Nampula (província)
Nampula é uma província situada na região norte de Moçambique. A sua capital é a cidade de Nampula, localizada a cerca de 2150 km a norte da cidade de Maputo, a capital do país. Com uma área de 81 606 km² e uma população de 6 102 867 habitantes em 2017, é a província que está dividida em mais distritos, 23, e possui, desde 2022, oito municípios.
Nampula | |
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Província de Moçambique | |
Dados gerais | |
Capital | Nampula |
Município(s) | Angoche, Ilha de Moçambique, Malema, Monapo, Mossuril, Nacala Porto, Nampula e Ribaué |
Características geográficas | |
Área | 81 606 km² |
População | 6 102 867 hab. (2017) |
Densidade | 74,8 hab./km² |
Província de Nampula em Moçambique. | |
Dados adicionais | |
Código postal | 31xx[1] |
Prefixo telefónico | +258 26 |
Sítio | Portal do Governo da Província de Nampula |
Projecto África • Portal de Moçambique | |
Localização
editarLocalizada no nordeste de Moçambique, a província de Nampula faz fronteira a norte, através do rio Lúrio, com as províncias de Cabo Delgado e Niassa. A sudoeste está separada pelo rio Ligonha da Zambézia, encontrando-se a este com o Oceano Índico.
Demografia
editarPopulação
editarDe acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província de Nampula tem 6 102 867 habitantes em uma área de 81 606km², e, portanto, uma densidade populacional de 74,8 habitantes por km², sendo a mais populosa província. Quando ao género, 51,8% da população era do sexo feminino e 48,2% do sexo masculino.[2]
O valor de 2017 representa um aumento de 2 018 211 habitantes ou 49,4% em relação aos 4 084 656 residentes registados no censo de 2007.[3]
População da província de Nampula[2][3] | ||||||||
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1980 | 1997 | 2007 | 2017 | |||||
2 241 745 | 2 975 747 | 4 084 656 | 6 102 867 |
História
editarA actual província descende das unidades territoriais coloniais criadas para administrar o território situado entre a Companhia do Niassa e o distrito de Quelimane. A primeira a surgir foi o distrito de Moçambique em 1896.[4] O governo colonial apenas daria por terminada a ocupação efectiva do distrito (a sua parte ocidental) em 1913.[5] Ao contrário dos outros territórios do norte da colónia, apenas a parte mais ocidental do distrito (Malema) foi invadida pelo exercito alemão durante a Primeira Guerra Mundial, com a excepção de uma pequena área do actual distrito de Moma.[4] Em 1973 o distrito de Moçambique passa a chamar-se distrito da Ilha,[6] o qual se tornará a província de Nampula em 1975.[7]
Governo
editarGovernadores
editarDe 1974 a Janeiro de 2020 a província foi dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[8]
Governadores nomeados
editar- (1974) Armando Panguene[9]
- (1975-1978) João Américo Mpfumo[10]
- (1978-1980) Daniel Saúl Mbanze[11]
- (1980-1986) Feliciano Salomão Gundana[12]
- (1986-1988) Gaspar Mateus Zimba[13]
- (1988-1900) Jacob Nyambir (ou Nhambir)[14]
- (1990-1995) Alfredo Cepeda Gamito[15]
- (1995-2000) Rosário Mualeia[16]
- (2000-2005) Abdul Razak Noormahomed[17]
- (2005-2006) Filipe Paúnde[18]
- (2006-2012) Felismino Tocole[19]
- (2012-2015) Cidália Manuel Chaúque[20]
- (2015-2020) Victor Manuel Borges[21][22]
Governadores eleitos
editar- (2020-) Manuel Rodrigues[23] Eleito pelo Partido Frelimo
Secretários de Estado
editarEconomia
editarA sua economia está essencialmente ligada à produção de castanha de caju, algodão, tabaco, pedras preciosas e outros minerais.
