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List of quilombola territories

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From Wikipedia, the free encyclopedia

The following is a list of quilombola territories as designated by the Palmares Cultural Foundation and awarded land title by the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária through the provisions of the 1988 Constitution.[1] In addition, this list may include territories which received title through state-level agricultural reform agencies. This is not to be confused with the larger list of quilombola communities throughout Brazil, most of which are designated by the Palmares Cultural Foundation but not awarded land title by INCRA or equivalent state agencies.

Issuing bodies

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The following institutions issue or have issued land title recognition to quilombola communities:

List

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Quilombola territories titled or in the process of being titled in Brazil.[2][3]
Order quilombola land Communities County State Issuing body Families Claimed area (ha) Title Size (ha) Title date (dd/mm/year) Notes
84 2nd District of Porto Grande[4] Itabatinga, Mangabeira, Porto Grande, Santo Antônio de Viseu, São Benedito de Viseu, Uxizal, Vizânia Mocajuba Pará Iterpa 400 17,220.3792 17,220.3792 02/12/2008
9 Abacatal - Aurá[4] Abacatal - Aurá Ananindeua Pará Iterpa 53 583.2838 317,9366 13/05/1999
265,3472 02/12/2008
173 Acauã Acauã Poço Branco Rio Grande do Norte INCRA 64 540,5138 22,9715 24/05/2018 Current title is 11% of claimed area
17,7182 22/04/2024
21,2424 22/04/2024
193 Achuí Achuí Santa Helena e Pinheiro Maranhão ITERMA 40 1.064,2147 1.064,2147 31/03/2022
2 Água Fria[4] Água Fria Oriximiná Pará Incra 15 557.1355 557.1355 20/11/1996
104 Aguiar Aguiar Viana Maranhão ITERMA 50 906,4145 906,4145 22/08/2011
135 Agreste Agreste Seabra Bahia CDA 72 2.340,5536 2.340,5536 27/09/2014
147 Algodões Algodões Jussara Bahia CDA 102 4.193,8079 4.193,8079 12/12/2014
235 Aliança e Santa Joana Aliança e Santa Joana Cururupu Maranhão Incra 221 7.626,2492 3.982,5215 25/03/2024
1.785,4069
1.277,3649
580,9559
45 Altamira[4] Altamira Pinheiro Maranhão ITERMA 68 1220.9398 1220.9398 27/12/2005
202 Alto Acará Alto Acará Acará Pará Iterpa 102 12.409,4000 12.409,4000 13/09/2022
38 Alto Trombetas[5] Abuí, Paraná do Abuí, Santo Antônio do Abuizinho, Sacred Heart, Tapagem, Mãe Cué Oriximin Pará ITERPA 155 79,095.5912 79,095.5912 20/11/2003
222 América América Bragança Pará ITERPA 100 106,9587 106,9587 09/11/2023
234 Angical Angical Colônia do Piauí Piauí INTERPI 90 443,9860 2,6011 17/01/2024
6,3069 17/01/2024
435,0780 17/01/2024
174 Ariramba Ariramba Óbidos Pará Iterpa 27 10.454,5619 10.454,5619 18/06/2018
225 Aturiá Aturiá Ourém Pará ITERPA 169 428,3112 428,3112 17/11/2023
187 Barra do Aroeira Barra do Aroeira Santa Tereza do Tocantins Tocantins ITERTINS 174 62.315,3819 197,6504 29/07/2021 Current title is 1% of claimed area
714,9511 05/08/2021
14 Barra do Brumado Rural Community Development Association Bananal and Barra do Brumado Rio de Contas Bahia CDA / FCP 148 1339.2768 1339.2768 22/12/1999
25 Bailique[4] Bailique Beira, Bailique Centro, Poção and São Bernardo Oeiras do Pará and Baião Pará ITERPA 112 7297.69 7297.69 19/07/2002
134 Baixão Velho Baixão Velho Seabra Bahia CDA 95 3.817,7706 3.817,7706 27/09/2014
110 Barreira Barreira Bacuri Maranhão ITERMA 45 889,0185 889,0185 19/12/2011
40 Bela Aurora Bela Aurora Cachoeira do Piriá Pará INCRA 32 2.410,2754 2.410,2754 14/12/2004
111 Bem Posta Bem Posta Presidente Sarney Maranhão ITERMA 64 385,1886 385,1886 19/12/2011
224 Boa Esperança Boa Esperança Cametá Pará Iterpa 42 503,7489 503,7489 17/11/2023
1 Boa Vista Boa Vista Oriximiná Pará Incra 112 1.125,0341 1.125,0341 20/11/1995
197 Boa Vista dos Negros Boa Vista dos Negros Parelhas Rio Grande do Norte Incra 36 445,2676 65,8341 20/06/2022 Current title is 15% of claimed area
148 Boitaraca Boitaraca Nilo Peçanha Bahia CDA 110 621,0781 621,0781 12/12/2014
58 Bom Jesus Bom Jesus Candido Mendes Maranhão ITERMA 58 216,3937 216,3937 20/11/2006
