Lista de municípios de Portugal
Esta é uma lista de municípios portugueses ordenados alfabeticamente. Portugal tem 308 municípios, 278 no Continente, 11 na Madeira e 19 nos Açores.
Foi um decreto-lei de 11 de julho de 1822 que criou em Portugal 785 municípios (concelhos na designação da época) e 4086 juntas de paróquia, mais tarde juntas de freguesia, mas as novas estruturas só se impuseram após a reforma de 1832 por Mouzinho da Silveira.
Mais tarde, em 1836, um decreto-lei de Passos Manuel fixou os municípios (concelhos) em 351. Na última década do século XX e no primeiro do XXI, vários movimento de criação ou restauração de municípios foram criados, assim como uma Liga dos Futuros Concelhos (Lifuco),[1][2] destacando-se as tentativas de criação ou recriação de Vizela,[3][4][5] Canas de Senhorim e Fátima.[6] No entanto, apenas Odivelas, Trofa e Vizela é que foram criadas, com Fátima e Canas de Senhorim a sofrerem um veto presidencial em 2003, o que desmotivou futuras tentativas de criação de novos concelhos.[7][8]
Lista de municípios existentes
[editar | editar código-fonte]Um total de 110 dos 308 municípios portugueses tinham menos de 10 mil habitantes em 2011, sendo 93 deles localizados no Continente, 12 na R.A. dos Açores e 5 na R.A. da Madeira. Destes 110 municípios, 38 tinham menos de 5000 habitantes em 2011.
A população total portuguesa registada no censo de 2021 foi de 10 347 892, sendo 236 657 na Região Autónoma dos Açores, 251 060 na Região Autónoma da Madeira e 9 860 175 em Portugal Continental.[9]
Por outro lado, o Sistema Estatístico Europeu (SEE) tem procurado definir para os Estados-Membros níveis hierárquicos de Unidades Administrativas Locais (Local Administrative Units - LAU) que garantam a integração com as NUTS. No caso português, os municípios correspondem ao nível LAU 1 (antigamente denominada nível NUTS IV).
Lista de tentativas de criação de municípios
[editar | editar código-fonte]- Samora Correia[14][15]
- Sacavém[16]
- Tocha[6]
- Quarteira[6]
- Esmoriz[17]
- Vila Meã[18][19]
- Azeitão[20]
- Gafanha[21]
- Pinhal Novo[22]
- Trofa[23]
- Vila Praia de Âncora[6]
- Rio Tinto[24]
- Lixa[25]
- Cernache do Bonjardim[26]
- Queluz[27]
- Gândara[28]
- Gafanha[29]
- Freamunde[30]
- Carnaxide[31]
| Nome | Município | Primeira proposta | Freguesias | Criação original | Extinção original | População em 2021[9] |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Amora[32] | Seixal | 1997[33] | Cruz de Pau[34] | |||
| Foros de Amora[34] | ||||||
| Miratejo[34] | ||||||
| Nossa Senhora do Monte Sião[34] | ||||||
| Vale de Milhaços[34] | ||||||
| Fátima[35] | Ourém | 1995[36] | Fátima | |||
| Canas de Senhorim[37][38][39][35] | Nelas | 1982[40] | Canas de Senhorim[41] | 1196 | 1852 | |
| Aguieira[41] | ||||||
| Lapa do Lobo[41] | ||||||
| Carvalhal Redondo[41] |
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Lista de antigos municípios de Portugal
- Lista das câmaras municipais em Portugal
- Lista de municípios de Portugal por NUTS, distritos e ilhas
- Lista de municípios de Portugal por população
- Lista de freguesias de Portugal
- ↑ Portugal, Rádio e Televisão de. «Lifuco defende fim das freguesias e criação de mais 514 concelhos». Lifuco defende fim das freguesias e criação de mais 514 concelhos. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ Portugal, Rádio e Televisão de. «Lifuco pede o fim das regiões autónomas e menos concelhos». Lifuco pede o fim das regiões autónomas e menos concelhos. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Criação do concelho de Vizela». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Boicote às Eleições Legislativas em Vizela». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Vizela ameaça boicotar eleições». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ a b c d Lusa. «Novos concelhos: cinco freguesias no Parlamento mas mais 70 com aspirações». PÚBLICO. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ PÚBLICO, Lusa. «Problema da freguesia de Canas de Senhorim é um "caso político e não de polícia"». PÚBLICO. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «O sonho de um dia ser concelho...». Diário de Notícias. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c INE. «Censos 2021 - resultados preliminares». Consultado em 29 de julho de 2021
- ↑ 1515 foi o ano do foral de D. Manuel I) a Alcochete;
o município foi anexado em 26 de setembro de 1895 ao de Aldeia Galega do Ribatejo e restaurado definitivamente em 15 de janeiro de 1898 - ↑ primeiro foral dado pelos senhores da terra, os Azevedo de Baião; 27 de Setembro de 1269 - renovação e confirmação do foral, por D. Afonso III
- ↑ 1299 foi o ano do seu primeiro foral, concedido por D. Dinis, tendo sido renovado pelo mesmo monarca em 1314. Em 1514, foi concebido um novo foral por D. Manuel I
- ↑ até 1883, o município chamava-se Fráguas, tendo sede na freguesia homónima; nesse ano, a sede foi mudada para a freguesia de Barrelas, que passou a chamar-se Vila Nova de Paiva
- ↑ «Samora Correia ainda quer ser concelho». www.dn.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei nº 315/IX». www.pcp.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei N.º 343/VIII - Criação do Município de Sacavém» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei N.º 150/IX - Criação do Município de Esmoriz» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Associação Cívica para a Criação do Concelho de Vila Meã :: VILA MEû. vila-mea.webnode.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei N.º 413/IX - Criação do Município de Esmoriz» (PDF). Assembleia da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «DetalheIniciativa». www.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 776 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projecto de Lei nº498/VII - Criação do Município de Pinhal Novo». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Lei n.º 83/98, de 14 de Dezembro - Criação do município da Trofa» (PDF). Diário da República. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Projeto de Lei 473/VII/3». www.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Criação do concelho da Lixa». www.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 755 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 769 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 775 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 776 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 792 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 006, p. 62 (1981-10-28)». debates.parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «PROJECTO DE LEI N.º 251/VIII - CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMORA» (PDF). parlamento.pt. Consultado em 10 de novembro de 2024
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 108, p. 4135 (1997-09-25)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c d e «Debates Parlamentares - Diário 034, p. 732 (1998-03-05)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b «Novos Concelhos». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 056, p. 1847 (1995-03-23)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ «O sonho de um dia ser concelho...». www.dn.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 076, p. 3180 (1982-04-20)». debates.parlamento.pt. Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Canas de Senhorim a Concelho». Consultado em 23 de janeiro de 2023
- ↑ «Debates Parlamentares - Diário 073, p. 3036 (1982-04-13)». debates.parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
- ↑ a b c d «PROJECTO DE LEI N.º 106/VIII - CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS DE SENHORIM» (PDF). parlamento.pt. Consultado em 11 de novembro de 2024