Subdivisões da província
editarDistritos
editarA Província de Nampula está dividida em 23 distritos, os 18 já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[26] mais os distritos de Ilha de Moçambique e Nampula, estabelecidos em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com os municípios do mesmo nome, e os novos distritos de Larde e Liúpe. De notar que o distrito de Nampula-Rapale passou a designar-se como Rapale a partir da mesma altura:[27]
- Angoche
- Eráti
- Ilha de Moçambique
- Lalaua
- Larde
- Liúpo
- Malema
- Meconta
- Mecubúri
- Memba
- Mogincual
- Mogovolas
- Moma
- Monapo
- Mossuril
- Muecate
- Murrupula
- Nacala-a-Velha
- Nacala Porto
- Nacarôa
- Nampula
- Rapale
- Ribáuè
Municípios
editarNampula possui, desde 2022, oito municípios:[28][29][30]
- Angoche (cidade)
- Ilha de Moçambique (cidade)
- Malema (vila)
- Monapo (vila)
- Mossuril (vila)
- Nacala Porto (cidade)
- Nampula (cidade)
- Ribaué (vila)
De notar que a vila de Ribaué se tornou município em 2008, a de Malema em 2013 e a Mossuril em 2022.
Ver também
editarLigações externas
editar- ↑ Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
- ↑ a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2017
- ↑ a b «Indicadores Sócio Demográficos Província de Nampula 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 7 de janeiro de 2018
- ↑ a b Correia, Milton (2010). «Norte de Moçambique, 1886-1918:soberania, dominação e administração coloniais». Universidade Pedagógica, Maputo. Consultado em 18 de novembro de 2022
- ↑ Pélissier, René (Dezembro de 2000). Hitória de Moçambique, formação e oposição 1854-1918, volume 2. [S.l.]: Editorial Estampa, Lisboa. ISBN 972-33-1010-4
- ↑ Decreto-lei nº 247/73 de 17 de Maio
- ↑ Decreto-lei nº 41/75 de 15 de Abril
- ↑ «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 31 de outubro de 2022
- ↑ «Armando Alexandre Panguene». All Africa-My Africa. 2023. Consultado em 10 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º19/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 10 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º20/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 10 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º31/80 de 3 de Abril, Boletim da República, I Série, número 14, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 3 de abril de 1980. Consultado em 10 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º51/86 de 24 de Abril, Boletim da República, I Série, número 17, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de abril de 1988. Consultado em 10 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial n.º4/88 de 6 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 1, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 6 de janeiro de 1988. Consultado em 10 de fevereiro de 2023
- ↑ «Decreto Presidencial Nº 12 de 06/03/1990 - Nomeia Alfredo Maria de São Cepeda Gamito para o cargo de Governador da Província de Nampula». Boletim da República. 6 de março de 1990. Consultado em 16 de julho de 2018
- ↑ «Despacho Presidencial n.º 3/95 de 23 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 3, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 23 de janeiro de 1995. Consultado em 3 de fevereiro de 2023
- ↑ «Guebuza concluiu nomeação do seu governo». Notícias Lusófonas. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 3 de fevereiro de 2023
- ↑ «Despacho Presidencial n.º89/2005 de 11 de Fevereiro, Boletim da República, I Série, número 6, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 3 de fevereiro de 2023
- ↑ «Despacho Presidencial n.º53/2006 de 27 de Novembro, Boletim da República, I Série, número 47, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 27 de novembro de 2006. Consultado em 3 de fevereiro de 2023
- ↑ «Despacho Presidencial n.º47/2012 de 8 de Outubro, Boletim da República, I Série, número 40, 5º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 8 de outubro de 2012. Consultado em 3 de fevereiro de 2023
- ↑ «Despacho Presidencial n.º127/2015 de 19 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 5, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 19 de janeiro de 2015. Consultado em 3 de fevereiro de 2023
- ↑ «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 21 de março de 2023
- ↑ «Empossados governadores provinciais com orientações para "boa gestão da coisa pública"». O País. 22 de janeiro de 2020. Consultado em 31 de outubro de 2022
- ↑ «Filipe Nyusi confere posse aos secretários de Estado». Portal do Governo de Moçambique. 22 de janeiro de 2020. Consultado em 31 de outubro de 2022
- ↑ «Jaime Neto é novo Secretário de Estado de Nampula». O País. 20 de janeiro de 2023. Consultado em 20 de janeiro de 2023
- ↑ Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
- ↑ Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
- ↑ "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
- ↑ «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 21 de julho de 2023
- ↑ «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 21 de julho de 2023