125 Boqueirão Boqueirão Icatu Maranhão ITERMA 40 1.637,3671 1.637,3671 11/11/2013
210 Brejo dos Crioulos Brejo dos Crioulos São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia Minas Gerais INCRA 387 17302,6057 482,2855 21/03/2023 Current title is 13% of claimed area
432,4135 21/03/2023
1.377,9909 21/03/2023
200 Brejo dos Negros Brejo dos Negros Brejo Grande Sergipe INCRA 486 8.125,5558 19,7513 31/08/2022 Current title is 0.24% of claimed area
25 Cabeceiras São José, Silêncio, Mata, Cuecê, Apui e Castanhaduba Óbidos Pará FCP 445 17.189,6939 17.189,6939 08/05/2000
169 Cachoeira Porteira Cachoeira Porteira Oriximiná Pará ITERPA 189 225.175,9420 225.175,9420 28/02/2018
126 Cacoal Cacoal Viana Maranhão ITERMA 71 114,0457 114,0457 11/11/2013
245 Cafundó Cafundó Salto de Pirapora São Paulo INCRA 18 219,4462 44,0980 13/08/2024 Current title is 35% of claimed area
32,2013
236 Caiana dos Crioulos Caiana dos Crioulos Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba Pernambuco INCRA 98 646,5873 290,7645 10/05/2024 Current title is 69% of claimed area
79,3393
77,2701
103 Cajueiro Cajueiro Viana Maranhão ITERMA 65 271,2850 271,2850 22/08/2011
22 Camiranga Camiranga Cachoeira do Piriá Pará ITERPA 39 320,6121 320,6121 16/01/2002
8 Campinho da Independência Campinho Paraty Rio de Janeiro SEHAF 59 287,9461 287,9461 19/03/1999
78 Campo Redondo Campo Redondo Bacabal Maranhão ITERMA 38 1.521,1087 1.521,1087 14/11/2008
93 Campo Verde, Igarapé Dona, Ipanema and Santo Antônio (ARQUINEC) Campo Verde, Igarapé Dona, Ipanema and Santo Antônio (ARQUINEC) Concórdia do Pará Pará Incra 180 5.981,3412 5.981,3412 25/08/2010
216 Camutá do Rio Ipixuna Camutá do Rio Ipixuna Porto de Moz Pará ITERPA 33 4.879,0801 4.879,0801 07/11/2023
186 Capoeira Capoeira Viana Maranhão ITERMA 66 261,4269 261,4269 13/07/2021
63 Caranduba Caranduba Acará Pará ITERPA 33 644,5477 644,5477 23/11/2006
105 Carangueijo Carangueijo Viana Maranhão ITERMA 26 274,3079 274,3079 22/08/2011
158 Carro Quebrado Carro Quebrado Viana Maranhão ITERMA 84 176,9941 176,9941 07/10/2016
94 Casca Casca Mostardas Rio Grande do Sul Incra 85 2.387,8596 867,1367 20/10/2010 Currently title is 51% of claimed area
333,3071 20/11/2010
7,2976 20/11/2010
0,9616 20/11/2010
Castainho Castainho Garanhuns Pernambuco Incra 206 189,7738 38,2367 20/10/2015 Current title is 54% of claimed area
ITERPA 64,8040 27/02/2020
Castanhalzinho Castanhalzinho Garrafão do Norte Pará ITERPA 62 291,0781 291,0781 20/06/2015
Centro Ouro Centro Ouro, Nossa Senhora das Graças e São Bernardino Mojú Pará ITERPA 123 5.243,1409 5.243,1409 23/11/2006
Chácara das Rosas Chácara das Rosas Canoas Rio Grande do Sul Incra 20 0,361944 0,361944 21/09/2009
Chácara Buriti Chácara Buriti Campo Grande Mato Grosso do Sul INCRA 19 43,0080 12,1812 27/04/2012 Current title is 28% of claimed area
Cipó dos Cambaias Cipó dos Cambaias São João do Soter Maranhão ITERMA 124 2.404,9567 2.404,9567 01/09/2006
Colônia de São Miguel Colônia de São Miguel Maracajú Mato Grosso do Sul INCRA 28 420,6821 333,0736 08/09/2011 Current title is 79% of claimed area
Conceição Conceição Boninal Bahia CDA 178 2.693,8879 2.693,8879 27/09/2014
133 Conceição das Crioulas Conceição das Crioulas Salgueiro Pernambuco INCRA 750 16.865,0678 227,3733 29/09/2014 Current title is 12% of claimed area
53,1796 29/09/2014
617,9475 29/09/2014
22,9082 29/09/2014
118,5013 29/09/2014
192,3477 29/09/2014
410,0000 19/11/2015
437,0000 19/11/2015
Conceição do Macacoari Conceição do Macacoari Macapá Amapá INCRA 20 8.475,4710 8.475,4710 02/01/2006
Condurus Condurus Cururupu Maranhão ITERMA 56 1.265,5586 1.265,5586 30/12/2022
Contenda Contenda Viana Maranhão ITERMA 55 1.070,0259 1.070,0259 18/08/2011
Cotovelo Cotovelo Pinheiro Maranhão ITERMA 55 1.220,3410 1.220,3410 14/11/2008
Curiau Curiau Macapá Amapá FCP 108 3.321,8931 3.321,8931 03/12/1999
Curral de Pedra Curral de Pedra Abaré Bahia INCRA 102 4.515,2647 2.374,8485 30/08/2023 Current title is 53% of claimed area
Cutia Cutia Boninal Bahia CDA 258 1.160,1228 1.160,1228 20/11/2014
Cutia e Cocal Cutia e Cocal Presidente Sarney Maranhão ITERMA 66 17,6973 17,6973 19/12/2011
Cutia II Cutia II Matinha Maranhão ITERMA 110 99,2236 99,2236 11/11/2013
