Moreira Alves

Moreira Alves
Moreira Alves durante palestra em 28 de junho de 2012
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	20 de junho de 1975 a 20 de abril de 2003
Nomeação por	Ernesto Geisel
Antecessor(a)	Osvaldo Trigueiro
Sucessor(a)	Joaquim Barbosa
Procurador-geral da República do Brasil
Período	18 de abril de 1972 a 18 de junho de 1975
Nomeação por	Emílio Garrastazu Médici
Antecessor(a)	Francisco Xavier de Albuquerque
Sucessor(a)	Henrique Fonseca de Araújo
Dados pessoais
Nascimento	19 de abril de 1933 Taubaté, SP
Falecimento	6 de outubro de 2023 (90 anos) Brasília, Distrito Federal
Esposa	Evany de Albuquerque Maul Alves
Alma mater	Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro)

José Carlos Moreira Alves (Taubaté, 19 de abril de 1933 — Brasília, 6 de outubro de 2023)^[1] foi um magistrado e professor brasileiro. Foi procurador-geral da República de 1972 a 1975 e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1975 a 2003, presidindo o tribunal de 1985 a 1987. Lecionou direito civil e direito romano em diversas universidades.

Moreira Alves formou-se em direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957.^[1]

Lecionou direito civil e direito romano na Universidade Gama Filho (1957 a 1964), direito romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), instituições de direito público e privado na Fundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e direito romano especializado no curso de doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). Também lecionou na Universidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, na Universidade de Brasília (1974-2003).^[1]

Atuou como advogado desde 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971).^[1]

Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo posteriormente, em 1975, sido indicado por Ernesto Geisel para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo. Foi também o único brasileiro que presidiu os três poderes,^[2][3][4] onde ocupou a Presidência da República quando o então presidente José Sarney ausentou-se do país^[5] e presidiu as sessões iniciais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987.^[6] Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público.^[1]

Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.^[7]

Em 6 de outubro de 2023, faleceu aos 90 anos de falência múltipla dos órgãos em Brasília.^[8]

• Estudos de Direito Romano, Ed. Senado Federal, 2009 (Edições do Senado Federal Vol. 122): coletânea de artigos publicados ao longo da trajetória do autor, com prefácio de Ronaldo Rebello de Britto Poletti.
• Direito Romano, Volume Único, 16ª ed., Ed. Forense, 2014: edição mais recente.
• Direito Romano 1º volume, Ed. Borsoi, 1965; 13ª ed., Ed. Forense, 2000
• Direito Romano 2º volume, Ed. Borsoi, RJ, 1965; 6ª ed., Ed. Forense, 2000
• A Retrovenda, Ed. Borsoi, RJ, 1967; 2ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, 1987
• Da Alienação Fiduciária em Garantia, Ed. Saraiva 1973; 3ª ed., Ed. Forense, 1987
• Posse, vol. I (Evolução Histórica), Ed. Forense, 1985; 3ª tir., Ed. Forense, 1999
• A Parte Geral do Projeto de Código Civil Brasileiro, Ed. Saraiva, SP, 1986
• Posse, vol. II, 1º tomo (Estudo Dogmático), Ed. Forense, 1999; 2ª ed., 3ª tir., 1999