Direitos LGBT na Ásia

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Os direitos LGBT na Ásia são tratados de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 a Suprema Corte do estado decidiu legalizar o casamento igualitário, que entrou em vigor em maio de 2019, tornando-se o primeiro estado do continente a fazê-lo, embora em Taiwan seja legalizado o casamento, essa não é a realidade para o resto do país Chinês, em que todos os outros estados se mantém neutros em relação ao casamento, ou seja, não o reprimem, nem o defendem abertamente.^[1]

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Quinze anos de detenção.
• Pena mínima: Cinco anos de detenção
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Dez anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Sim.
• Pena: Morte por apedrejamento.^[2]
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Não.
• União civil? Não.
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.

• Pune? Não.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Homossexualidade não é tratada de forma negativa no país, já que o assunto é pouco discutido em todo território.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação:O Artigo 31 do Comitê Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritárias.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Em cogitação.
• Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.

• Pune? Não.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Em 2013, a suprema corte indiana voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa,^[3] no dia 6 de setembro de 2018 a Suprema Corte da Índia decidiu definitivamente descriminalizar a homossexualidade no país.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade. Em regiões no qual a Sharia é aplicada, a pena é a punição corporal com chicotes.

• Pune? Não.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação: AD in Human Rights Act since 2001

• Pune? s/d
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.

• Pune? Não.
• União civil?' Não
• Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Vinte anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Multa.
• Observação: Os governos regionais incentivam com bonificações para que os cidadãos denunciem seus vizinhos.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Dez anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Não.
• União civil? Sim
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: segundo país do continente a legalizar o casamento igualitário.

• Pune apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: Dois anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? apenas relações homossexuais em público
• Pena máxima: Dois anos de reclusão.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.
• Observação:

• Pune? Sim.
• Pena máxima: Dois anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Não.
• União civil? Sim.
• Protege de discriminação? Sim.
• Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

• Pune? Não.
• União civil? s/d
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? Não.
• União civil? Sim
• Protege de discriminação? Não.
• Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares, além de ser o terceiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

• Pune? apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: Dois anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.

• Pune? apenas a homossexualidade masculina.
• Pena máxima: Três anos de detenção.
• Pena mínima: Multa.
• União civil? n/a
• Protege de discriminação? Não.
• Observação:

• Pune? Não.
• União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
• Protege de discriminação? Não.

• «World Legal Survey - Asia & Pacific» 
• «Sodomy Laws» 

Referências

1. ↑ «O casamento gay já é realidade em Taiwan - Trata-se do primeiro país da Ásia onde pessoas do mesmo sexo poderão se casar». El País. 26 de maio de 2017. Consultado em 15 de junho de 2021 
2. ↑ «Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte» (em inglês). 3 de abril de 2019 
3. ↑ Suprema Corte da Índia BBC

• Portal LGBT
• Portal da Ásia

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