Cutuvelo Cutuvelo Garrafão do Norte Pará ITERPA 47 497,1703 497,1703 20/06/2015
Cuxiu Cuxiu Bonito, São Miguel do Guamá e Ourém Pará ITERPA 35 353,0204 353,0204 16/11/2021
Deus Bem Sabe Deus Bem Sabe Serrano do Maranhão Maranhão ITERMA 251 1.717,7214 1.717,7214 20/11/2023
Eira dos Coqueiros Eira dos Coqueiros Codó Maranhão ITERMA 35 1.011,8271 1.011,8271 20/08/1999
Encantados de Bom Jardim Encantados de Bom Jardim Tamboril Ceará INCRA 67 1.959,7452 505,5615 20/11/2023 Current title is 26% of claimed area
Engenho Novo Engenho Novo Ourém Pará ITERPA 56 385,2366 385,2366 07/11/2023
Erepecuru Pancada, Araçá, Espírito Santo, Jauari, Boa Vista do Cuminá, Varre Vento, Jarauacá and Acapú Oriximiná e Óbidos Pará INCRA 154 231.610,2940 71.150,8867 08/12/1998
ITERPA 160.459,4072 12/05/2000
Escondido Escondido Acauã Piauí INTERPI 10 277,8421 277,8421 20/06/2024
Espítiro Santo Espítiro Santo Acará Pará ITERPA 25 276,1594 276,1594 28/02/2018
Família Silva Família Silva Porto Alegre Rio Grande do Sul INCRA 12 0,6511 0,13207440 21/09/2009 Current title is 35% of claimed area
0,05190880 21/09/2009
0,04625550 21/09/2009
Fazenda Nova Fazenda Nova, Carreira da Vaca, Umburana e Santa Inês Isaías Coelho Piauí INTERPI / INCRA 168 5.592,5036 5.592,5036 20/11/2008
Ferreira Ferreira Viana Maranhão ITERMA 50 309,1675 309,1675 22/08/2011
Furnas da Boa Sorte Furnas da Boa Sorte Corguinho Mato Grosso do Sul IDATERRA 52 1.486,4011 73,3177 02/08/2006 Current title is 5% of claimed area
Galvão Galvão Eldorado e Iporanga São Paulo ITESP 32 2.177,1701 1.869,5711 18/01/2007 Current title is 86% of claimed area
Graça Graça Matinha Maranhão ITERMA 51 356,8969 356,8969 26/06/2012
Guajará Miri Guajará Miri Acará Pará ITERPA 70 1.024,1954 1.024,1954 26/11/2002
Guajarauna Baixo Guajarauna, Cacoal, Divino Espírito Santo, Fazenda e Cinco reis Abaetetuba e Moju Pará ITERPA 46 1.368,3736 1.368,3736 10/05/2022
Gurupá Gurupá Mirin, Jocojó, Flexinha, Carrazedo, Camutá do Ipixuna, Bacá do Ipixuna, Alto Ipixuna e Alto Pucuruí Gurupá Pará Iterpa 300 83.437,1287 83.437,1287 20/07/2000
Igarapé do Arirá Igarapé do Arirá Oeiras do Pará Pará Iterpa 56 1.869,7987 1.869,7987 17/11/2023
Igarapé Preto Araquenbaua, Baixinha, Campelo, Carará, Costeiro, Cupu, França, Igarapé Preto, Igarapezinho, Panpelônia, Teófilo, Varzinha Baião Pará Iterpa 565 17,357 17,357 29/09/2002
Ilhas de Abaetetuba Bom Remédio Abaetetuba Pará ITERPA 116 588,1670 588,1670 05/05/2002
Ilhas de Abaetetuba Alto Itacuruça, Baixo Itacuruça, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João, Arapapu, Rio Tauaré-Açu, Arapapuzinho e Rio Ipanema Abaetetuba Pará ITERPA 701 9.076,1909 9.076,1909 05/06/2002
Ilha de São Vicente Ilha de São Vicente Araguatins Tocantins INCRA 48 2.479,2844 2.479,2844 20/11/2023
Ilha Grande do Cupijó Ilha Grande do Cupijó Cametá Pará ITERPA 75 1.922,6471 1.922,6471 28/04/2017
Imbiral Imbiral Pedro do Rosário Maranhão ITERMA 44 44,5899 44,5899 16/11/2016
Invernada Paiol de Telha Invernada Paiol de Telha Reserva do Iguaçu Paraná INCRA 393 2.959,2371 168,3797 04/04/2019 Current title is 39% of claimed area
57,0899 04/04/2019
760,2345 10/11/2022
82,2411 10/11/2022
81,5492 10/11/2022
132 Comunidade Remanescente de Quilombo Invernada dos Negros[6] Invernada dos Negros Campos Novos and Abdon Batista Santa Catarina Incra 84 7952,9067 12,8457 18/09/2014 Current title is 11% of claimed area
4,3367 18/09/2014
47,0713 18/09/2014
201,0626 02/12/2014
7,0680 23/01/2017
27,9071 23/01/2017
10,8509 23/01/2017
59,7083 23/01/2017
4,8525 23/01/2017
5,4718 23/01/2017
4,8995 23/01/2017
3,1363 23/01/2017
106,0960 23/01/2017
4,0035 23/01/2017
10,7475 23/01/2017
63,4158 23/01/2017
4,4305 23/01/2017
27,7798 23/01/2017
33,5097 23/01/2017
11,5940 23/01/2017
23,9368 23/01/2017
2,6569 23/01/2017
6,9929 23/01/2017
11,7720 23/01/2017
13,3786 23/01/2017
8,4205 23/01/2017
8,7076 23/01/2017
22,9104 23/01/2017
5,0087 23/01/2017
2,3313 24/11/2017
22,1587 24/11/2017
25,9370 06/07/2018
48,7237 06/07/2018
9,7221 07/05/2019
11,1343 23/12/2019
28,8875 23/12/2019
Ipiranga Ipiranga Viana Maranhão ITERMA 56 1.124,5847 1.124,5847 07/10/2016
