Eliel Rodrigues
| Eliel Rodrigues | |
|---|---|
| Nascimento | 10 de dezembro de 1925 Belém |
| Cidadania | Brasil |
| Ocupação | político |
Eliel Rodrigues (Belém, 10 de dezembro de 1925) é um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte em 1988.[1]
Em 1946, Eliel iniciou seus estudos superiores na Escola Nacional de Engenharia do Pará, pela qual se formou engenheiro civil em 1950. No ano seguinte, tornou-se engenheiro civil do Ministério da Aeronáutica.[2]
Em 1958, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), até a agremiação, junto com os outros partidos, ser extinta em 1965 pelo Ato Institucional nº 2 decretado pelo Regime Militar. No mesmo ano, o político fez curso de especialização em pavimentação rodoviária pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e deixou o cargo de engenheiro civil no Ministério da Aeronáutica em 1979. Em 1984, foi assessor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos na sua cidade natal.[2]
Em 1986, Eliel foi eleito deputado federal constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), tornou-se titular da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação; e suplente da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.[3]
Pastor evangélico da Assembléia de Deus, durante os trabalhos de elaboração da Constituição, o político votou a favor da criminalização do aborto, da proteção ao emprego contra despedida sem justa causa, da soberania popular, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da limitação dos juros reais em 12% ao ano e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou contra a estabilidade no emprego, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de injunção, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a anistia aos micro e pequenos empresários, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Na 23ª reunião da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, publicada no DANC. de 24/06/1987, o constituinte Eliel Rodrigues se manifestou algumas vezes pela exclusão da expressão “orientação sexual”.[3]
- ↑ «Eliel Rodrigues - CPDOC». CPDOC. Consultado em 2 de janeiro de 2018
- ↑ a b FGV CPDOC; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Globo (30/9/92); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 12 nov. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).
- ↑ a b FGV CPDOC; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Daniel Moraes dos Santos; "O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós - 88: igualdade e liberdade religiosa" (2014) págs. 5, 6, 7.
