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Guarda Nacional dos Estados Unidos

A Guarda Nacional dos Estados Unidos é uma força militar da reserva, composta pelos estados dos Estados Unidos com membros da ativa ou inativos das forças armadas, sob comando federal,[1][2] sendo a Guarda Nacional sua força de reserva, com duas subdivisões: o Exército da Guarda Nacional dos Estados Unidos para seu exército e a Guarda Nacional Aérea dos Estados Unidos, para a força aérea.[1]

Guarda Nacional dos Estados Unidos
País  Estados Unidos
Estado Cada estado americano possui sua própria Guarda Nacional
Subordinação Bureau da Guarda Nacional
Missão Reserva militar
Denominação Guarda Aérea
Guarda do Exército.
Criação 1903
Lema Always Ready, Always There
Logística
Efetivo 450 000 militares
Insígnias
Insígnia da
Guarda Nacional
da Força Aérea
Insígnia da
Guarda Nacional
do Exército
Comando
Chefe da
Guarda Nacional 		General Daniel R. Hokanson
Um militar da Guarda Nacional com sua metralhadora M249 no Afeganistão, em 2007

Estabelecida pelos Títulos 10 e 32 do Código dos Estados Unidos, a guarda nacional integra as forças de primeira linha na defesa do país.[3] É dividido em unidades estacionadas em todos os cinquenta estados e nos territórios dos EUA, e operam sob comando dos respectivos governadores ou administradores.[4] A Guarda Nacional pode ser chamada a agir pelos governantes em situações de emergências domésticas ou desastres, como os causados por furacões, enchentes ou terremotos.[4]

Com a concordância dos governadores estaduais, membros ou unidades estaduais da Guarda Nacional podem ser designadas ou integradas para compor as forças armadas federais, em serviço ativo ou inativo.[5][6][7] Em tais casos, estas unidades passam a compor a Guarda Nacional dos Estados Unidos.[1] As unidades estaduais da Guarda Nacional podem ser convocadas em situação de guerra ou de emergência nacional, sancionadas pelo Congresso.[4] As unidades estaduais também podem ser chamadas ao serviço federal, com o consentimento dos governadores, para repelir invasões ou suprimir rebeliões. Pode ainda fazer cumprir as leis federais se o país ou algum estado ou território esteja sendo invadido ou sob ameaça de invasão por nação estrangeira, bem como quando ocorrem rebeliões ou ameaça de motim contra a autoridade do governo federal. Diferente do Exército e das outras forças, a Guarda Nacional (sob autoridade estadual) não pode deixar o território americano. A Guarda Nacional pode ser mobilizada quando o Presidente foi incapaz, com as forças armadas, de fazer executar as leis federais.[8] Como a Guarda Nacional dos estados e a Guarda Nacional dos EUA integram uma mesma força, ambas são chamadas unicamente de "Guarda Nacional".

É administrada pelo Escritório da Guarda Nacional (National Guard Bureau), que está subordinado ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos.[9][10][11] Este Escritório serve de canal de ligação entre o Departamento de Defesa e as unidades estaduais da Guarda Nacional.[12] bem como estabelece as políticas e regras para treinamento e fundos dos exércitos e aeronáuticas das unidades estaduais da Guarda Nacional,[13] bem como outras disposições administrativas previstas pelo Código dos Estados Unidos. Sua direção fica a cargo do Chefe do Escritório da Guarda Nacional (CNGB - de Chief of the National Guard Bureau), que é um general de quatro estrelas do Exército ou da Força Aérea.[9][10]

Origens

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O Militia Act of 1903 organizou as várias milícias estaduais no atual sistema da Guarda Nacional. Com a aprovação, em 1916, do National Defense Act, cerca de metade das forças de combate disponíveis do Exército dos EUA e um terço de suas organizações de apoio, são compostas de unidades da Guarda Nacional. A Guarda Nacional Aérea, da Força Aérea, foi estabelecida em 1947.

Título 10 do Código dos Estados Unidos:

(a) A milícia dos Estados Unidos da América consiste de todos os homens a partir dos 17 anos e, exceptuando-se o previsto na seção 313 do título 32, abaixo dos 45 anos que sejam, ou que tenham assinado declaração de intenção de se tornar, cidadãos dos Estados Unidos e por mulheres cidadãs dos Estados Unidos que forem membros da Guarda Nacional.
(b) As classes da milícia são:
(1)as milícias organizadas, que integrem a Guarda Nacional e a Milícia Naval; e
(2)as milícias não-organizadas, que consistem nos membros milicianos que não integrem a Guarda Nacional ou a Milícia Naval.[14]

Muitos estados mantém também sua própria Força Estadual de Defesa. Estas forças são federalmente reconhecidas como milícias, mas não como um serviço de forças armadas. Por conta disto elas não integram a Guarda Nacional e não têm funções nacionais. Servem exclusivamente ao estado, especialmente quando a Guarda Nacional não possa intervir ou esteja indisponível.

A unidade do Exército da Guarda Nacional são treinadas e equipadas como parte do Exército dos EUA. O Exército também operava as unidades aéreas, até a aprovação do ato de defesa, em 1947 - que criou a Força Aérea, como também separou a Guarda Nacional Aérea, treinada e equipada por esta força. Os mesmos graus de hierarquia e insígnias são usados tanto pelas forças regulares como pela Guarda Nacional, existindo nestas, entretanto, algumas distinções estaduais, para servições prestados em cada estado.

Ver também

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Referências
  1. ↑ a b c [1] 32 USC 101. Definições (NATIONAL GUARD) (em inglês)
  2. ↑ [2] 10 USC 12401. Army and Air National Guard of the United States: status (em inglês)
  3. ↑ [3] 32 USC 102 General policy (em inglês)
  4. ↑ a b c [4] Military Reserves Federal Call Up Authority (em inglês)
  5. ↑ [5] 10 USC 12211. Officers: Army National Guard of the United States (em inglês)
  6. ↑ [6] 10 USC 12212. Officers: Air National Guard of the United States (em inglês)
  7. ↑ [7] 10 USC 12107. Army National Guard of United States; Air National Guard of the United States: enlistment in (em inglês)
  8. ↑ [8] 10 USC 12406. National Guard in Federal service: call (em inglês)
  9. ↑ a b [9] Pub.L. 110-181: National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2008 (em inglês)
  10. ↑ a b [10] Pub.L. 110-181: National Defense Authorization Act for Fiscal Year 2008 full text (em inglês)
  11. ↑ [11] SEC. 1812. ESTABLISHMENT OF NATIONAL GUARD BUREAU AS JOINT ACTIVITY OF THE DEPARTMENT OF DEFENSE. (em inglês)
  12. ↑ [12] 10 USC 10501. National Guard Bureau (em inglês)
  13. ↑ [13] 10 USC 10503. Functions of National Guard Bureau: charter from Secretaries of the Army and Air Force (em inglês)
  14. ↑ Livre tradução para:
    The militia of the United States consists of all able-bodied males at least 17 years of age and, except as provided in section 313 of title 32, under 45 years of age who are, or who have made a declaration of intention to become, citizens of the United States and of female citizens of the United States who are members of the National Guard.
     (b) The classes of the militia are—
    (1) the organized militia, which consists of the National Guard and the Naval Militia; and
    (2) the unorganized militia, which consists of the members of the militia who are not members of the National Guard or the Naval Militia.
    FindLaw (19 January 2004).10 U.S.C. § 311.     FindLaw. Retrieved on 14 February 2007.

Ligações externas

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