Itaboca-Quatro Bocas and Cacoal Itaboca-Quatro Bocas and Cacoal Inhangapi Pará ITERPA 84 446,6848 446,6848 17/12/2010
Itamoari Itamoari Cachoeira do Piriá Pará Incra 33 5.377,6028 5.377,6028 07/09/1998
Itacoã Miri Itacoã Miri Acará Pará ITERPA 96 968,9932 968,9932 20/11/2003
Itaperinha Itaperinha Tutoia Maranhão ITERMA 61 715,1046 715,1046 30/10/2014
Ivaporunduva Ivaporunduva Eldorado São Paulo ITESP 102 2.707,4044 672,2844 20/03/2003
Incra 2.035,1200 20/05/2010
Jabaquara Jabaquara Acará Pará ITERPA 32 56,1960 56,1960 08/11/2023
Jacarequara Jacarequara Santa Luzia do Pará Pará ITERPA 55 1.236,9910 1.236,9910 13/05/2008
Jacuíca Jacuíca Matinha Maranhão ITERMA 45 317,3447 317,3447 26/06/2012
Jacunday Jacunday Mojú Pará ITERPA 60 1.701,5887 1.701,5887 23/11/2006
Jamari dos Pretos Jamari dos Pretos Turiaçu Maranhão ITERMA 162 6.613,0630 6.613,0630 07/04/2011
Jatobá Jatobá Muquém de São Francisco Bahia SPU 69 12.717,2620 1.778,8900 21/05/2007 Current title is 86% of claimed area
131 Jatobá Jatobá Patu Rio Grande do Norte Incra 45 219,1934 20,1253 12/09/2014 Current title is 98% of claimed area
20,2540 12/09/2014
45,3644 12/09/2014
20,3814 12/09/2014
6,4838 12/09/2014
3,9230 12/09/2014
14,2988 12/09/2014
85,0000 10/11/2015
Jenipapo Jenipapo Caxias Maranhão ITERMA 74 558,5242 558,5242 01/11/2002
Jesus Jesus São Miguel do Guaporé Rondônia Incra 12 5.567,6207 870,8916 19/12/2022
4.696,7291 19/12/2022
Juquiri Juquiri Moju Pará Iterpa 65 698,2962 698,2962 29/06/2022
Jurussaca Jurussaca Traquateua Pará ITERPA 45 200,9875 200,9875 14/09/2002
Juçaral/Santa Helena Juçaral/Santa Helena Itapecuru-Mirim Maranhão ITERMA 30 345,4331 345,4331 20/11/2006 Current title is 57% of claimed area
Juçaral / São Francisco Malaquias São Francisco Malaquias Vargem Grande Maranhão Incra 28 1.089,0918 625,5662 02/12/2014
155 Kalunga Areia, Barra, Barrinha, Boa Esperança, Boa Sorte, Bom Jardim, Bonito, Buriti, Buriti Velho, Buritizinho, Calda, Capela, Capim Puro, Capivara, Carolina, Côco, Congonha, Contenda, Córrego da Ser, Córrego Fundo I e II, Curriola, Diadema, Ema, Engenho II, Faina, Fazendinha, Gameleira, Gonçalo Vão das Almas, Jurema, Lagoa, Limoeiro, Maiadinha, Paiol da Roda, Parida, Pé de Morro, Pedra Preta, Prata, Redenção, Riachão, Ribeirão, Salinas, São Pedro, Sucuri, Suçuarana, Taboca, Terra Vermelha, Tinguizal, Ursa, Vão das Almas, Vargem Grande, Vasantão, Volta do Canto Monte Alegre, Teresina de Goiás and Cavalcante Goiás INCRA 888 261.999,6987 1.405,2500 20/11/2015 Current title is 10% of claimed area
4.624,0800 20/11/2015
220,7100 24/05/2018
1.162,1373 24/05/2018
2.721,3922 24/05/2018
12.356,2775 24/05/2018
3.425,2492 31/08/2022
Lago Grande Lago Grande Peritoró Maranhão ITERMA 44 906,8315 906,8315 20/11/2006
Lagoa das Pedras e Encantados de Bom Jardim Lagoa das Pedras e Encantados de Bom Jardim Tamboril Ceará INCRA 67 1.959,7452 505,5615 20/11/2023 Current title is 34% of claimed area
157,0401 12/04/2024
118 Lagoa dos Campinhos Lagoa dos Campinhos Amparo de São Francisco e Telha Sergipe INCRA 89 1.263,9493 114,6210 21/11/2012 Current title is 43% of claimed area
47,6673 05/12/2013
94,3837 05/12/2013
17,0511 20/11/2015
2,8829 20/11/2015
2,6692 20/11/2015
119, 2000 08/08/2017
6,9159 31/08/2022
11,2949 31/08/2022
10,9224 31/08/2022
111,3294 21/03/2023
6,2992 20/11/2023
Lagoa Verde Lagoa Verde América Dourada Bahia CDA 75 1.275,2692 1.275,2692 27/09/2014
Laranjituba/Africa Laranjituba/Africa Mojú Pará ITERPA 48 1.226,2278 118,0441 04/12/2001
ITERPA 1.108,1837 02/12/2008
Macacos Macacos São Miguel do Tapuio Piauí INTERPI 65 2.780,3576 2.780,3576 23/05/2024
Macapazinho Macapazinho Santa Isabel do Pará Pará ITERPA 33 91,1505 91,1505 13/05/2008
Malhada de Pretos Malhada de Pretos Peri Mirim Maranhão ITERMA 53 346,8973 346,8973 20/11/2023
Mangal e Barro Vermelho Mangal e Barro Vermelho Sítio do Mato Bahia INTERBA / FCP 295 9.195,5182 153,8043 30/01/1999 Current title is 2% of claimed area
Marambaia Marambaia Mangaratiba Rio de Janeiro INCRA 124 52,9939 42,2014 08/10/2015
6,6380 08/10/2015
2,8945 08/10/2015
1,0607 08/10/2015
0,1320 08/10/2015
0,0673 08/10/2015
Maria Ribeira Maria Ribeira Gurupá Pará Iterpa 32 2.031,8727 2.031,8727 20/11/2000
