Governo Provisório Russo
O Governo Provisório Russo (em russo: Временное правительство России), formado em Petrogrado em 1917, foi o mais alto órgão executivo, administrativo e legislativo do poder estatal que governou, ao menos de jure, a Rússia após a Revolução de Fevereiro e a abdicação do czar Nicolau II, até ser desfeito, na prática, durante a Revolução de Outubro.[1]
| Governo Provisório Russo | |
|---|---|
| Временное правительство России | |
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| Selo do Governo provisório | |
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| Bandeira da Rússia | |
| Organização | |
| Natureza jurídica | Entidade de poder estatal |
| Atribuições | Órgão executivo, administrativo e legislativo |
| Dependência | Império Russo República Russa |
| Chefia | Georgy Lvov, Presidente do Conselho de Ministros (primeiro) Alexander Kerensky, Presidente do Conselho de Ministros (último) |
| Localização | |
| Jurisdição territorial | Território do antigo Império Russo (de jure) |
| Sede | Petrogrado |
| Histórico | |
| Antecessor | Conselho de Ministros do Império Russo |
| Criação | 15 de março de 1917 |
| Extinção | 14 de setembro de 1917 |
| Sucessores | Assembleia Constituinte Russa Conselho dos Comissários do Povo da RSFSR |
| Mapa | |
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| Território de jure do Governo Provisório da Rússia em 1917 | |
Quando a autoridade do governo começou a se desintegrar após a Revolução de Fevereiro de 1917, duas instituições rivais, a Duma e o Soviete de Petrogrado, competiram pelo poder. O czar Nicolau II abdicou em 2 de março (calendário gregoriano) e nomeou seu irmão, o grão-duque Miguel como o próximo czar. O grão-duque Miguel não queria tomar o cálice envenenado[2] e renunciou à aceitação do poder imperial no dia seguinte. A autorização legal para a transferência de poder foi dada por uma proclamação assinada pelo grão-duque Miguel.[3] O Governo provisório deveria governar até a Assembleia Constituinte Russa determinar posteriormente a forma de governo.
O Governo provisório foi planejado para convocar eleições à assembleia enquanto mantinha os serviços essenciais do governo, mas seu poder foi efetivamente limitado pela autoridade crescente do Soviete de Petrogrado. A fragilidade do Governo provisório é talvez melhor refletida no apelido dado ao primeiro-ministro Alexander Kerensky, que ficou conhecido como "persuador-no-poder".[4] Apesar de no começo os sovietes terem dado apoio ao Governo provisório, este gradualmente erodiu. Uma vez que os sovietes controlavam o exército, fábricas, e ferrovias, e possuíam o apoio dos trabalhadores, este se tornou um período de autoridade dupla.[5]
O anúncio público da formação do Governo provisório foi publicado no Izvestia no dia seguinte à sua formação.[6] Ele citava a declaração do governo:[6]
- Anistia imediata e completa em todos os casos de natureza política e religiosa, incluindo atos terroristas, revoltas militares e crimes agrários, etc.;
- Liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, e o direito de formar sindicatos e à greve e à extensão da liberdade política para pessoas que servem nas forças armadas limitadas apenas pelas exigências de circunstâncias militares e técnicas;
- A abolição de todas as restrições baseadas na classe, religião e nacionalidade;
- Preparativos imediatos para a convocação da Assembleia Constituinte na base do sufrágio universal e voto secreto, que irá determinar a forma de governo e a constituição do país;
- A substituição da polícia por uma milícia popular, com os dirigentes eleitos pelos órgãos responsáveis de autogoverno local;
- Eleições de autogoverno local a ser realizada com base no sufrágio universal, igual e direto e com voto secreto;
- As unidades militares que tomaram parte no movimento revolucionário não deveriam ser nem desarmadas e nem retiradas de Petrogrado.
Políticas legislativas e problemas
editarApesar de sua curta existência e falhas na implementação das reformas, o Governo provisório aprovou uma legislação muito progressista. As políticas adotadas por este governo moderado representou, sem dúvida, a legislação mais liberal na Europa na época. A separação entre Igreja e Estado, a ênfase no autogoverno rural, aprovação da jornada de oito horas[7] e a afirmação dos direitos civis fundamentais (como a liberdade de expressão, de imprensa e de reunião) que o governo czarista havia restringido periodicamente mostram o progressismo do Governo provisório. Outras políticas incluíram a abolição da pena capital e a redistribuição econômica no campo. O Governo provisório também concedeu mais liberdade para as regiões anteriormente suprimidas do Império Russo. À Polônia foi concedida a independência e a Lituânia e a Ucrânia conseguiram mais autonomia.[8]
A Revolução de Outubro
editarEm 25-26 de outubro (calendário Juliano), forças do Exército Vermelho sob a liderança dos comandantes bolcheviques lançaram seu ataque final ao ineficaz Governo provisório. A maioria dos escritórios do Governo foi ocupada e controlada por soldados bolcheviques no dia 25, o último reduto dos ministros provisórios, o Palácio de Inverno, na margem do rio Neva, foi capturado na noite de dia 26. Kerensky escapou do ataque ao Palácio de Inverno e fugiu para Pskov, onde ele reuniu algumas tropas leais para uma tentativa de retomar a capital. Suas tropas conseguiram capturar Tsarskoe Selo, mas foram derrotadas no dia seguinte em Pulkovo. Kerensky passou as semanas seguintes escondido antes de fugir do país. Ele foi para o exílio na França e, posteriormente, emigrou para os EUA.
