Belchior José Garcez

Belchior José Garcez
Nascimento	24 de março de 1808 Lisboa
Morte	21 de janeiro de 1874 (65 anos) Souto Maior
Cidadania	Portugal
Alma mater	Academia Militar
Ocupação	engenheiro de combate, político
Empregador(a)	Exército Português
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Berchior José Garcez (Lisboa, 24 de março de 1808 — Souto Maior (Trancoso), 21 de janeiro de 1874), com o sobrenome frequentemente grafado Garcês, foi um oficial general de Engenharia do Exército Português e político, que se destacou pelo seu contributo para o desenvolvimento das redes rodoviárias e ferroviárias portuguesas nas primeiras décadas da Regeneração e pelos seus trabalhos no campo da cartografia. Entre outras funções de relevo, foi deputado às Cortes e Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra do 25.º governo da Monarquia Constitucional, em funções de 4 de julho de 1860 a 3 de dezembro de 1860.^[1][2][3][4]

Nasceu em Lisboa, filho de José Sobral. Inicialmente destinado a seguir uma carreira como sacerdote católico, enveredou por uma carreira como militar. Matriculou-se nos cursos da Academia Real de Marinha e da Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho, preparando-se para uma carreira como oficial de engenharia militar. A instabilidade política resultante da restauração do absolutismo e a aclamação de D. Miguel, obrigaram a que interrompesse os estudos. Tendo aderido ao ideário liberal, em 1829, no dealbar da Guerra Civil Portuguesa, procurou refúgio em França, exilando-se para aquele país.^[1]

Em França empregou-se como praticante de engenharia nas obras públicas do sul de França, em torno das cidades de Toulouse e Bayonne, e no estudo de dois canais. Em consequência desta experiência, obteve uma educação prática nas obras públicas francesas.^[1]

Regressou a Portugal na fase final da Guerra Civil Portuguesa, encorpando-se em 1832 nas forças liberais que entraram em Lisboa a 24 de julho de 1833. Destacado para os serviços de engenharia militar, foi-lhe entregue a direção dos trabalhos de fortificação do sector Manique-Picoas da cidade de Lisboa.

Terminada a guerra retomou os estudos de fortificação, que concluiu, tendo em 1837 sido admitido como oficial da arma de Engenharia. Naquelas funções, foi sucessivamente colocado nas praças de Elvas, Chaves, Almeida e Abrantes, tendo dirigido os trabalhos de reedificação destas duas últimas praças. Também se dedicou à cartografia, dando início em 1841 ao levantamento cartográfico de Trás-os-Montes e da fronteira da Beira.

A partir de 1843 foi colocado em comissão de serviço no Ministério do Reino, incumbido de fiscalizar a construção de estradas, sendo atribuído inicialmente à Direção de Obras Públicas do Distrito de Bragança e, a partir de 1845, às Obras Públicas na Província do Minho.^[1]

Por ter aderido à Patuleia, em 1846 foi demitido do Exército, mas, após a amnistia que se seguiu à Convenção de Gramido, foi readmitido, mantendo-se em comissão de serviço na fiscalização da construção das estradas do Minho e de Trás-os-Montes. Neste período, em colaboração com Miguel Baptista Maciel, elaborou uma planta da cidade de Braga.^[1]

Em conjunto com os engenheiros José Vitorino Damásio e Sebastião Calheiros e Meneses, foi contratado em 1851 pela Companhia Viação Portuense, uma empresa que explorava o serviço público e de mala posta entre o Porto e as principais povoações do Minho, para trabalhar nas obras de viação na Província do Minho que lhe tinham sido concessionadas. As dificuldades colocadas pelas populações, cujos terrenos eram atravessados pelas vias, e a gestão privada, em regime de concessão, que fora adotada pelos governos da Regeneração, convenceu-o da necessidade de ser o Estado a promover diretamente a construção de estradas, considerando que este tipo de obras não era propício à iniciativa privada. Esta constatação foi depois trazida para o Conselho Superior de Obras Públicas, ao tempo o órgão consultivo do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria e para o qual foi nomeado em 1854, e posteriormente para as Cortes, no período em que foi deputado.

Nos anos de 1855 e 1856 esteve ao serviço da fiscalização da construção das linhas de caminho-de-ferro do Sul e de Sintra e integrou a comissão encarregada do inquérito ao fracasso da inauguração da linha férrea Lisboa-Carregado. Em 1857, voltou ao sector privado como engenheiro-chefe da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro ao Sul do Tejo.^[1]

Foi nomeado em 1858 para o lugar de diretor da Escola Politécnica de Lisboa e nesse mesmo ano foi eleito deputado às Cortes para a legislatura 1858 a 1870, nas listas do Partido Histórico. Na Câmara dos Deputados das Cortes propôs a construção de estradas e de linhas de caminhos de ferro até à fronteira visando a ligação de Portugal ao resto da Europa, defendendo uma forte intervenção do Estado no sector viário, em detrimento das anteriores concessões, e o apoio ao ensino industrial.^[1]

Aceitou o cargo de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra do 25.º governo da Monarquia Constitucional, presidido por Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto, o duque de Loulé, em funções de 4 de julho de 1860 a 3 de dezembro de 1860.

Com a demissão do governo, regressou em 1861 ao Conselho Superior de Obras Públicas, onde manteve a sua defesa da necessidade de melhorar a estrutura rodoviária e ferroviária portuguesa. Em 1864 foi promovido a general-de-brigada e foi integrado na comissão que preparou a lei geral ferroviária, a qual seria aprovada por decreto de 31 de dezembro de 1864.^[5]

Foi escolhido em 1868 para presidir à comissão criada para regular o serviço técnico do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, numa reforma que levou à extinção do Corpo de Engenheiros Civis e substituiu o Conselho Superior de Obras Públicas pela Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas, organismo de que foi vice-presidente desde a sua criação até 1873.

A partir de 1869, a sua participação política foi intermitente, em resultado da morte da esposa. Faleceu, cinco anos depois, em Trancoso.

Casara em 1839 com Ana Carlota Pinto Cardoso de Sá Ferreira Pimentel, tendo o casal quatro filhos. Um dos filhos foi o general-de-brigada e político José Belchior Pinto Garcês (1842—1911), comandante militar dos Açores.^[6]