Maria Rosa Maria Rosa Iporanga São Paulo ITESP 20 3.375,6582 3.375,6582 15/01/2001
Marinheiro Marinheiro Piripiri Piauí INTERPI 85 208,1455 208,1455 03/09/2021
Marques Marques Carlos Chagas e Teófilo Otoni Minas Gerais INCRA 6 250,7647 10,6622 11/11/2022 Current title is 60% of claimed area
35,5700 11/11/2022
56,5051 11/11/2022
48,7216 11/11/2022
Mata de São Benedito Mata de São Benedito Itapecuru Mirim Maranhão Incra 35 1.114,3978 54,7880 02/12/2014 Current title is 5% of claimed area
Matias Matias Cametá Pará Iterpa 45 1.424,6701 1.424,6701 13/05/2008
Mel da Pedreira Mel da Pedreira Macapá Amapá Incra 25 2.629,0532 2.629,0532 21/03/2007
Menino Jesus Menino Jesus São Miguel do Guamá Pará Iterpa 12 288,9449 288,9449 13/05/2008
Mimbó Mimbó Amarante Piauí INTERPI 72 2.873,5074 2.873,5074 20/06/2023
Mirinzal da Julita Mirinzal da Julita Presidente Juscelino Maranhão ITERMA 25 330,1586 330,1586 07/11/2016
Mocambo Mocambo Ourém Pará Iterpa 102 657,6820 657,6820 13/11/2012
117 Mocambo Mocambo Porto da Folha Sergipe Incra 113 2,100.5400 125,7602 21/11/2012 Current title is 34% of claimed area
46,5438
126,9944
11,0326
139,0755
58,8255
30,7862
15,6790
53,4142
31,3296
32,3098
32,3719
Mocambo e Cachoeira Cachoeira da Várzea e Mocambo da Cachoeira Seabra Bahia CDA 200 3.376,0633 3.376,0633 20/11/2014
Mocorongo Mocorongo Codó Maranhão ITERMA 24 162,6254 162,6254 20/08/1999
Moju-Miri Moju-Miri Moju Pará Iterpa 28 878,6388 878,6388 02/12/2008
Morrinhos Morrinho, Sapé, Cipoal, Barreiras e Cabeça da Vaca Isaías Coelho Piauí INTERPI / INCRA 168 2.532,8489 2.532,8489 20/11/2008
Montevidéu Montevidéu Ourém Pará ITERPA 29 49,4126 49,4126 08/11/2023
Mucambo Mucambo Viana Maranhão ITERMA 110 397,0043 397,0043 22/08/2011
Mulungu Mulungu Boninal Bahia CDA 258 2.378,5163 2.378,5163 19/11/2014
Muruteuazinho Muruteuazinho Santa Luzia do Pará Pará Iterpa 38 628,4249 628,4249 04/09/2013
Narcisa Narcisa Capitão Poço Pará INCRA 7 618,9320 120,0530 14/11/2002 Current title is 19% of claimed area
Nossa Senhora da Conceição Nossa Senhora da Conceição Moju Pará Iterpa 54 2.393,0559 2.393,0559 20/11/2005
Nossa Senhora do Livramento Nossa Senhora do Livramento Igarapé-Açu e Nova Timboteua Pará Iterpa 53 128,9332 128,9332 06/05/2010
Nossa Senhora de Fátima de Crauateua Nossa Senhora de Fátima de Crauateua São Miguel do Guamá Pará ITERPA 61 495,4909 495,4909 19/11/2020
Olho D'água do Raposo Olho D'água do Raposo Caxias Maranhão ITERMA 72 187,3333 187,3333 27/12/2005
Olho D'Água dos Pires Olho D'Água dos Pires Esperantina Piauí INTERPI / INCRA 89 626,8390 626,8390 20/11/2006
Paca e Aningal Paca e Aningal Viseu Pará Incra 22 1.284,2398 1.284,2398 14/12/2004
3 Pacoval de Alenquer Pacoval Alenquer Pará Incra 115 7.472,8790 7.472,8790 20/11/1996
Paraíso Paraíso Inhangapi Pará ITERPA 22 135,4017 135,4017 08/11/2023
Parateca and Pau D'Arco Parateca and Pau D'Arco Malhada Bahia SPU 500 41.780,0000 7.801,4484 08/08/2006 Current title is 19% of claimed area
PEAFU PEAFU Monte Alegre, Pará Pará ITERPA 49 1.525,9261 1.525,9261 06/11/2023
Pedrinhas Pedrinhas Anajatuba Maranhão ITERMA 28 128,6363 128,6363 14/11/2008
Pedro Cubas Pedro Cubas Eldorado São Paulo ITESP 40 3.795,6701 2.443,7210 20/03/2003 Current title is 64% of claimed area
Pérolá do Maicá Pérolá do Maicá Santarém Pará PM Santarém 16 3,1522 1,3894 20/09/2018 Current title is 73% of claimed area
0,3250 20/09/2018
0,4501 20/09/2018
0,0296 16/10/2019
0,0634 16/10/2019
0,0356 16/10/2019
Peruana Peruana Óbidos Pará INCRA 16 1.945,5300 1.945,5300 26/10/2018
Petimandeua Petimandeua Inhangapi Pará Iterpa 55 302,073 302,073 09/01/2023
Pirangi Pirangi Capela Sergipe SPU 43 128,1984 71,3694 05/12/2013 Current title is 56% of claimed area
Pitombeira Pitombeira Queimada Nova Piauí INTERPI 95 1.266,1976 1.266,1976 23/05/2024
Pontal da Barra Pontal da Barra Barra dos Coqueiros Sergipe INCRA 153 325,6935 117,6160 09/08/2017 Current title is 36% of claimed area
Porto Alegre Porto Alegre Cametá Pará Iterpa 54 2.858,7114 2.858,7114 20/11/2007
Porto Corís Porto Corís Leme do Prado Minas Gerais CEMIG 21 1.121,4200 1.121,4200 24/05/2013
Porto dos Pilões Porto dos Pilões Iporanga São Paulo ITESP 51 5.908,6824 5.908,6824 15/01/2001
