Pobreza na China

 

Desde que Mao Zedong desenvolveu a Linha da Massa durante a era Yan'an, a mobilização em massa tem sido a chave para o sucesso do PCC, desde a vitória na guerra civil até o gerenciamento da pandemia de COVID-19, a eliminação da pobreza foi uma campanha de mobilização em massa.

Desde que Deng Xiaoping começou a instituir reformas de mercado no final da década de 1970, a China está entre as economias de crescimento mais rápido do mundo, excedendo regularmente o crescimento anual de 10% do PIB. Este crescimento da economia socialista planificada levou a um aumento substancial dos padrões de vida reais e a um declínio acentuado da pobreza.^[10] Entre 1981 e 2008, estima-se que a proporção da população da China que vive com menos de US$ 1,25/dia caiu de 85% para 13,1%, o que significa que cerca de 600 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza extrema.^[11][12] Ao mesmo tempo, essa rápida mudança trouxe consigo diferentes tipos de estresse. A China enfrenta grave escassez de recursos naturais e degradação ambiental. Também tem visto crescentes disparidades à medida que pessoas em diferentes partes do país e com diferentes características se beneficiam do crescimento em taxas diferentes.

Entre 1990 e 2005, o progresso da China foi responsável por mais de três quartos da redução da pobreza global e um grande fator pelo qual o mundo alcançou o desenvolvimento do milênio da ONU de dividir a pobreza extrema por dois. Isso pode ser atribuído a uma combinação de um mercado de trabalho em rápida expansão, impulsionado por um período prolongado de crescimento econômico, e uma série de transferências governamentais, como um subsídio urbano e a introdução de uma pensão rural.^[13] A partir da situação pré-reforma, algum aumento da desigualdade de renda era inevitável, pois as localidades urbanas litorâneas favorecidas se beneficiavam da política de abertura e à medida que o pequeno estoque de pessoas instruídas encontrava novas oportunidades. No entanto, características particulares da política chinesa podem ter exacerbado, em vez de atenuado, as crescentes disparidades. O sistema de registro de famílias (Hukou)^[14] manteve a migração rural-urbana abaixo do que teria sido de outra forma e contribuiu para o desenvolvimento de uma das maiores divisões de renda rural-urbana do mundo. A fraca posse da terra rural também limitou inicialmente a capacidade dos camponeses de se beneficiarem de seu bem primário.^[15][16]

O grande superávit comercial que surgiu na China exacerbou as desigualdades e as tornou mais difíceis de resolver. O superávit comercial estimula o setor manufatureiro urbano, que já está relativamente bem. Limita o alcance do governo para aumentar o financiamento de serviços públicos, como saúde rural e educação.^[17] O governo tentou reequilibrar a produção da China, deixando de investir e exportando para o consumo e serviços domésticos, para melhorar a saúde macroeconômica do país a longo prazo e a situação dos relativamente pobres na China.^[18][19]

Desde que a campanha começou em 2015, o governo chinês gastou mais de US$ 80 bilhões para acabar com a pobreza^[20]. O governo realocou milhões de famílias de regiões rurais remotas para novas aldeias mais adequadas ao desenvolvimento econômico; construiu novas estradas, casas e outros projetos de infraestrutura; e ofereceu transferências diretas de dinheiro.^[21]

Historicamente, as novas estimativas das taxas de câmbio da paridade do poder de compra (PPC) produzidas pelo Programa de Comparação Internacional (PCI) levaram a grandes revisões das estimativas globais de pobreza e desigualdade, estimulando debates na comunidade acadêmica sobre a validade do novo (e antigo) números.