Os bolcheviques, em seguida, substituíram o governo pelo seu próprio. O Underground Provisional Government (governo provisório anti-bolchevique) reuniu-se na casa de Sofia Panina na tentativa de resistir aos bolcheviques. No entanto, esta iniciativa terminou no dia 28 de novembro, com a prisão de Panina, Fyodor Kokoshkin, Andrei Ivanovich Shingarev e Pavel Dolgorukov.[9] Alguns acadêmicos, como Pavel Osinsky, argumentam que a Revolução de Outubro ocorreu mais em função das falhas do governo provisório e não tanto pela força dos bolcheviques.[10]
Riasanovsky argumentou que talvez o "maior erro" do Governo provisório foi não realizar logo as eleições para a Assembleia Constituinte.[11] Eles desperdiçaram tempo demais em minúcias e detalhes da lei eleitoral, enquanto a Rússia caía ainda mais na anarquia e no caos econômico. No momento em que a assembleia finalmente se reuniu, argumentou Riasanovsky, "os bolcheviques já tinha ganhado o controle da Rússia".[11]
Ver também
editar- ↑ «Announcement of the First Provisional Government, 13 de março de 1917». FirstWorldWar.com. 19 de dezembro de 2002. Consultado em 15 de dezembro de 2008
- ↑ M. Lynch, Reaction and Revolution: Russia 1894-1924 (3rd ed.), Hodder Murray, London 2005, pg. 79
- ↑ «Miguel Alexandrovich da Rússia». Wikipédia, a enciclopédia livre. 6 de fevereiro de 2021. Consultado em 21 de abril de 2021
- ↑ Riasanovsky, Nicholas (2000). A History of Russia (sixth edition). [S.l.]: Oxford University Press. 457 páginas. ISBN 0-19-512179-1
- ↑ Kerensky, Alexander (1927). The Catastrophe— Kerensky’s Own Story of the Russian Revolution. [S.l.]: D. Appleton and Company. p. 126. ISBN 0527491004
- ↑ a b «Announcement of the First Provisional Government, 3 de março de 1917». FirstWorldWar.com. 29 de dezembro de 2002. Consultado em 8 de abril 2014
- ↑ Pethybridge, Roger (1970). Political Repercussions of the Supply Problem in the Russian Revolution of 1917. Russian Review. 29. [S.l.: s.n.] p. 379-402
- ↑ Mosse, W. E. (1964). Interlude: The Russian Provisional Government 1917. 15. [S.l.: s.n.] p. 408-419
- ↑ Lindenmeyr, Adele (outubro de 2001). «The First Soviet Political Trial: Countess Sofia Panina before the Petrograd Revolutionary Tribunal». The Russian Review. 60: 505–525
- ↑ Osinsky, Pavel. War, State Collapse, Redistribution: Russian Revolution Revisited], American Sociological Association, Montreal Convention Center, Montreal, Quebec, Canada, Agosto de 2006 http://citation.allacademic.com/meta/p_mla_apa_research_citation/1/0/5/0/0/p105005_index.html
- ↑ a b Nicholas Riasanovsky (2000). A History of Russia (6 edição). [S.l.]: Oxford University Press. pp. 457 e 458. ISBN 0-19-512179-1
Bibliografia
editar- Kerensky, Alexander. The Catastrophe: Kerensky’s Own Story of the Russian Revolution. New York: D. Appleton and Company, 1927.
- Medvedev, Roi. The October Revolution. New York: Columbia University Press, 1979.
- Nabokov, Vladimir Dmitrievich. V.D. Nabokov and the Russian Provisional Government, 1917. New Haven: Yale University Press, 1976, ISBN 0-300-01820-7
- Reed, John. Ten Days that Shook the World. New York: Boni & Liveright, 1919.
- Riasanovsky, Nicholas. A History of Russia (sixth edition). New York: Oxford University Press, 2000.
- Trotsky, Leon. Lessons of October. New York: Pioneer Publishers, 1937 (1924).