Poligamia

Na África, nas Américas e no Sudeste Asiático na Era Pré-moderna, cerca de 1600 a.C. a 600 a.C.; Tanto a monogamia quanto a poligamia ocorriam. A poligamia ocorria mesmo em áreas onde a monogamia era prevalente. A riqueza desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento da vida familiar durante esses tempos. Riqueza significava que os homens mais poderosos tinham uma esposa principal e várias esposas secundárias, o que era conhecido como poliginia de recursos. Os governantes locais das aldeias geralmente tinham a maioria das esposas como sinal de poder e status. Os conquistadores das aldeias frequentemente se casariam com as filhas dos ex-líderes como símbolo da conquista. A prática da poliginia de recursos continuou com a disseminação e expansão do islamismo na África e no Sudeste Asiático. As crianças nascidas nessas famílias foram consideradas livres. As crianças nascidas de concubinas livres ou escravas eram livres, mas tinham menor status do que aquelas nascidos das esposas. Os arranjamentos variaram entre as áreas. Na África, cada esposa geralmente tinha sua própria casa, bem como propriedade e animais. A ideia de que toda propriedade era de propriedade do marido originou-se no Antigo Oriente Próximo e não foi reconhecida na África. Em muitas outras partes do mundo, as esposas viviam juntas em reclusão, sob uma casa. Um harém (também conhecido como uma área proibida) era uma parte especial da casa para as esposas.^[5]

Laura Betzig argumenta que, "nas seis grandes civilizações altamente estratificadas, as camadas menos favorecidas eram geralmente monogâmicas, não obstante as elites praticavam a poliginia de fato. Estes estados incluíam: a Mesopotâmia, o Antigo Egito, o Império Asteca, o Império Inca, a Índia Antiga e a China Antiga."^[6]

A questão sempre esteve também no centro do debate religioso. O Velho Testamento fala de um personagem como Jacó, que teve duas mulheres, duas servas e doze filhos (vários deles com as servas). Essa prole viria a dar origem às doze tribos de Israel. No Judaísmo, a poliginia foi proibida pelos rabinos, não por Deus. O rabino Gershom ben Judah recebeu o crédito da proibição da poligamia, que ocorreu somente no século XI d.C. Já os cristãos, reduziram o número de famílias onde ocorria a poliginia gradativamente após as intervenções dos romanos na Igreja Católica, já que esses, diferentemente dos antigos hebreus, possuíam hábitos monogâmicos.

No Islão, por outro lado, ela tem sido praticada desde os tempos pré islâmicos (o próprio profeta Maomé teve 9 ou 11 casamentos simultâneos^[7][8][9]).^{[carece de fontes?]} mas as mulheres muçulmanas não podem se casar mais de uma vez em qualquer situação. Segundo os crentes, a razão para não permitir que as mulheres muçulmanas tenham mais do que um marido é que o Islã tornou o homem o chefe da família, e isso iria contra o conceito de família que o Islã quer promover.^{[carece de fontes?]} O Alcorão sugere a poligamia como uma alternativa ao homem para que tenha muitos matrimônios. indicando que este deve tomar duas, três ou quatro esposas, porém se não for capaz de lidar justamente com elas, deve se restringir a apenas uma esposa.^[10] Hoje, continua a ser adotado em alguns países muçulmanos e em processo de adoção em outros, o costume é regulamentado pelo Alcorão que tolera a poligamia e permite um máximo de 4 esposas.^[11]

Entre os hindus, o Rig Veda menciona que durante a civilização védica da Índia Antiga, um homem poderia ter mais de uma esposa.^[12] A prática é atestada em épicos como Ramayana e Mahabharata. Os Dharmashastras permitem que um homem se case com mulheres de castas inferiores desde que a primeira esposa seja de casta igual a sua. Apesar de sua existência, era mais comumente praticado por homens de castas mais altas e com status mais elevado. As pessoas comuns só tiveram permissão para um segundo casamento se a primeira esposa não pudesse ter um filho.^[13]

Na Índia o número de esposas está ligado ao sistema de castas: um Brâmane (clero hindu) poderia ter quatro esposas na ordem direta das (quatro) castas; Um Xátria (nobreza), três; Um Vaixá (comerciantes), duas; Um Sudra (servos), uma só.^[14] Em 1955 o Parlamento indiano, como parte de políticas de combate a discriminação com base na casta, tornou a poligamia ilegal para todos na Índia, exceto para os muçulmanos. Antes de 1955, a poligamia era permitida para os hindus. A Constituição Indiana rejeita a discriminação com base na casta, em consonância com os princípios democráticos e seculares que fundaram a nação. As leis de casamento na Índia dependem da religião das partes em questão.

