Crime instantâneo

Crime instantâneo, no contexto jurídico, é aquele em que há consumação imediata, em único instante, ou seja, uma vez encerrado está consumado. A consumação não se prolonga.^[1][2][3] A afetação ao bem jurídico protegido é instantânea.^[1][2][3]

Exemplos: CP, Art. 121 - Homicídio (Morte), CP, Art. 157 - Roubo (Subtração), CP, Art. 155 - Furto (Subtração).^[1][2][3]

Consumada a infração em dado momento, os efeitos permanecem, independente da vontade do sujeito ativo.^[1][3]

Exemplo: CP, Art. 121 - Homicídio.

Quando consumado seu efeito é permanente.^[1][3]

Referências

1. ↑ ^{a b c d e} «O que se entende por crime instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes?». Notícias CERS. 14 de maio de 2020. Consultado em 20 de julho de 2020 
2. ↑ ^{a b c} «Crime instantâneo». DireitoNet. Consultado em 20 de julho de 2020 
3. ↑ ^{a b c d e} Gomes, Luiz Flávio. «O que distingue os crimes tentado, consumado, instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes?». Consultado em 20 de julho de 2020 

Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. v d e