Police Neto

As referências deste artigo necessitam de formatação. Por favor, utilize fontes apropriadas contendo título, autor e data para que o verbete permaneça verificável. (Abril de 2018)

Esta biografia de uma pessoa viva cita fontes, mas que não cobrem todo o conteúdo. Ajude a inserir fontes confiáveis e independentes. Material controverso que esteja sem fontes deve ser imediatamente removido, especialmente se for de natureza difamatória.—Encontre fontes: ABW  • CAPES  • Google (N • L • A) (Abril de 2018)

José Police Neto (São Paulo, 29 de setembro de 1972) é um pesquisador social e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático (PSD). Atualmente é vereador da cidade de São Paulo em seu quarto mandato consecutivo^[1]. Em 2011 foi eleito o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo^[2], reeleito em 2012^[3].

Começou a sua carreira no ambiente público aos 21 anos, trabalhando na Assembleia Legislativa de São Paulo como assessor parlamentar e chefe de gabinete. Coordenou a campanha de Mário Covas e Geraldo Alckmin ao Governo do Estado de São Paulo. Foi presidente do Diretório Municipal do PSDB na capital paulista de 2000 a 2002, partido ao qual esteve filiado por mais de 20 anos.^[1]

Assumiu o cargo de vereador pela primeira vez em 2005^[4]. Licenciou-se da função em 2006, quando foi Secretário Municipal de Participação e Parceria^[5]. Retornou à Câmara em 2007 e foi Líder do Governo Gilberto Kassab até 2010^[6], atuando pela aprovação de projetos fundamentais para a cidade de São Paulo.

Em 2008, foi apontado como o melhor vereador da Câmara Municipal de São Paulo pela ONG Voto Consciente e pela Revista VEJA São Paulo^[7]. Foi reeleito no mesmo ano com 54.726 votos^[8]. Ao longo de 2009 e no primeiro semestre de 2010, foi relator da revisão do Plano Diretor Estratégico. Filiou-se ao PSD em 2011 e, no ano seguinte, foi escolhido novamente o melhor vereador da cidade pela ONG Voto Consciente.

Foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo em 2011 com 30 votos contra o vereador Milton Leite (DEM), que teve 25 votos^[9]. Em 2012 foi reeleito ao cargo^[3]. Teve como um dos destaques de sua gestão a redução dos gastos da Câmara e o aumento da transparência da casa para a população.Police também tem uma intensa história de luta a favor da mobilidade urbana, além de não ter o carro oficial da Câmara, é um dos políticos que usam a bandeira do ciclismo^[10]. É autor do projeto de lei que cria o Estatuto do Pedestre^[11] na cidade de São Paulo, visando uma verdadeira rede de mobilidade a pé para a cidade. Em 2017 foi o responsável pelo projeto de lei 1/2017, na Câmara municipal de São Paulo. O Projeto propõe a organização da Política Municipal de Prevenção da Corrupção. Uma tentativa de ir além da punição dos corruptos, procurando vacinar o sistema contra as possibilidades de ser corrompido, isso com o auxilio das ferramentas tecnológicas a disposição.^[12]

Com participação intensa na área de mobilidade, Police foi a cara da luta a favor da regulamentação do Uber e outros aplicativos de transporte individual na cidade de São Paulo. Em 2013, na época que o debate sobre os aplicativos era mais intenso, Police foi o único vereador da Câmara de São Paulo a votar contra o projeto que proibia o uso dos aplicativos^[13]

Com os recentes movimentos de combate à corrupção, como por exemplo, o projeto de lei da Ficha Limpa, que nasceu por iniciativa popular. Police levou para a Câmara Municipal de São Paulo o projeto 1/2017 que se propõe a organizar a Política Municipal de Prevenção à Corrupção^[19]. O diferencial da lei vai para a tentativa de ir além da punição do corrupto, segundo Police, é necessário vacinar o sistema de ações corruptas e dar ferramentas ao poder público e a sociedade civil para prevenir ou detectar a corrupção antes que ela aconteça^[20]. O projeto passou pela primeira votação na Câmara e aguarda a segunda e última votação para ser aprovado.

