Direitos humanos na Rússia

No relatório Freedom in the World de 2013, a organização norte-americana Freedom House considerou a Rússia um país "não livre", com problemas na garantia de direitos políticos e de liberdades civis.^[13] Em 2006, a The Economist publicou uma classificação de democracia entre 162 nações ao redor do mundo e colocou a Rússia no 102º lugar, classificando o país como um "regime híbrido, com uma tendência para o controle dos meios de comunicação e de outras liberdades civis."^[14] Apesar disso e de ser intermitente, a liberdade de expressão aparece periodicamente como direito desde o início da república do país.^[15]

Há também casos de ataques a manifestantes organizados pelas autoridades locais.^[16] Parlamentares da oposição e jornalistas como Anna Politkovskaya,^[17] Yuri Schekochikhin,^[18] Galina Starovoitova,^[19] Sergei Yushenkov,^[20] Stanislav Markelov e Anastasia Baburova foram assassinados, além de defensores dos direitos humanos, cientistas e jornalistas, como Mikhail Trepashkin,^[21] Igor Sutyagin^[22] e Valentin Danilov terem sido presos.^[23]

 

A situação na república russa da Chechênia, devastada por vários conflitos, tem sido especialmente preocupante. Durante a Segunda Guerra na Chechênia, iniciada em setembro de 1999, houve execuções sumárias e "desaparecimentos" de civis chechenos.^[3][24][25] Em março de 2007, o ouvidor do governo da República da Chechênia, Nurdi Nukhazhiyev, afirmou que o problema mais complexo e doloroso era encontrar os cerca de 2 700 cidadãos chechenos sequestrados e mantidos presos à força.^[26]

 Ver artigo principal: Direitos LGBT na Rússia

Homossexuais e pessoas LGBT em geral têm enfrentado crescentes restrições aos seus direitos nos últimos anos na Rússia.^[27] Embora os atos homossexuais do sexo masculino tenham sido descriminalizados em 1993,^[28] não existem leis que protegem pessoas contra a discriminação ou o assédio com base na orientação sexual ou na identidade de gênero. O casamento entre pessoas do mesmo sexo e uniões civis não são reconhecidos no país e muitos legisladores locais aprovaram leis que proíbem a divulgação de informações sobre a homossexualidade publicamente.^{[29][30][31][32]} Em 2012, o Tribunal Superior de Moscou determinou que nenhuma parada gay pode ser realizada na cidade pelos próximos 100 anos.^[33] Em 2013, o governo russo aprovou um projeto de lei federal que proíbe a distribuição de "propaganda de relações sexuais não-tradicionais" para menores. A lei impõe multas pesadas para o uso da mídia ou da internet para promover "relações não-tradicionais".^[34]

A ativista russa de direitos humanos Lyudmila Alexeyeva classificou a proposta de lei como "um passo em direção à Idade Média"^[35] e grupos internacionais de direitos humanos disseram que a situação atual na Rússia tornou-se o pior momento para os direitos humanos da era pós-soviética.^[34] O aumento da homofobia no país levou a vários incidentes onde menores homossexuais foram atacados e torturados por grupos neonazistas.^[36] A ONG Human Rights Watch divulgou uma compilação de vídeos coletados na internet que mostram violentas agressões físicas e psicológicas que homossexuais sofrem no país por parte de grupos de extrema direita. De acordo com uma pesquisa da organização Russian LGBT Network feita com 2 437 homossexuais russos no primeiro semestre de 2013, 56% disseram já ter sofrido algum tipo de assédio psicológico; 16% disseram já ter sido agredido fisicamente; 7% afirmaram ter sofrido violência sexual; e 8% dizem que foram detidos pelas forças policiais, pelo menos uma vez, simplesmente por conta de sua orientação sexual. Cerca de 77% dos entrevistados também disseram não ter confiança na polícia e uma grande parte dos gays sequer tentam registrar a violência.^[37]

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