A paridade do poder de compra ou paridade do poder aquisitivo (PPA-teoria de longo prazo), é um método alternativo à taxa de câmbio para se calcular o poder de compra de dois países. A teoria da paridade de poder de compra (PPC) foi originalmente formulada pelo economista sueco Gustav Cassel que definiu que a taxa de câmbio de um país tende a se desvalorizar na mesma proporção que aumenta o nível dos preços. Assim, a PPC procura medir o quanto uma determinada moeda pode comprar em termos internacionais (normalmente dólar), já que bens e serviços têm diferentes preços de um país para outro, ou seja, relaciona o poder aquisitivo de tal pessoa com o custo de vida do local, se ele consegue comprar tudo que necessita com seu salário.

Países populosos da África Subsaariana, como Nigéria, República Democrática do Congo e Etiópia, também apresentam algumas das maiores mudanças no número de pessoas pobres.^[22] Em contraste com a maior parte da tendência geral, Uzbequistão, Gana e China aumentaram a pobreza com a PPC de 2017.^[23]

 

A China mantém uma alta taxa de crescimento há mais de 30 anos desde o início da reforma econômica em 1978, esse crescimento sustentado gerou um enorme aumento nos padrões médios de vida. Há 35 anos, a China tinha muitas características em comum com o resto da Ásia em desenvolvimento: grande população, baixa renda per capita e escassez de recursos per capita. Mas nos 25 anos de 1990 a 2005, a China teve um crescimento médio per capita de 8,7%.^[27]

Todo o programa de reforma é muitas vezes referido de forma resumida como a Política de Portas Abertas. Isso destaca que um componente-chave da reforma chinesa tem sido a liberalização do comércio e a abertura ao investimento estrangeiro direto, mas não a abertura mais geral da conta de capital aos fluxos de portfólio. A China melhorou seu capital humano, abriu-se ao comércio exterior e ao investimento e criou um melhor clima de investimento para o setor privado.^[28]

Essa redução da pobreza ocorreu em ondas. A mudança para o sistema de responsabilidade familiar impulsionou um grande aumento na produção agrícola, e a pobreza foi reduzida pela metade no curto período de 1981 a 1987. De 1987 a 1993, a redução da pobreza estagnou e depois foi retomada. De 1996 a 2001, houve mais uma vez relativamente pouca redução da pobreza. Desde que a China aderiu à OMC em 2001, no entanto, a redução da pobreza foi retomada a um ritmo muito rápido, e a pobreza foi reduzida em um terço em apenas três anos.^[29]

Depois de aderir à OMC, as tarifas médias da China caíram abaixo de 100% e para cerca de 5% para as importações de manufaturados. Inicialmente, deu boas-vindas ao investimento estrangeiro em "zonas econômicas especiais". Algumas dessas zonas eram muito grandes, totalizando áreas urbanas de 20 milhões de pessoas ou mais. O impacto positivo do investimento estrangeiro nessas localidades levou a uma abertura mais geral da economia ao investimento estrangeiro, com o resultado de que a China se tornou o maior receptor de fluxos de investimento direto na década de 1990.^[30]

 

Uma das tarefas básicas estipuladas no Nono Plano Quinquenal foi eliminar a pobreza para acelerar o estabelecimento de um sistema empresarial moderno.^[31] As medidas de abertura, foram acompanhadas por melhorias no clima de investimento. Particularmente nas áreas costeiras, as cidades desenvolveram seus climas de investimento. Nessas cidades, o setor privado responde por 90% ou mais dos ativos de manufatura e produção. Em 2005, a taxa média de retorno antes dos impostos para empresas privadas domésticas era a mesma que para empresas com investimento estrangeiro.^[32] Os governos locais nas cidades costeiras reduziram a perda de produção devido ao fornecimento de energia não confiável para 1,0% e o tempo de liberação alfandegária para importações foi reduzido nas cidades chinesas para 3,3 dias.^[33]

