Presidente da África do Sul

Presidente da África do Sul ; President of the Republic of South Africa; ; Outros nomes oficiais: ; President van Suid-Afrika (africâner); uMongameli weSewula Afrika (ndebele do sul) ; uMongameli waseMzantsi Afrika (xhosa) ; Umongameli waseNingizimu Afrika (zulu) ; uMengameli weleNingizimu Afrika (suázi) ; Mopresidente wa Afrika Borwa (seSotho do norte) ; Mopresident wa Afrika Borwa (seSotho do sul) ; Moporesitente wa Aforika Borwa (tswana) ; Puresidente wa Afrika-Dzonga (tsonga) ; Muphuresidennde wa Afrika Tshipembe (venda);
	; Brasão de Armas da África do Sul
	No cargo; Cyril Ramaphosa; desde 15 de fevereiro de 2018
Residência	Union Buildings
Duração	5 anos, com uma reeleição
Criado em	10 de maio de 1994
Primeiro titular	Nelson Mandela
Website	Presidency of South Africa

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é nomeado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu cinco presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por cinco anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

A residência oficial e sede do gabinete do Presidente é o Union Buildings, edifício construído no início do século XX, localizado na capital administrativa do país, Pretória.

O Union Buildings, sede do gabinete e residência do Presidente.

Poderes e Funções

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

Chefe-de-estado e Governo da República da África do Sul;
Líder do Gabinete;
Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa Nacional Sul-Africanas.

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

Funções

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
Deve aprovar todas as alterações legislativas;
Nomeia os Chefes de Justiça;
Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do território da África do Sul.

Presidentes da África do Sul

Lista de presidentes da África do Sul que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Sul-Africana, criada em 1996.

Nº	Presidente	Início do mandato	Fim do mandato	Partido
1	Nelson Rolihlahla Mandela	10 de maio de 1994	16 de junho de 1999	ANC
2	Thabo Mvuyelwa Mbeki	16 de junho de 1999	24 de setembro de 2008	ANC
–	Ivy Matsepe-Casaburri	25 de setembro de 2008 (atuando por 14 horas)		ANC
3	Kgalema Petrus Motlanthe	25 de setembro de 2008	9 de maio de 2009	ANC
4	Jacob Gedleyihlekisa Zuma^[1]	9 de maio de 2009	14 de fevereiro de 2018	ANC
5	Matamela Cyril Ramaphosa^[2]	15 de fevereiro de 2018	Incumbente	ANC

Vice-presidentes

Durante a Constituição provisória (1994-1996), vigorava um Governo de Unidade Nacional, nos termos do qual um deputado do maior partido da oposição detinha o título de Vice-Presidente. Desde 1996, ocuparam o cargo de vice-presidente da África do Sul:

Nº	Vice-Presidente	Início do mandato	Fim do mandato	Presidente
1	F. W. de Klerk ^{[nota 1]}	10 de maio de 1994	30 de junho de 1996	Nelson Mandela
1	Thabo Mbeki	10 de maio de 1994	14 de junho de 1999
2	Thabo Mbeki	10 de maio de 1994	14 de junho de 1999
3	Jacob Zuma	14 de junho de 1999	14 de junho de 2005	Thabo Mbeki
4	Phumzile Mlambo-Ngcuka	22 de junho de 2005	23 de setembro de 2008	Thabo Mbeki
5	Baleka Mbete	25 de setembro de 2008	9 de setembro de 2009	Kgalema Motlanthe
6	Kgalema Motlanthe	9 de maio de 2009	26 de maio de 2014	Jacob Zuma
7	Cyril Ramaphosa	26 de maio de 2014	15 de fevereiro de 2018	Jacob Zuma
8	David Mabuza	27 de fevereiro de 2018	Incumbente	Cyril Ramaphosa

Ver também

Notas

↑ F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.

Referências

↑ Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021
↑ «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021

[3] F. W. de Klerk ocupou a vice-presidência conjuntamente com Thabo Mbeki até 1996, quando renunciou e Mbeki ficou sozinho na vice-presidência.

[1] Charleaux, João Paulo (15 de fevereiro de 2018). «Por que Zuma renunciou na África do Sul. E o que sua queda representa». Nexo Jornal. Consultado em 6 de julho de 2021

[2] «The oath is sealed: Ramaphosa is officially President». TimesLIVE (em inglês). 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 6 de julho de 2021

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[nota 1]