Sociedade Portuguesa de Autores

 

 

O primeiro presidente da SPA, que na altura se designava Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses, foi o escritor Júlio Dantas (1925-1928). Seguiram-se Félix Bermudes (1928-1960),^[1] José Galhardo (1960-1967), Carlos Selvagem (1968-1973), Luís Francisco Rebello (1973-2003), Manuel Freire (2003-2007) e José Jorge Letria (2007-atualidade).^[4]

Em 2010, uma revisão dos Estatutos consagra a entrada dos editores para cooperadores e para a direção da SPA. É criado um conselho de administração, constituído por um presidente e vogais, que substituiu o administrador delegado e os seus adjuntos.

• Autoriza a utilização das obras dos titulares de direitos de autor que representa, fixando as respetivas condições de utilização e cobrando os direitos respetivos, distribuindo-os pelos respecivos titulares. Um dos exemplos disso é o acordo com o YouTube, assinado em junho de 2014.^[5]

• Complementarmente,^[6] desempenha funções de carácter social e cultural. Um dos exemplos dessa atividade são as galas, que têm ampla difusão televisiva^{[carece de fontes?]}, em particular na RTP2, servindo as partes nisso envolvidas pelo seu impacto mediático.^[7]

• Obras literárias, originais, traduzidas ou adaptadas
• Obras dramáticas e dramático-musicais e respetiva encenação
• Obras musicais, com ou sem letra
• Obras coreográficas.
• Obras radiofónicas, televisivas, cinematográficas e multimédia
• Obras de artes plásticas, arquitetura, urbanismo, design e fotográficas
• Obras publicitárias
• Obras informáticas (programas de computador)

Em 2012, a SPA manifestou-se contra os direitos de autor deixarem de estar isentos de pagar o imposto do IVA. O atual presidente, José Jorge Letria, que também é escritor, afirmou que "não faz sentido penalizar os autores desta forma. A muitos deles só lhes resta deixar de criar e procurar outras profissões para subsistir, ou então emigrar".

Em janeiro de 2013, a SPA tomou uma posição contra o novo acordo ortográfico, recusando-se^[8] a implementá-lo e utilizá-lo, por muitos dos seus membros estarem contra as novas regras ortográficas. Em Portugal, a nova grafia passou a ser utilizada nas escolas em 2011 e nos organismos do Estado em 2012.^[9]

Resultante de uma parceria com a TVI, a SPA produz, há mais de uma década, o programa semana Autores, que é emitido atualmente pela TVI, nas madrugadas de terça para quarta-feira^[10], e na TVI África, de segunda a sexta, sendo também disponibilizado para streaming através do TVI Player. O programa também já marcou presença no extinto canal TVI24, na TVI Ficção e na TVI Internacional. Em 2023, a SIC passou a emitir o progama Todas as Artes, também produzido em parceria com a SPA. O progama passa na SIC generalista nas madrugadas de quinta para sexta-feira, sendo disponibilizado para streaming através do site da SIC Notícias.^[11] A SPA também já chegou a ter dois outros programas no canal SIC Notícias: Autores Fora de Horas, em meados da década de 2010^[12], e Original É a Cultura, emitido entre 2019 e 2022.

A Sociedade Portuguesa de Autores esteve, ao longo dos anos, envolvida em vários casos controversos que lhe valeram críticas e condenações em tribunal.^[13]

Tem sido criticada por muitos artistas e membros da sociedade civil, nomeadamente no âmbito do seu envolvimento na revisão à Lei da Cópia Privada, de acordo com a qual os consumidores finais deveriam pagar uma taxa à SPA por cada cópia que, em teoria, permita reproduzir uma obra com direitos de autor. Segundo essa revisão à lei, passariam a ser alvo de uma taxa especial todos os computadores, discos rígidos, máquinas fotográficas, cartões de memória e fotocopiadoras, mesmo que nunca viessem a ser usadas com propósitos ilegais (ou mesmo que, ironicamente, fossem usadas pelos próprios artistas para criar e armazenar os seus conteúdos). António Vitorino alertou para o facto de esta lei, se aprovada, vir a taxar duplamente os consumidores,^[14] e o CDS-PP, partido da coligação governante na legislatura de então, afirmou não ver necessidade na revisão da lei existente, que já taxava alguns suportes físicos, como o CD, o DVD e a cassete.^[15]

• "A Defesa do direito de autor é a garantia da defesa do património e dos valores culturais"
• "Autores: a alavanca criativa de todos os milénios"

• A 26 de abril de 1985, foi feita membro honorário da Ordem do Infante D. Henrique.^[16]
• A 22 de maio de 1995, foi feita membro honorário da Ordem do Mérito.^[16]
• A 20 de maio de 2016, foi feita membro honorário da Ordem da Liberdade.^[16]

• Prémio Autores
• Prémio de Consagração de Carreira da Sociedade Portuguesa de Autores
• Inspeção-Geral das Atividades Culturais
• Associação Fonográfica Portuguesa
• Grande Prémio de Teatro Português
• Prémio José da Ponte
• Prémio Igrejas Caeiro
• Prémio Pedro Osório