Preto Forro Preto Forro Cabo Frio Rio de Janeiro ITERJ 12 90,5403 90,5403 04/11/2011
Promissão Promissão São Luis Gonzaga do Maranhão Maranhão ITERMA 85 179,5163 179,5163 09/08/2006
Quatro Bocas Quatro Bocas Presidente Sarney Maranhão ITERMA 40 398,4774 398,4774 09/11/2022
Queimadas Grande Queimadas Grande Isaias Coelho Piauí INTERPI 70 3.257,6764 3.257,6764 13/11/2020
Queluz Queluz Anajatuba Maranhão ITERMA 125 243,4938 243,4938 25/09/2017
Ramal do Bacuri Ramal do Bacuri Abaetetuba Pará ITERPA 135 911,8576 911,8576 27/06/2022
Ramal do Piratuba Ramal do Piratuba Abaetetuba Pará ITERPA 176 959,8167 959,8167 17/12/2010
Riacho Fundo Riacho Fundo Isaias Coelho Piauí INTERPI 200 1.842,7621 1.842,7621 03/09/2021
Ribeira do Jambu-Açu Ribeira do Jambu-Açu Moju Pará Iterpa 62 1.303,5089 1.303,5089 02/12/2008
Rincão dos Martinianos Rincão dos Martinianos Restinga Seca Rio Grande do Sul Incra 55 98,6341 1,4354 11/06/2014 Current title is 27% of claimed area
2,4550 11/06/2014
7,2082 11/06/2014
15,0617 11/06/2014
Rio Capim Quiandeua Ipixuna do Pará Pará ITERPA 85 8.118,7137 8.118,7137 14/06/2023
Rio dos Macacos Rio dos Macacos Simões Filho e Salvador Bahia INCRA 67 104,8787 91,2855 25/05/2020 Current title is 93% of claimed area
6,5536 25/05/2020
Rio dos Peixes Rio dos Peixes Pinheiro Maranhão ITERMA 47 54,2234 54,2234 01/09/2006
Rio Grande Rio Grande Bequimão Maranhão ITERMA 108 1.032,1306 1.032,1306 09/11/2022
Rosa Rosa Macapá Amapá INCRA 17 4984,4857 376,0991 21/06/2024 Current title is 84% of claimed area
2.190,5828
1.532,8892
18,7541
85,5928
Sabonete Sabonete Isaias Coelho e Campinas do Piauí Piauí INTERPI 47 1.962,2480 1.962,2480 23/03/2022
Samaúma Samaúma Abaetetuba Pará ITERPA 12 213,0550 213,0550 02/12/2008
Santa Cruz Santa Cruz Peri Mirim Maranhão ITERMA 55 258,1854 258,1854 20/11/2023
Santa Fé Santa Fé Costa Marques Rondônia INCRA 41 1.452,9224 1.452,9224 15/08/2017
Santa Fe e Santo Antônio Santa Fe e Santo Antônio Baião Pará ITERPA 28 830,8776 830,8776 29/09/2002
Santa Izabel Santa Izabel Candido Mendes Maranhão ITERMA 60 837,6155 837,6155 30/08/2006
Santa Luzia do Bom Prazer Santa Luzia do Bom Prazer Moju Pará ITERPA 66 1.024,1135 1.024,1135 09/11/2023
Santa Luzia do Traquateua Santa Luzia do Traquateua Moju Pará Iterpa 32 342,3018 342,3018 30/11/2009
Santa Maria do Mirindeua Santa Maria do Mirindeua Moju Pará Iterpa 85 1.763,0618 1.763,0618 23/08/2003
Santa Maria do Muraiteua Santa Maria do Muraiteua São Miguel do Guamá Pará Iterpa 60 398,8357 398,8357 10/05/2022
Santa Maria dos Pretos Santa Maria dos Pretos Itapecuru Mirim Maranhão Incra 352 5.584,1620 401,3321 02/12/2014 Current title is 11% of claimed area
206,1931 02/12/2014
Santa Quitéria e Itacoãozinho Santa Quitéria e Itacoãozinho Acará Pará ITERPA 67 646,5774 646,5774 17/12/2010
Santa Rita de Barreira Santa Rita de Barreira São Miguel do Guamá Pará ITERPA 35 371,3032 371,3032 22/09/2002
Santa Rita do Vale Santa Rita do Vale Santa Rita Maranhão ITERMA 120 319,4535 319,4535 14/10/2009
Santana Santana Santa Rita Maranhão ITERMA 41 201,1171 201,1171 01/09/2006
Santa Ana de Baixo Santa Ana de Baixo Moju Pará Iterpa 34 1.551,1216 1.551,1216 30/11/2009
Santa Tereza Santa Tereza Mirinzal Maranhão ITERMA 37 262,7899 262,7899 15/12/2016
Santo Antônio Santo Antônio Serrabo Maranhão ITERMA 180 277,3625 277,3625 18/11/2020
Santo Antonio dos Pretos Santo Antonio dos Pretos Codó Maranhão ITERMA 102 2.139,5500 2.139,5500 20/08/1999
Santo Cristo Santo Cristo Moju Pará Iterpa 52 1.767,0434 1.767,0434 23/08/2003
Santo Inácio Santo Inácio Pinheiro Maranhão ITERMA 79 1.363,4178 1.363,4178 01/09/2006
Sâo Benedito Sâo Benedito Serrano do Maranhão Maranhão ITERMA 133 1.276,8493 1.276,8493 15/02/2022
São Benedito dos Carneiros São Benedito dos Carneiros Olinda Nova do Maranhão Maranhão ITERMA 45 219,2630 219,2630 11/11/2013
São José de Bruno São José de Bruno Matinha Maranhão ITERMA 38 386,8881 386,8881 11/11/2013
São José de Icatu Icatu Mocajuba Pará Iterpa 80 1,636.6122 1,636.6122 30/11/2002
São José dos Portugueses São José dos Portugueses Cândido Mendes Maranhão ITERMA 279 2.119,7745 2.119,7745 19/05/2017
