Ada Pellegrini Grinover

Ada Pellegrini Grinover (Nápoles, 16 de abril de 1933 - São Paulo, 13 de julho de 2017)^[1][2] foi uma jurista e advogada ítalo-brasileira, professora titular da Universidade de São Paulo e procuradora do Estado de São Paulo.

Filha do advogado e professor universitário Domenico Pellegrini Giampietro, que foi Ministro da Fazenda da República Social Italiana entre 1943 e 1945, Ada Pellegrini emigrou com a família para o Brasil em 1951, estabelecendo-se em São Paulo.^[1]

Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1958. Pela mesma universidade, concluiu o doutorado em direito em 1970 e obteve o título de livre-docente em direito processual civil em 1973.^[3]

Ingressou como docente da USP em 1971, tornou-se professora titular do Departamento de Direito Processual em 1980 e aposentou-se em 2003.^[3]

Foi procuradora do Estado de São Paulo entre 1970 e 1992.^[1] Recebeu o título de doutora honoris causa pela Universidade de Milão e foi membro da Academia Paulista de Letras. Atuou também como árbitra e advogada em procedimentos arbitrais, e ministrou palestras.

Junto de outros grandes nomes do direito como Miguel Reale, Maria Helena Diniz e o Gofredo da Silva Teles Júnior, participou ativamente da elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 e atuou também na reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, contribuindo de forma decisiva ao atual desenvolvimento social e jurídico brasileiro. Foi, ainda, coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança.^[4] Contribuiu para a elaboração do Projeto de Lei n. 8.058/2014, que trata do controle jurisdicional de políticas públicas, em trâmite na Câmara dos Deputados^[5][6].

Em 2005 foi lançado o livro Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover pela editora DPJ, organizado pelos professores Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes.

Faleceu em 13 de julho de 2017, aos 84 anos de idade. O então presidente do Conselho Seccional da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, decretou luto oficial em homenagem à jurista: “Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa eterna e querida professora que é uma referência para toda a advocacia nacional”. Ela foi cremada no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.^[7]

• A Ação Civil Pública
• Direito Civil e Processo
• Direito Processual Coletivo
• Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos sobre a Coisa Julgada
• Escritos de Direito e Processo Penal em Homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo
• Estudos de Direito Processual Civil
• Estudos e Pareceres de Direito Processual Civil
• Execução Civil
• Fascículos de Ciências Penais
• Foemina: contos
• Juizados Especiais Criminais
• A Marcha do Processo
• Mediação e Gerenciamento do Processo''
• As Nulidades no Processo Penal
• Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais
• Portugal - Brasil Ano 2000
• Processo Civil e Interesse Público
• O Processo e Constituição
• Processos Coletivos nos Países de Civil Law e Common Law
• Recursos no Processo Penal
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Medidas Provisórias e Direito Penal
• Teoria Geral do Processo
• O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas

Referências

1. ↑ ^{a b c} «Ada Pellegrini Grinover 1933 – 2017». Jota. 14 de julho de 2017. Consultado em 14 de julho de 2017 
2. ↑ «Morre processualista Ada Pellegrini Grinover, referência nacional». Consultor Jurídico. 13 de julho de 2017. Consultado em 14 de julho de 2017 
3. ↑ ^{a b} «Professora Ada Pellegrini Grinover». Universidade de São Paulo. Consultado em 14 de julho de 2017 
4. ↑ «Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover». Migalhas. 14 de julho de 2017. Consultado em 14 de julho de 2017 
5. ↑ https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=687758&fichaAmigavel=nao#:~:text=PL%208058%2F2014%20Inteiro%20teor,Projeto%20de%20Lei&text=Institui%20processo%20especial%20para%20o,Judici%C3%A1rio%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
6. ↑ https://www.conjur.com.br/2015-fev-23/pl-controle-jurisdicional-politica-publica-constitucional/
7. ↑ «Nota de falecimento – Ada Pellegrini Grinover». OAB SP. Consultado em 14 de julho de 2017 

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