Niceto Alcalá-Zamora

Catedrático de Direito Processual e advogado de grande prestígio, começou a carreira política muito novo dentro do Partido Liberal do conde de Romanones. Foi deputado por La Carolina em 1905 e 1907 e subsecretário de Governação. Mais tarde passou ao setor democrata dirigido por Manuel García Prieto, em cujo governo foi ministro de Fomento (1917) e da Guerra (1922). Foi também representante da Espanha na Sociedade de Nações. Opositor declarado da ditadura de Primo de Rivera. A 13 de Abril de 1930 pronunciou um violento discurso no teatro Apolo de Valência no que retirou o seu apoio e confiança à monarquia e propugnou uma república conservadora, burguesa, apoiada nas classes médias e nos intelectuais.^[2]

Junto com Miguel Maura e o seu partido Derecha Liberal Republicana, representou o republicanismo conservador no Pacto de São Sebastião em 17 de Agosto de 1930, com o fim de impulsionar um movimento popular que derrocasse a monarquia e instaurasse a República. Desse pacto surgiu um comitê executivo encarregado de dirigir a ação republicana na Espanha. Alcalá-Zamora foi eleito presidente.^[2] Era, de fato, o antecedente do governo provisório. A 12 de Dezembro de 1930 tiveram lugar os acontecimentos de Jaca, quando os capitães Galán e García Hernández proclamaram a República em Jaca e iniciaram uma marcha para Huesca mas, vencidos pelas forças governamentais, foram julgados e executados. Também se sublevaram no aeródromo de Cuatro Vientos o comandante Ramón Franco e o general Queipo de Llano. Estava previsto o bombardeio do Palácio Real como sinal para o pronunciamento militar. Os líderes das forças antimonárquicas, parte do comitê, e entre eles Alcalá-Zamora, foram detidos pelo Governo. O julgamento público, celebrado em Março de 1931, condenou-os a seis meses e um dia, que foram substituídos por liberdade condicional.

Frente do difícil aspecto com que ficava a situação, e após a demissão de Berenguer em Fevereiro de 1931, o rei encarregou o almirante Aznar a formação do governo. A 18 de Fevereiro foi apresentado o novo gabinete, constituído por ministros monárquicos. A 12 de Abril foram celebradas eleições municipais. As primeiras recontagens davam 22 150 vereadores monárquicos contra 5 775 republicanos. Estudos posteriores arremessam 19 035 vereadores partidários de Afonso XIII, 39 568 republicanos e 15 198 tradicionalistas, integristas, nacionalistas bascos, independentes, etc., que não podiam enquadrar-se exatamente entre os dois bandos diretamente enfrentados. Em 41 das 50 capitais de província ganharam os republicanos. Em Barcelona os republicanos quadruplicaram os votos monárquicos, e em Madrid triplicaram-nos. Afonso XIII, partidário frente de algum dos seus ministros de evitar derramamento de sangue, exilou-se frente do ultimato do Comitê Revolucionário presidido por Niceto Alcalá-Zamora. Este, que contou desde o primeiro momento com o apoio popular e com o da Guarda Civil, comandada naqueles momentos pelo general Sanjurjo, converteu-se no governo provisório. Alcalá-Zamora e Maura garantiam a presença da vivaz burguesia conservadora no governo e a continuidade política dentro de um regime diferente. Este governo proclamou a Segunda República a 14 de Abril de 1931; enquanto isso, o rei embarcava em Cartagena e a sua família tomava o comboio caminho da França.

 

A 15 de Abril o governo publicou um programa de atuação baseado nos acordos de São Sebastião. Foi anunciada uma reforma agrária, liberdade de cultos e crenças, a respeito da propriedade privada, responsabilidades aos colaboradores da ditadura, aumento gradual das liberdades individuais e sindicais, etc.

Apenas acedeu ao poder, o governo teve de enfrentar-se com a proclamação da república catalã e aos acontecimentos anticlericais do mês de Maio. Também houve muitas dificuldades com as organizações anarquistas que negaram a sua colaboração com a nova república.

O governo foi-se inclinando para um republicanismo mais de esquerdas, representado na figura de Manuel Azaña, postura que claramente se refletiu na redação da Constituição. A questão clerical enfrentou novamente os republicanos conservadores e esquerdistas, socialistas e radicais, e finalmente Alcalá-Zamora e Maura abandonaram o governo a 14 de Outubro de 1931.

Temendo que Alcalá-Zamora empreendesse uma campanha revisionista e de desprestígio contra a república, socialistas e azañistas convieram em oferecer-lhe a presidência da República, cargo para o qual foi eleito candidato único a 2 de Dezembro. Jurou o cargo a 11 de Dezembro de 1931.

 

Homem autoritário e convencido da sua missão, desde o primeiro momento tratou de intervir nos assuntos do governo. Por esta razão, ficou apartado do papel que lhe correspondia, ou seja, compensar o jacobinismo do seu Primeiro Ministro, Manuel Azaña.

A ideia do Presidente era incorporar à direção da Espanha as novas forças surgidas depois da Restauração e contidas pelos últimos Bourbons. Esta apertura devia fazer-se desde o topo, suprimindo todo o que impedisse este passo, e estabelecendo as premissas essenciais de uma nova ordem pela via pacífica e parlamentar. O dia de 14 de Abril de 1931 pareceu dar-lhe a razão, mas a partir de Maio os diferentes acontecimentos indicaram que a realidade não correspondia com os seus sonhos.