São Judas Tadeu (ARQUIOB) São Judas Tadeu (ARQUIOB) Bujaru Pará INCRA 86 2.003,6961 2.003,6961 29/10/2018
São Manoel São Manoel Viana Maranhão ITERMA 22 223,3642 223,3642 22/08/2011
São Manuel São Manuel Moju Pará Iterpa 68 1.163,6383 1.163,6383 20/11/2005
São Martins São Martins Paulistana Piauí INTERPI 108 2.042,4504 2.042,4504 20/06/2024
São Pedro São Pedro Eldorado e Iporanga São Paulo ITESP 39 4.686,9803 4.558,1986 15/01/2001 Current title is 97% of claimed area
São Pedro São Pedro Castanhal Pará Iterpa 52 13.454,9600 13.454,9600 16/11/2023
São Raimundo da Pirativa São Raimundo da Pirativa Santana Amapá SPU 13 23,4184 23,4184 13/11/2013
Santa Rosa Santa Rosa Viana Maranhão ITERMA 32 605,6808 605,6808 22/08/2011
Santa Rosa e Adjacencias Santa Rosa e Adjacencias Viana Maranhão ITERMA 40 343,5436 343,5436 22/08/2011
São Sebastião São Sebastião Moju Pará Iterpa 39 962,0094 962,0094 30/11/2009
São Sebastião dos Pretos São Sebastião dos Pretos Bacabal Maranhão ITERMA 62 1.010,2186 1.010,2186 27/12/2005
São Tome Tauçú São Tome Tauçú Portel Pará Iterpa 40 2.568,6224 2.568,6224 12/03/2018
156 Serra da Guia Serra da Guia Poço Redondo Sergipe INCRA 197 9.013,1831 340,0800 20/11/2015 Current title is 22% of claimed area
74,5479 31/08/2022
308,5253 21/03/2023
551,9106 21/03/2023
282,9643 18/03/2024
74,5479 26/03/2024
349,7210 02/04/2024
Serra do Queimadão Serra do Queimadão Seabra Bahia CDA 150 1504,4741 1504,4741 19/11/2014
Sítio Arruda Sítio Arruda Araripe e Salitre Ceará INCRA 34 334,3401 189,7153 20/11/2023 Current title is 67% of claimed area
33,9259 26/03/2024
Sítio Bosque Sítio Bosque Moju Pará Iterpa 85 1.152,7029 1.152,7029 20/07/2015
Sitio Novo Sitio Novo Jussara Bahia CDA 94 978,6809 978,6809 15/12/2014
Sítio Velho Sítio Velho Assunção do Piauí Piauí INTERPI / INCRA 92 847,8211 847,8211 20/11/2006
Soledade Soledade Serrano do Maranhã Maranhão ITERMA 68 707,2251 707,2251 19/11/2019 [7]
Sumidouro Sumidouro Queimada Nova Piauí INTERPI 56 927,3859 882,2118 29/11/2023
6,9597 18/01/2024
38,2144 18/01/2024
Sussuarana Sussuarana Piripiri Piauí INTERPI 170 1.164,7046 373,8060 20/06/2024 Current title is 32% of claimed area
Tabacaria Tabacaria Palmeira dos Índios Alagoas INCRA 89 410,0181 400,0181 20/11/2016 Current title is 98% of claimed area
Tambaí-Açu Tambaí-Açu Mocajuba e Baião Pará Iterpa 66 1.824,7852 1.824,7852 30/11/2009
Tapuia Tapuia Camamu Bahia CDA 193 2.425,8297 2.425,8297 31/01/2018
Tatituquara Tatituquara, São Sebastião, Arará, Boa Esprança Bagre Pará Iterpa 41 7.662,7691 7.662,7691 21/09/2020
Terra da Liberdade Tomázia, Tachizal, Itapocu, Mola, Bonfim, Frade, Laguinho and Itabatinga Médio Cametá and Mocajuba Pará Iterpa 189 11.953,4934 11.953,4934 02/07/2013
Tijuca Tijuca Peri Mirim Maranhão ITERMA 140 2.447,9516 2.447,9516 30/12/2022
Tipitinga Tipitinga Santa Luzia do Pará Pará Iterpa 27 633,4357 633,4357 13/05/2008
4 Trombetas Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Terra Preta II e Jarauacá Oriximiná Pará ITERPA 138 80.887,0941 57.024,6216 20/11/1997
INCRA 23.862,4725 20/11/1997
União São João União São João Prainha Pará ITERPA 48 1.806,8912 1.806,8912 19/11/2020
Uzina Velha Uzina Velha Caxias Maranhão ITERMA 76 1.160,9576 1.160,9576 01/09/2006
Vão das Palmeiras Vão das Palmeiras Seabra Bahia CDA 300 1.022,0150 1.022,0150 19/11/2014
Vaquejador Vaquejador Piripiri Piauí INTERPI 154 270,8841 270,8841 03/09/2021
Vazante Vazante Seabra Bahia CDA 45 2.495,4825 2.495,4825 27/06/2014
Vila Caeté Vila Caeté Abaetetuba e Barcarena Pará ITERPA 110 1.345,3062 1.345,3062 06/03/2018
Vila Cardoso Vila Cardoso Baião Pará ITERPA 324 1.121,2922 1.121,2922 06/11/2023
239 Vila São João Vila São João Matias Olímpio and Campo Largo do Piauí Piauí INTERPI 53 2.346,8503 1.514,9075 20/06/2024
831,9428 20/06/2024
Vó Ernestina Vó Ernestina Morro Redondo Rio Grande do Sul PM of Morro Redondo 48 2,8553 2,8553 31/08/2022
69 Volta do Campo Grande Volta do Campo Grande, Retiro, Ponta do Morro, Capitãozinho, Vaca Brava, Serrote, Boca da Baixa e Emparedado Campinas do Piauí Piauí INTERPI / INCRA 129 10.897,5945 10.897,5945 25/09/2007
Volta do Riacho Volta do Riacho Queimada Nova Piauí INTERPI 62 521,7395 521,7395 20/06/2024

