Gilles Cistac

Gilles Cistac nasceu em 1961 na cidade francesa de Toulouse, onde estudou direito público e se doutorou.^[1]

Em 1993 exerceu as funções de conselheiro civil na embaixada francesa em Maputo e, entre outras entidades, trabalhou com a Universidade Eduardo Mondlane. Após um breve regresso a França, mudou-se em 1995 para Maputo. Desde então, trabalhou como docente universitário de Direito na universidade pública Eduardo Mondlane. Até à sua morte, exerceu o cargo de director-adjunto para Investigação e Extensão na Faculdade de Direito.^[2] Em 2008 promoveu uma unidade universitária de investigação sobre a harmonização do Direito na SADC, o Centro de Estudos sobre a Integração Regional (CEDIR).

Em 2009 recebeu a ordem de mérito “Ordre des Palmes Académiques” pelo seu trabalho de descentralização de Moçambique. A “Ordre des Palmes Académiques” é a ordem francesa mais importante na área das ciências.^[3] Em 2010 adoptou, como segunda nacionalidade, a nacionalidade moçambicana.^[4]

 

Na manhã do dia 3 de março de 2015, Cistac ia tomar um táxi em frente de um café no bairro da Polana, quando foi atingido por três tiros de um carro que passava.^[5] Poucas horas depois faleceu no Hospital Central de Maputo. O maior partido da oposição, a RENAMO, e alguns mídia culparam forças radicais do partido do governo, a FRELIMO, por ter assassinado o constitucionalista. O governo negou qualquer relações com o assassinato.^[6] Dias depois da morte, várias marchas e manifestações em cidades moçambicanas honraram Gilles Cistac.^[7] Diversas embaixadas, entre outras a da França, a da União Europeia e a dos Estados Unidos, condenaram o assassinato e exigiram uma investigação completa dos acontecimentos.^[8][9][10]

A morte de Cistac é vista como mais um agravamento da crise política que lavra desde 2013 em Moçambique.^[11][12]

Cistac era conhecido como um crítico do partido do poder, a FRELIMO, apesar de ser independente e sem relação a um partido. Ele criticou várias vezes publicamente o governo por, entre outras fragilidades, a constante violação dos direitos humanos em Moçambique, a partidarização do estado moçambicano pela FRELIMO e um fraco Ministério Público.^[13][14]

Depois das eleições parlamentares e presidenciais de 2014 o maior partido da oposição, a RENAMO, protestou contra os resultados das eleições. Em especial, a RENAMO exigiu poder governar as províncias em que ganhou a maioria dos votos, já que até agora é o governo central que nomeia os governadores provinciais. Além disso, o líder da oposição, Afonso Dhlakama, exigiu a criação de ele chamou de “Províncias autónomas”. Filipe Nyusi, o presidente do estado, negou a possibilidade de criação de tais províncias e chamou à ideia da RENAMO “anti-constitucional”.^[15] Gilles Cistac contradisse Nyusi e explicou que sim era possível criar “Províncias autónomas”:

Depois da sua entrevista ao jornal A Verdade, vários mídia pró-governamentais criticaram Cistac.^[16][17] O porta-voz da FRELIMO, Damião José, chamou os pronunciamentos de Cista “mentiras”, “não honestas”, chamou-o “hipócrita (..), ingrato e mal-agradecido à hospitalidade e ao acolhimento do povo moçambicano”.^[18]

Gilles Cistac publicou mais que 50 obras sobre o direito moçambicano, entre as quais:

• O direito eleitoral moçambicano – Le droit électoral mozambicain (1994)
• O tribunal administrativo de Moçambique (1997)
• Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra (2003)
• Turismo e desenvolvimento local (2007)
• 10 anos de descentralização em Moçambique : os caminhos sinuosos de um processo emergente (2008)
• Direito processual administrativo contencioso teoria e prática (2010)
• Manual Prático de Jurisprudência Eleitoral (2011), ISBN 978-9896700263
• Aspectos jurídicos da integração regional (2012), ISBN 978-9896700317