Já na China Antiga, os imperadores poderiam e muitas vezes tinham centenas de milhares de concubinas. Funcionários ricos e comerciantes da elite também tinham concubinas além das esposas legais. A poligamia foi de fato amplamente praticada na República da China de 1911 a 1949, antes que o Kuomintang fosse derrotado na Guerra Civil e forçado a recuar para Taiwan. No entanto, a revolução comunista na China mudou essas ideias, já que os revolucionários comunistas na China consideravam a monogamia como meio de dar às mulheres e aos homens direitos iguais em casamento. O governo comunista recém formado estabeleceu a monogamia como a única forma jurídica de casamento.^[15]

A poligamia faz parte da cultura de várias sociedades humanas, mas tem geralmente causas econômicas.^{[carece de fontes?]} Como consequência das guerras, em que muitos povos estiveram envolvidos e em que participavam principalmente os homens, muitas mulheres (e seus filhos) ficavam viúvas (e órfãos) e uma forma de prestar assistência a essas pessoas sem meios de subsistência, era o casamento. Outras causas incluem o êxodo rural, em que muitos homens trocam o campo pela cidade, ou migram para outros países, em busca de emprego, deixando um "excesso" de mulheres nas aldeias.^[1]

A poligamia é uma prática frequente na África e no Médio Oriente, uma vez que a segunda religião no continente africano mais praticada é a muçulmana, sendo esta religião forte propagadora da prática, devido o livro sagrado dessa fé, o Alcorão, prever que um homem pode possuir até quatro mulheres,^[16] contando que ele consiga dar atenção e boas condições a cada uma delas. Nesse sentido, a religião entende ser melhor a sinceridade com as parceiras do que a mentira na relação. Embora a poliginia seja mais comum, a poliandria também existe. Estas práticas não estão associadas ao patriarcado ou à sociedade matriarcal, ainda existentes em África, mas às condições de vida na zona rural e principalmente a cultura muçulmana lá existente, embora possam verificar-se casos isolados na zona urbana.^[1] Em 2013, a antiga oposição líbia aboliu a obrigatoriedade da monogamia, argumentando que a lei de Muammar al-Gaddafi violava a xaria.^[17]

Na República da Chechênia, a poligamia foi tornada uma forma legal de casamento. Por outro lado, no norte da Índia e no Uzbequistão, foram registados casos de poliandria, que também poderiam ser consideradas uniões múltiplas entre membros de duas famílias.^[1]

No Brasil a poligamia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro,com pena máxima de 3 anos (para quem compartilha o cônjuge) a 6 anos (para quem tem vários cônjuges)^[18] e o casamento poligâmico não é válido para o nosso Direito de Família, sendo esta escritura nula, nos termos do artigo 166, por motivo evidentemente ilícito (contra o direito) e por fraudar norma imperativa que proíbe uniões formais ou informais poligâmicas.^[19]

Em recentes casos o judiciário brasileiro reconheceu a união estável de mais de duas pessoas, embora a bigamia seja proibida por lei.^[20]

No território onde hoje chamam de Brasil, existem povos em que não é incomum a prática da poligamia. No modelo de poliginia (um homem com duas ou mais mulheres), é conhecido que ocorre atualmente entre os povos indígenas Xavante, Nambikuára e Tenetehára.^[21] Também já foi comum entre os antigos Tupinambás.^[21] Já entre os Xókleng, os modelos de poliandria (uma mulher com dois ou mais homens) ou de poliginandria (duas ou mais mulheres com dois ou mais homens) são comuns. ^[21]

• Poliamor
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• Relacionamento aberto
• Casamento Aberto
• Situação legal da poligamia no mundo (Wikipédia em inglês)
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