Uma das maneiras de tornar o projeto de lei de combate à corrupção funcional é fundindo-o com a tecnologia. Criar ferramentas que detectem desvios de dinheiro, obras superfaturadas e outros usos indevidos do dinheiro público, se tornam mais fáceis com o uso de softwares e inteligência artificial, e foi isso que Police realizou com algumas maratonas de hacking (hackathon) durante o ano de 2017.

A primeira maratona foi o Hack In Sampa, o evento reuniu cerca de 50 hackers na Câmara Municipal de São Paulo para desenvolver ferramentas e soluções tecnológicas com o objetivo de ajudar a fiscalizar os gastos públicos e coibir atos de corrupção^[21]. Na final somente 3 equipes foram classificadas, o segundo colocado desenvolveu uma ferramenta que compara os valores de serviços, identificando superfaturamento em obras públicas. O grande vencedor da maratona foi a equipe que desenvolveu o site "Extrato Público", uma ferramenta que mostra de maneira intuitiva o gasto de cada vereador paulistano.^[22] (http://www.extratopublico.com.br/)

Após o sucesso da primeira edição, Police seguiu com diversos eventos similares, inclusive uma versões do Hack In Sampa em Campinas e Santos.

O Bike SP é um projeto de lei que visa incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte mais integrado ao sistema de transporte coletivo da cidade. A lei prevê a transferência de incentivos para quem usar a bicicleta no lugar de ônibus ou carros para ir ao trabalho ou local de estudo, contribuindo para melhorar o trânsito e o meio ambiente.^[23]

A locação social é utilizada em grande parte do mundo como programa destinado a garantir moradia para famílias de baixa renda. O projeto visa construir unidades habitacionais e revitalizar imóveis antigos para após isso subsidiar a estadia de famílias que necessitam de um lugar digno para morar. O diferencial desse projeto de lei com outros modelos de aluguel social é que existe o entendimento da necessidade de construir as moradias em locais comercialmente ativos e gerar o interesse do agente privado, para preservar ao máximo o dinheiro público.^[24]

O projeto de lei 318/2010 estabelece o direito social à moradia nos assentamentos irregulares que serão regularizados dentro de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. As propriedades urbanas terão de receber condições de pleno desenvolvimento de suas funções sociais, além do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.^[25]

O projeto de lei do Parque Minhocão visa transformar o Elevado João Goulart em um parque. Entre as diversas medidas do projeto, está a alteração do horário de fechamento do Minhocão para os carros em dias de semana, dando mais tempo para o uso do espaço como um local de lazer. Também se estendeu a o horário do parque para sábado, garantindo a disponibilidade no final de semana.^[26]

Com a chegada dos aplicativos de transporte no Brasil, surgiu um embate muito forte entre taxistas e os motoristas de aplicativos, gerando até agressões em certos momentos. As empresas de aplicativo de transporte defendiam que o serviço ajudava a conectar as pessoas com a cidade de maneira acessível e com um serviço de melhor qualidade, já os taxistas alegavam que o serviço era ilegal. Em meados de 2015 a pressão para proibir o uso dos aplicativos era grande e já havia chegado na Câmara Municipal de São Paulo. Na votação do projeto de lei que visava proibir os aplicativos, Police Neto foi o único parlamentar a votar contra. "Na primeira votação fui voz dissonante dos demais parlamentares. Isso porque já conhecia o uso dos aplicativos de transporte e a revolução que eles estavam promovendo ao mundo." Diz o vereador sobre o seu voto a favor dos aplicativos.

Após a lei de proibição ser protocolada na Câmara, Police criou o projeto de lei 421/2015 que previa a regulamentação dos aplicativos^[27], sendo o condutor dos debates sobre o assunto na Câmara. Devido a grande pressão dos taxistas na época, os vereadores desistiram de votar o projeto na época e o ex-prefeito Fernando Haddad baixou o decreto para regulamentar os aplicativos.