Notes

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Extraneous titles

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quilombola land Communities County State Issuing body Families Claimed area (ha) Title Size (ha) Title date Notes
Mocambo Mocambo Porto da Folha Sergipe FCP 2,100.5400 07/14/2000 The titles of these territories were issued by the FCP, which, however, did not register them with a notary's office nor carried out the removal of non-quilombola third parties. They were removed from the list to avoid double counting the titled area, since all these territories already were decreed for expropriation due to social interest and INCRA is obtaining the properties located in the territory and titling them in the name of the community.
Castainho Castainho Garanhuns Pernambuco FCP 183.6000 07/14/2000
Mangal and Barro Vermelho Mangal and Barro Vermelho Sítio do Mato Bahia FCP 7,615.1640 07/14/2000
Conceição das Crioulas Conceição das Crioulas Salgueiro Pernambuco FCP 16,865.0678 07/14/2000
Furnas da Boa Sorte Furnas da Boa Sorte Corguinho Mato Grosso do Sul FCP 1,402.3927 07/14/2000
Furnas do Dionísio Furnas do Dionísio Jaguari Mato Grosso do Sul FCP 1,031.8905 07/14/2000
Kalunga Kalunga Monte Alegre, Teresina de Goiás and Cavalcante Goiás FCP 253,191.7200 07/14/2000
Mata Cavalo Mata Cavalo Nossa Senhora do Livramento Mato Grosso FCP 11,722.4613 07/14/2000
Santana Santana Quatis Rio de Janeiro FCP 828,120 07/14/2000
Rio das Rãs Bom Jesus da Lapa Bahia FCP 27,200 07/14/2000 Reason: The title of this territory was issued by FCP over the area of the Rio das Rãs II Settlement Project, created by INCRA in 1998, so it was not registered at a registry office. It was removed from the list to avoid counting the effectively untitled area.

Changes to borders

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Islands of Abaetetuba, Alto Trombetas, Macapazinho, 2nd District and Porto Alegre, issued by ITERPA, had their areas rectified on 12/17/2010, respectively: from 11,458.5320 ha to 9,076.1909 ha; of 61,211.9578 ha for 79,095.5912 ha; from 68.7834 ha to 91.1505 ha; from 17,220.3792 ha to 15,073.2371 ha; and from 2,597.6260 ha to 2,858.7114 ha.

Erepecuru, issued by INCRA on 12/08/1998, had its area rectified, on 05/19/2016, from 57,584.8505 ha to 71,150.8867 ha.

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Note: Extractive Reserve of Quilombo do Flexal - The Quilombola Flexal Community (Maranhão) (pt) had its land transformed into an extractive reserve, through Decree No. 536 of May 20, 1992. Therefore, it is not included in the land table as it is not owned of the quilombolas. An extractive reserve is a category of conservation unit, in the public domain with use granted to traditional extractive populations.

References

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  1. ^ Bellinger, Carolina. "Regularização: histórico das regulamentações". Comissão Pró-Índio de São Paulo (in Brazilian Portuguese). Retrieved 2023-11-14.
  2. ^ "Pro-Indian Commission of São Paulo". Retrieved July 22, 2012.
  3. ^ "TÍTULOS EXPEDIDOS ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS" (PDF). INCRA. 29 November 2023.
  4. ^ a b c d e ""Quilombolas | ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ"". iterpa.pa.gov.br.
  5. ^ Bellinger, Carolina (2019-03-30). "Terra Quilombola Alto Trombetas | Observatório Terras Quilombolas". Comissão Pró-Índio de São Paulo (in Brazilian Portuguese). Retrieved 2024-01-11.
  6. ^ Bellinger, Carolina (2017-07-04). "Terra Quilombola Invernada dos Negros | Observatório Terras Quilombolas". Comissão Pró-Índio de São Paulo (in Brazilian Portuguese). Retrieved 2024-01-11.
  7. ^ Thereza, Ana (2024-01-04). "Território quilombola em Serrano do Maranhão recebe reconhecimento do Incra". Notícias do Maranhão, do Brasil e do Mundo (in Brazilian Portuguese). Retrieved 2024-01-06.
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