Duarte da Ponte Ribeiro
Duarte da Ponte Ribeiro, primeiro e único barão de Ponte Ribeiro, (Freguesia de São Pedro de Pavolide, Bispado de Viseu, 4 de março de 1795 — Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1878) foi um médico, diplomata e cartógrafo luso-brasileiro.[1]
| Duarte da Ponte Ribeiro | |
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| Nascimento | 4 de março de 1795 Viseu |
| Morte | 1 de setembro de 1878 Rio de Janeiro |
| Cidadania | Reino de Portugal |
| Ocupação | médico, diplomata, cartógrafo |
Biografia
editarNascido em Portugal, filho do cirurgião José da Costa Quiroga da Ponte Ribeiro e de Ana Ribeiro, veio para o Brasil em 1807. Em 1811, aos 16 anos, é formado cirurgião pela Escola de Medicina da Bahia.
Logo após a independência do Brasil, causa que apoiou, foi nomeado cônsul-geral na Espanha, onde foi encarregado do reconhecimento da independência. Serviu depois como diplomata em Lisboa, México, Peru, Bolívia e em Buenos Aires até a Guerra contra Rosas, onde teve participação importante.
Entre 1836 e 1841, tornou-se o acreditado do Império junto à Confederação Peru-Bolívia, com que negociou projeto de tratado de comércio, oportunidade na qual empregou a tese do Uti possidetis de facto[2][3][4]. Embora o tratado tenha sido rejeitado pela Assembléia Geral, a doutrina tornou-se princípio nas negociações de limites do Brasil[5], ao ser adotada como diretriz pelo barão do Rio Branco.
Foi agraciado comendador da Imperial Ordem de Cristo, em 1841, e grande dignitário da Imperial Ordem da Rosa. Ademias, era parte do Conselho Imperial e fidalgo cavaleiro da Casa Imperial[1].
- ↑ a b «Biblioteca Digital da Fundação Alexandre de Gusmão». funag.gov.br. Consultado em 26 de junho de 2022
- ↑ Souza, José Antônio Soares de (2021). Um diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro. Brasília, DF: FUNAG,. pp. 23–24. ISBN 978-65-87083-78-0.
Nunca será excessivo destacar a importância de Ponte Ribeiro na fixação do 'uti possidetis' como doutrina para a discussão dos limites brasileiros. Na negociação do tratado de 1841 com o Peru, o diplomata atuou inicialmente sem orientação clara do Rio de Janeiro e quando finalmente chegaram as instruções, estas contrariavam o rumo que ele havia dado à negociação. Ainda assim, insistiu na tese do 'uti possidetis de facto' mesmo chocando-se frontalmente com a orientação que recebera da capital. Ainda que o tratado tenha sido posteriormente rejeitado, quando seus termos foram retomados, no tratado de 1851, prevaleceria a tese de que a utilização do critério da posse efetiva se constituía no argumento mais vantajoso para o Brasil nas negociações com os vizinhos hispanos. O tratado assinado durante a Missão Especial, em sua essência, repetiu os termos negociados uma década antes e tornou-se modelo para as discussões de limites que se seguiram.
- ↑ Ponte., Ribeiro, Duarte da (1876). Exposição dos trabalhos historicos geographicos e hydrographicos que serviram de base a carta geral do imperio exhibida na exposição nacional de 1875. [S.l.]: Typographia Nacional. OCLC 637997136
- ↑ Janke, Leandro Macedo. «Duarte da Ponte Ribeiro. Território e territorialidade no Império do Brasil». Consultado em 26 de junho de 2022
- ↑ VerfasserIn, Ricupero, Rubens 1937-. A diplomacia na construção do Brasil 1750-2016. [S.l.: s.n.] OCLC 1017706725