O crescimento sustentado da China alimentou a redução da pobreza sem precedentes históricos. O Banco Mundial usa uma linha de pobreza baseada no consumo real das famílias (incluindo o consumo de colheitas de produção própria e outros bens), fixado em US$ 1 por dia medido em Paridade do Poder de Compra. Na maioria dos países de baixa renda, essa quantidade é suficiente para garantir a cada pessoa cerca de 1.000 calorias de nutrição por dia, além de outras necessidades básicas. Em 2007, esta linha corresponde a cerca de 2.836 RMB por ano. Com base em pesquisas domiciliares, a taxa de pobreza na China em 1981 era de 63% da população. Essa taxa caiu para 10% em 2004, indicando que cerca de 500 milhões de pessoas saíram da pobreza durante esse período.^[34]

Extraído do Banco Asiático de Desenvolvimento, houve uma taxa média de crescimento anual estimada de 0,5% na China entre 2010 e 2015. Isso elevou a população chinesa para 1,37 bilhão em 2015. De acordo com a linha nacional de pobreza da China, 8,5% das pessoas estavam na pobreza em 2013, que diminuiu para 1,7% em 2018.^[35][36]

Em 6 de março de 2020, Xi Jinping, secretário-geral do Partido Comunista da China, anunciou que até 2020, a China alcançaria todo o alívio da pobreza nas áreas rurais.^[37] Em 28 de maio, Li Keqiang, o primeiro-ministro da China, disse que "a China tem mais de 600 milhões de pessoas cuja renda mensal é de apenas 1.000 yuans (US$ 140) e suas vidas foram ainda mais afetadas pela pandemia de coronavírus".^[38] Em dezembro, a China declarou que havia eliminado completamente a pobreza extrema.^[39]

Depois de acabar com a pobreza extrema na China, a China anunciou no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC)^[40], que o governo chinês e África vão implementar o programa de redução da pobreza e desenvolvimento agrícola no continente africano.^[41]

O crescimento da China foi tão rápido que praticamente todas as famílias se beneficiaram significativamente, alimentando a queda acentuada da pobreza.^[42] No entanto, diferentes pessoas se beneficiaram em proporções muito diferentes, de modo que a desigualdade aumentou durante o período de reforma. Isso é verdade para a desigualdade na renda familiar ou no consumo, bem como para a desigualdade em resultados sociais importantes, como estado de saúde ou nível educacional. Em relação ao consumo das famílias, a medida Gini de desigualdade aumentou de 0,31 no início da reforma para 0,45 em 2004.^[43] Até certo ponto, esse aumento da desigualdade é o resultado natural das forças de mercado que geraram o forte crescimento; mas até certo ponto é "artificial" no sentido de que várias políticas governamentais exacerbam as tendências para uma maior desigualdade, em vez de mitigá-las. Mudanças em algumas políticas podem deter ou até reverter a crescente desigualdade.^[44]

O economista vencedor do Prêmio Nobel Sir Arthur Lewis observou que "o desenvolvimento deve ser desigual porque não começa em todas as partes da economia ao mesmo tempo" em 1954. A China manifesta classicamente duas das características de desenvolvimento que Lewis tinha em mente: crescente retorno à educação e migração rural-urbana. Como um país subdesenvolvido, a China começou sua reforma com relativamente poucas pessoas altamente educadas e com uma pequena minoria da população (20%) vivendo em cidades, onde a produtividade do trabalho era cerca de duas vezes o nível do campo.^[45]

Na China pré-reforma havia muito pouco retorno à educação manifestado em salários. Motoristas de táxi e professores universitários tinham rendimentos semelhantes. A reforma econômica criou um mercado de trabalho no qual as pessoas podem buscar salários mais altos, e um resultado disso é que os salários das pessoas instruídas aumentaram dramaticamente. No curto período entre 1988 e 2003, os retornos salariais para um ano adicional de escolaridade aumentaram de 4% para 11%. Esse desenvolvimento leva inicialmente a uma maior desigualdade geral, porque o estoque inicial de pessoas educadas é pequeno e eles estão concentrados na extremidade superior da distribuição de renda. Mas se houver um acesso razoavelmente bom à educação, então, com o tempo, uma parcela cada vez maior da população se tornará educada, e isso tenderá a reduzir a desigualdade.

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