Regiões de Marrocos (1997-2015)
Entre 1997 e 2015 a estrutura das divisões administrativas de primeiro nível era constituída de Marrocos por 16 regiões económicas, designadas wilayas, cada uma dirigida por um váli (wali ou governador) e por um conselho regional representativo das chamadas "forças vivas" da região. Segundo o artigo 101º da constituição, estas regiões têm o estatuto de coletividade local.[1] O váli da região era também o governador da província em que reside.[carece de fontes]
| Nº no mapa |
Nome | Capital | População | Ano pop. |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chaouia-Ouardigha | Settat | 1 744 738 | 2010 |
| 2 | Doukkala-Abda | Safim | 4 284 039 | 2010 |
| 3 | Fez-Boulemane | Fez | 1 573 055 | 2004 |
| 4 | Gharb-Chrarda-Beni Hssen | Quenitra | 1 859 540 | 2004 |
| 5 | Grande Casablanca | Casablanca | 3 897 748 | 2009 |
| 6 | Guelmim-Es Semara [‡] | Guelmim | 462 410 | 2004 |
| 7 | El Aiune–Bojador–Saguia el Hamra [‡] | El Aiune | 256 152 | 2004 |
| 8 | Marraquexe-Tensift-Al Haouz | Marraquexe | 3 102 652 | 2004 |
| 9 | Meknès-Tafilalet | Meknès | 2 119 000 | 2006 |
| 10 | A Oriental | Ujda | 1 918 094 | 2004 |
| 11 | Oued Ed-Dahab-Lagouira [‡] | Dakhla | 99 367 | 2004 |
| 12 | Rabat-Salé-Zemmour-Zaer | Rabat | 3 123 595 | 2004 |
| 13 | Souss-Massa-Drâa | Agadir | 3 113 653 | 2004 |
| 14 | Tédula-Azilal | Beni Mellal | 1 450 519 | 2004 |
| 15 | Tânger-Tetuão | Tânger | 2 470 372 | 2006 |
| 16 | Taza-Al Hoceima-Taounate | Al Hoceima | 1 807 113 | 2004 |
- [‡] ^ As regiões assinaladas com ‡ fazem parte, total ou parcialmente do Saara Ocidental, um território onde a legitimidade da administração marroquina não é reconhecida por muitos países nem pelas Organização das Nações Unidas.
Projeto de regionalização (2010-2015)
editarEm janeiro de 2010 começou a ser estudada e debatida uma reforma das regiões de Marrocos. Nessa data, o rei deu posse à Comissão Consultiva da Regionalização (CCR), com a missão de estudar um modelo de regionalização no país que «promova a participação dos cidadãos e fortaleça a democracia e a descentralização para promover o desenvolvimento económico, social e cultural e ajude a modernizar as estruturas do Estado e a melhorar a governança territorial.»[2]
A comissão elaborou um relatório detalhado que propôs a redução para doze regiões, mais poderes e autonomia política e financeira às entidades governamentais regionais desconcentradas, ao mesmo tempo que se espera que tenham mais protagonismo no desenvolvimento regional, nomeadamente através do reforços dos respetivos recursos financeiros.[3] O artigo 135 da nova constituição marroquina adotada a 1 de julho de 2011 abriu caminho à possibilidade à criação de governos regionais eleitos por sufrágio direto.[4]
As regiões propostas, que em muitos casos pouco tinham que ver em termos de limites com as existentes, eram as seguintes em 2012:[5]
- Tânger – Tetuão
- Oriental e do Rife
- Fez – Meknès
- Rabat – Salé – Quenitra
- Beni Mellal – Quenifra
- Settat – Casablanca
- Marraquexe – Safim
- Draâ – Tafilete
- Souss – Massa
- Guelmime – Uádi Noun
- El Aiune – Saguia el Hamra
- Dakhla – Oued Dahab
- ↑ «Décret no 2-09-319 du 17 joumada II 1430 (11 juin 2009) modifiant et complétant le dahir no 1-59-351 du 1er joumada 1379 (2 décembre 1959) relatif à la division administrative du Royaume» (PDF). Rabat: Governo de Marrocos. Bulletin officiel du Royaume du Maroc (em francês) (5744): 1017-1018. 18 de junho de 2009. ISSN 0851-1217. Consultado em 11 de dezembro de 2011. Arquivado do original (pdf) em 10 de julho de 2009
- ↑ «Mission». www.regionalisationavancee.ma (em francês). Commission Consultative de la Régionalisation (CCR). Consultado em 24 de agosto de 2012
- ↑ Edimo, Ristel (14 de março de 2011). «Maroc : Les innovations du projet de régionalisation avancée». www.yabiladi.com (em francês). Consultado em 24 de agosto de 2012
- ↑ Xinhua (17 de maio de 2012). «Le Maroc relance le débat sur la régionalisation avancée». www.afriquinfos.com (em francês). Consultado em 24 de agosto de 2012
- ↑ «Rapport » Atlas». www.regionalisationavancee.ma (em francês). Commission Consultative de la Régionalisation (CCR). Consultado em 24 de agosto de 2012