a repercussão em torno da questão, diversos vereadores que assinaram o pedido de abertura se disseram enganados, pois o nome do padre não constava do documento original. Pediram a retirada da sua assinatura, Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade) e Sandra Tadeu (União)^[23]. Tal situação resultou em maior dificuldade na instauração do procedimento uma vez que são necessárias 28 assinaturas e com a repercussão passaram de 22 para 18 as assinaturas de vereadores que concordam com o caso.

O caso das CPIs levou Nunes a ser alvo de inquérito policial, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, atendendo a um pedido do Instituto Padre Ticão.^[24][25] Nunes questionou a motivação do inquérito e afirmou que irá estudar uma representação criminal contra os responsáveis pelo instituto por denunciação caluniosa eleitoral.^[26]

Em junho de 2024, foi aprovado em primeiro turno um projeto de lei de autoria de Rubinho Nunes que estabelecia uma série de regras para entidades e até pessoas físicas que quisessem doar alimentos à população em vulnerabilidade social da cidade e proibiam a doação de comida a moradores de rua sem autorização da Prefeitura. Uma pessoa que doasse alimento a um morador de rua da cidade sem licença pode ter que pagar multa de até R$ 17.680. O texto ainda precisava ser aprovado em segundo turno para ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB),^[27] mas foi alvo de ampla reprovação, incluindo do prefeito, que declarou que o vetaria.^[28] Com a polêmica, o próprio vereador recuou e suspendeu a tramitação do projeto.^[29][30]

Em 1 de julho, em uma reunião com dez entidades e ONGs que atuam com pessoas em situação de rua em São Paulo, o vereador Rubinho Nunes pediu desculpas às entidades e se comprometeu a extinguir a proposta.^[31]

Em 31 de agosto, o vereador Rubinho Nunes decidiu deixar a campanha de reeleição do prefeito Ricardo Nunes, do MDB, e anunciou apoio ao candidato Pablo Marçal, do PRTB, na corrida à Prefeitura de São Paulo. O partido de Rubinho Nunes, o União Brasil, que apoia a reeleição de Ricardo Nunes, reagiu à traição e disse em nota que vai cortar o fundo eleitoral do vereador e tirá-lo da propaganda na televisão.^[32]