Regime semiaberto

Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão.

No Brasil, de acordo com a Lei n.º 7.210, dá-se o nome de prisão em regime semiaberto à pena de prisão que é cumprida em colônias agrícolas ou industriais ou em instituições equivalentes. Neste regime, o indivíduo poderá ser alojado em locais coletivos e sua pena estará atrelada a seu trabalho. Por exemploː o condenado poderá reduzir um dia de pena por cada três dias trabalhados.

O condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto^[1].

Quanto ao trabalho externo, é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

Em outros países, como Estados Unidos, cada estado da federação tem sua legislação penal própria, mas o comprimento integral da pena costuma ser seguido. Programas como regime semiaberto tem diminuído no país, não existindo as chamadas saidinhas temporárias, tão comuns no Brasil.^[2]