Mancomunidade da Comarca de Pamplona

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Mancomunidade da Comarca de Pamplona Mancomunidad de la Comarca de Pamplona
Comarca
Vista de Pamplona e da sua área circundante
Localização
Mapa de Navarra com os municípios da área metropolitana de Pamplona em destaque
Mancomunidade da Comarca de Pamplona Localização de Mancomunidade da Comarca de Pamplona na Espanha
Coordenadas	42° 49′ N, 1° 38′ O
País	Espanha
Comunidade autónoma	Navarra
Província	Navarra
História
Fundação	1982 (42 anos)
Administração
Capital	Pamplona
Características geográficas
População total (2007)	329 531 hab.
Outras informações
Nº de municípios	50
Website	www.mcp.es

A Mancomunidade da Comarca de Pamplona (em basco: Iruñerriko Mankomunitatea é uma entidade local ou associação de municípios (mancomunidade) composta por 50 municípios da Comunidade Foral (autónoma) de Navarra, Espanha, dos quais o maior é o de Pamplona, que também é o seu centro geográfico. Grande parte da área geográfica da mancomunidade e cerca de metade dos municípios que a integram fazem parte da Área metropolitana de Pamplona, a qual, por sua vez corresponde grosso modo à comarca da Cuenca de Pamplona.

Em janeiro de 2007 a mancomunidade servia 329 531 habitantes e tinha competências na gestão dos seguintes serviços:

• Ciclo integral da água, isto é, abastecimento, saneamento e depuração de águas residuais

• Recolha e tratamento dos resíduos urbanos

• Transporte público (dito comarcal) urbano e na generalidade da comarca, o que inclui autocarros e táxis

• Parque Fluvial de la Comarca de Pamplona — uma extensa zona verde com 33 km de comprimento que ocupa parte de 14 municípios, ao longo do rio Arga

• Programa de educação ambiental

A Mancomunidade da Comarca de Pamplona foi criada em 1982 com o nome de Mancomunidade das Águas da Comarca de Pamplona, como resultado de decisão política da Deputação Foral de Navarra (governo regional), do Ayuntamiento de Pamplona e de várias corporações locais da comarca de Pamplona, com o objetivo de dar solução ao problema da água no âmbito da comarca.

Até então, esse era um sério problema, devido ao crescimento demográfico e industrial das décadas de 1960 e 1970, tanto no que se referia ao abastecimento como, principalmente, à depuração das águas residuais, cujo destino era o rio Arga e os seus afluentes.

Em 1986 os estatutos são modificados para alargar as competências e assume o nome atual. Em 1987 começa a gerir os resíduos urbanos. Em 1999 assume a gestão do serviço de transportes coletivos urbanos de Pamplona e de outros 16 municípios contíguos.

Em 2006 assume a gestão dos serviços de táxi numa área integrada por 19 municípios. No mesmo ano é inaugurada a estação de tratamento de água de Tiebas, que é abastecida na barragem de Itoiz através do Canal de Navarra, e tem como objetivo garantir o abastecimento de água à comarca nas próximas décadas.

A mancomunidade é regida por uma assembleia geral de 54 membros, dos quais metade representam o Ayuntamiento de Pamplona e a outra metade as restantes entidades que formam a mancomunidade. Todos os membros são eleitos pelos respetivos ayuntamientos.

O presidente é eleito pelos mebros da assembleia na sessão de constituição; tem como função dirigir o governo e administração da entidade. Existe também uma comissão permanente de governo, formada pelo presidente, vice-presidente e 11 vogais, nomeados pelo presidente dentre os membros da assembleia, de forma proporcional à representatividade política existente na mesma.

Para a realização dos serviços de abastecimento e saneamento de água e gestão de resíduos, a mancomunidade adotou um modelo de gestão direta através de uma sociedade anónima, cujo capital social é integralmente da mancomunidade e cuja denominação é Servicios de la Comarca de Pamplona, S.A.

A sociedade é dirigida e administrada por uma Junta Geral constituída por todos os membros da assembleia geral da mancomunidade, um Diretor-Gerente e um Conselho de Administração, encarregado da administração e representação da sociedade para quase todos os casos, constituído por 6 a 16 membros, segundo critério da junta, nomeados por períodos de 5 anos.

O chamado Transporte Urbano Comarcal é gerido indiretamente mediante concessão. Em 2011 essa concessão era explorada pela empresa catalã Transports Ciutat Comtal (TCC), do grupo Moventis.

O serviço liga entre si e com o centro de Pamplona as diferentes localidades e núcleos urbanos da comarca. Em 2010 a rede da área metropolitana era composta de 23 linhas diurnas, 10 linhas noturnas e 418 paragens, 202 delas cobertas, e era servida por 88 autocarros permanentemente (102 em horas de ponta). Em 2009 foram transportados 36 927 599 passageiros. A linha 4, a mais usada é servida por 16 autocarros e a sua frequência em dias úteis é de cerca de 4 minutos entre cada passagem de autocarro. Os autocarros são conhecidos popularmente como villavesas, devido à primeira empresa de transportes públicos da região (já desaparecida há décadas) se chamar Villavesa (da localidade de Villava, onde tinha a sede).