As relações com o governo eram oscilantes. Quando Azaña apresentou para a sua ratificação a "lei de Congregações" —lei de secularização do ensinamento— e a "lei do Tribunal de Garantias Constitucionais", que completavam a Constituição de 1931. Alcalá-Zamora recusou assinar ambas as leis, mas não se atreveu a vetá-las. A oposição acusou o Presidente de morosidade.

Mais tarde, por ocasião de um reajuste de governo, as diferenças voltaram a surgir, e Azaña demitiu com o seu gabinete. Após várias consultas frustradas, Alcalá-Zamora voltou a nomear Azaña como Presidente do Conselho de Ministros a (12 de Junho), fato que decepcionou os conservadores.

Meses mais tarde, em Setembro, Azaña demitiu. Alcalá-Zamora dissolveu as Cortes Constituintes e, depois de um fugaz mandato do radical Alejandro Lerroux, encomendou ao radical Diego Martínez Barrio a celebração de novas eleições (8 de Outubro de 1933).

 

As direitas ganharam amplamente as eleições de 29 de Novembro de 1933, primeiras da História da Espanha em que puderam votar as mulheres. O radical Alejandro Lerroux formou governo por encomenda do presidente e com a anuência da Confederación Española de Derechas Autônomas (CEDA), dirigida por José María Gil-Robles. Alcalá-Zamora deu-se mal com os radicais e sobretudo com a CEDA, pois desconfiava do espírito democrático do partido de Gil-Robles, que, se bem que declarava-se respeitoso da ordem estabelecida, não jurara lealdade à República. Por esta razão buscou sempre compromissos, como o confuso governo de Ricardo Samper, dos quais ninguém gostou.

Em Outubro teve de voltar a percorrer a Lerroux, que formou governo com três ministros da CEDA, mas a 6 de Outubro de 1934 em Barcelona, a revolução das Astúrias, a sua indecisão e o escândalo do «estraperlo» impediram uma ação de governo coerente.

Por outro lado, Alcalá-Zamora utilizou todos os seus recursos para afastar a CEDA do poder até que a crise de governo de 9 de Novembro de 1935 lhe ofereceu esta oportunidade. Nomeou primeiro ministro o seu amigo Manuel Portela Valladares, que presidiu um interregno entre Novembro de 1935 e Fevereiro de 1936. Sua intenção era criar uma força de centro entre a direita radical-cedista e a esquerda social azañista.

A Frente Popular ganhou as eleições de Fevereiro de 1936. Se isto era uma derrota para a direita, também o era para Alcalá-Zamora e as suas aspirações. Azaña foi encarregue de formar governo.

Muito pronto começaram os socialistas uma campanha contra Alcalá-Zamora, ao que não perdoavam a sua atitude de Junho e Setembro de 1933. Abriu-se um debate nas Cortes sobre a inconstitucionalidade da última dissolução das mesmas, já que segundo a Constituição de 1931, o Presidente estava facultado para dissolver as Cortes duas vezes, mas a segunda dissolução podia ser submetida ao julgamento da Câmara, e se uma maioria considerava que se cometera alguma irregularidade, o Presidente poderia ser destituído.
A controvérsia ocorreu quando a nova maioria das Cortes, considerando que esta era a segunda dissolução, julgaram a atuação do Presidente e o ditame indicou que a dissolução ocorrera com muito atraso, pelo qual o Presidente devia ser destituído. Contudo, havia quem opinava que esta era a primeira dissolução, já que a anterior (a de 1933) não devia ser contabilizada ao se tratar das Cortes Constituintes, as que elaboraram a Constituição e, portanto, eram anteriores a ela. Finalmente, por 238 votos a favor e 5 contra, o Presidente foi destituído. Este em princípio resistiu-se, mais abandonado por todos teve de admitir o cesse.

Depois de umas semanas nas quais se fez cargo da Chefatura do Estado Diego Martínez Barrio, na sua qualidade de Presidente das Cortes, foi substituído por Manuel Azaña a 11 de Maio de 1936.

O começo da Guerra Civil surpreendeu-o numa viagem pela Escandinávia. Decidiu não regressar para Espanha quando soube, segundo contou nas suas memórias, reescritas durante o exílio, de que milicianos do governo da Frente Popular entraram ilegalmente no seu domicílio, roubando as suas pertenças, e saqueando assim mesmo a sua caixa de segurança (e ao menos, outra propriedade de uma das suas filhas) no banco Crédit Lyonnais em Madrid, levando o manuscrito das suas memórias, parte do qual foi publicado (com cortes da censura) nos jornais republicanos durante a guerra, conforme comentado por Manuel Azaña nas suas Memórias. Fixou a sua residência na França, onde foi surpreendido pela Segunda Guerra Mundial.

Após múltiplas penalidades, devido à ocupação alemã e à atitude colaboracionista do governo de Vichy, saiu da França e após uma penosa viagem de 441 dias em barco chegou à Argentina em Janeiro de 1942, onde viveu dos seus livros, artigos e conferências.

Não quis voltar para a Espanha durante a ditadura militar, embora, aparentemente, teve algum oferecimento, já que um filho seu estava casado com uma filha do general Queipo de Llano, um dos protagonistas da sublevação e a que Niceto Alcalá-Zamora era um republicano católico reconhecido.

Seu cadáver foi repatriado a Espanha em 1979 e enterrado no cemitério da Almudena de Madrid.

• El regionalismo y los problemas de Cataluña, 1916.
• El expediente Picazo, 1923.
• La unidad del Estado y la diversidad de sus legislaciones civiles, 1924.
• Lo que puede ser y lo que no puede ser, 1945.
• Memorias. Ed. Planeta, Barcelona, 1998. ISBN 84-08-02608-9