Juramento do Jogo da Péla

Em 20 de junho de 1789, os membros do Terceiro Estado francês fizeram o juramento do jogo da péla^(PT) ou juramento da quadra de tênis^(BR) (em francês: Serment du Jeu de Paume), votando "para não se separar e se reunir onde for necessário, até que a Constituição do reino seja estabelecida". Foi um evento crucial na Revolução Francesa. Os Estados-Gerais foram chamados para tratar da crise fiscal e agrícola do país, mas ficaram atolados em questões de representação imediatamente após a reunião em maio de 1789, principalmente se votariam por ordem ou por cabeça (o que aumentaria o poder do Terceiro Estado, visto que superavam em número os outros dois estados por uma grande margem).

Em 17 de junho, o Terceiro Estado passou a se autodenominar Assembleia Nacional, liderada por Honoré Gabriel Riqueti, Conde de Mirabeau.^[1] Na manhã de 20 de junho, os deputados ficaram chocados ao descobrir que a porta da câmara estava trancada e guardada por soldados. Eles temeram imediatamente o pior e ficaram ansiosos com a iminência de um ataque real do rei Luís XVI, portanto, por sugestão de um de seus membros Joseph-Ignace Guillotin,^[2] os deputados se reuniram em um tribunal interno de jeu de paume no distrito de Saint-Louis da cidade de Versalhes, perto do Palácio de Versalhes. Lá, 576 dos 577 membros do Terceiro Estado fizeram um juramento coletivo de "não se separar e se reunir onde quer que as circunstâncias o exijam, até que a constituição do reino seja estabelecida".^[3] A única pessoa que não aderiu ao juramento foi Joseph Martin-Dauch de Castelnaudary, que executaria apenas as decisões tomadas pelo monarca.^[4]

• 
  Assinaturas dos deputados.
• 
  Auguste Couder, Le Serment du Jeu de Paume, 20 juin 1789,
  (Museu da Revolução Francesa).
• 
  David, O juramento do jogo da Péla.

Antes da Revolução, a sociedade francesa — além da realeza — estava dividida em três partes. O Primeiro Estado, que compreendia o clero; o Segundo Estado, a nobreza e o Terceiro Estado, que englobava o resto da França — cerca de 98% da população, de mercadores urbanos muito ricos a agricultores rurais empobrecidos. Os três estados historicamente se reuniam na Assembleia dos Estados Gerais, uma assembleia legislativa, mas isto já não acontecia desde 1614.^[5]

Os temores dos deputados, mesmo que errados, eram razoáveis ​​e a importância do juramento vai muito além do seu contexto.^[6] O juramento foi um ato revolucionário e uma afirmação de que a autoridade política derivava do povo e de seus representantes, e não da monarquia. A solidariedade deles obrigou Luís XVI a ordenar ao clero e à nobreza que se juntassem ao Terceiro Estado na Assembleia Nacional para dar a ilusão de que ele controlava a Assembleia Nacional. Este juramento foi vital para o Terceiro Estado como um protesto que levou a mais poder nos Estados Gerais e em todos os órgãos governamentais daí em diante.

Uma tradução em português do juramento diz:

A Assembleia Nacional,

Considerando que foi chamada para estabelecer a constituição do reino, para trazer a regeneração da ordem pública e para manter os verdadeiros princípios da monarquia; nada pode impedi-la de continuar suas deliberações em qualquer lugar onde seja forçada a se estabelecer; e, finalmente, a Assembleia Nacional existe onde seus membros estão reunidos.

Decreta que todos os membros desta Assembleia imediatamente fazem um juramento solene de nunca se separar e se reunir onde quer que as circunstâncias o exijam, até que a constituição do reino seja estabelecida e fixada em bases sólidas; e que dito juramento tendo sido feito, todos os membros e cada um individualmente confirmam esta resolução inabalável com sua assinatura.

Juramos nunca nos separar da Assembleia Nacional e nos reunir onde quer que as circunstâncias o exijam, até que a constituição do reino seja redigida e fixada em bases sólidas.^[7]

O Juramento significou pela primeira vez que os cidadãos franceses se opuseram formalmente a Luís XVI. A recusa da Assembleia Nacional em recuar forçou o rei a fazer concessões. O Juramento também inspirou uma ampla variedade de atividades revolucionárias nos meses seguintes, variando de tumultos no interior da França a novos apelos por uma constituição escrita. Reforçou a força da Assembleia e, embora o rei tentasse impedir o seu efeito, Luís foi forçado a ceder e, em 27 de junho de 1789, solicitou formalmente que a votação ocorresse com base na contagem de cabeças, não no poder de cada estado.^[8] O juramento da quadra de tênis (20 de junho de 1789) precedeu a abolição do feudalismo (4 de agosto de 1789) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789).

Referências

1. ↑ Doyle, William (1990). The Oxford History of the French Revolution. [S.l.]: Oxford University Press. p. 105. ISBN 978-0192852212 
2. ↑ Donegan, Ciaran F. (1990). «Dr Guillotin – reformer and humanitarian». Journal of the Royal Society of Medicine. 83 (10): 637–639. doi:10.1177/014107689008301014 
3. ↑ Thompson, Marshall Putnam (1914). «The Fifth Musketeer: The Marquis de la Fayette». Proceedings of the Bunker Hilll Monument Association at the annual meeting. [S.l.: s.n.] p. 50. Consultado em 10 de fevereiro de 2011 
4. ↑ Hanson, Paul R. (2004). Historical Dictionary of the French Revolution. Lanham, MD: Scarecrow Press. ISBN 9780810850521 
5. ↑ «Estates-General | Definition, Meeting, & History». Encyclopedia Britannica (em inglês). Consultado em 18 de junho de 2021 
6. ↑ Osen, James L. (1995). Royalist Political Thought during the French Revolution. Westport, CT: Greenwood Publishing Group. ISBN 9780313294419 
7. ↑ «The Tennis Court Oath, June 1789» (PDF). Consultado em 14 de setembro de 2019 
8. ↑ Hanson, Paul R. (2015). Dicionário histórico da Revolução Francesa (segunda edição). Rowman e Littlefield. p. 118 . ISBN 9780810878914

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