Aeroporto de Maricá

Administrado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (CODEMAR), vinculada à Prefeitura de Maricá, o aeroporto possui terminal de passageiros (TPS) com capacidade para receber 500 passageiros/dia e preparado de acordo com as normas reguladoras para a operação offshore. O terminal tem sala vip, sala de revista, duas salas de briefing e check-in.^[3][4]

Depois da realização de obras de reforma e ampliação o aeroporto foi entregue em maio de 2018 preparado para operações de apoio ao offshore. Com uma pista útil asfaltada de 1.200 metros, o aeroporto está localizado a 60km da capital, a 40km do COMPERJ e a 200km, em linha reta, dos campos do pré-sal da Bacia de Santos. Trata-se da menor distância entre o continente e as plataformas dos Campos de Tupi e Libra, o que torna o terminal estratégico para as operações de logística para a atividade offshore.^[4]

O Aeroporto de Maricá tem parceria de colaboração técnica com o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (SERIPA 3). A atual capacidade do pátio é para receber até 10 aeronaves simultaneamente. Possui também abastecimento de aeronaves, realizado através de operação especial com caminhões, além de monitoramento e controle de ambientes através do sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV).^[5]

De 1972 a 14 de fevereiro de 2019 (SMDC)^[6][7][8][9]

Criado em 1972 com uma pista de terra, o aeródromo de Maricá recebeu apoio de aviadores pertencentes ao Aeroclube do Rio de Janeiro que utilizavam uma pequena pista de terra, localizada em Charitas, Niterói e precisavam de uma alternativa mais viável para expandir suas operações.^[10] Alguns associados que residiam em Maricá planejaram a criação de um novo aeroclube naquela cidade, eles entraram em contato com a Prefeitura de Maricá que demonstrou interesse.

O Comandante Gerson Viana, Laélio Baptista (que hoje empresta seu nome ao aeroporto), Donaldo Figueira, Severino Silva e Warney Martins, entre outros levaram adiante esses planos e em 1975 conseguiram uma área contígua ao aeródromo (decreto lei municipal N.^o 25).^[10] Donaldo Figueira, que tinha uma construtora cedeu as máquinas, Laélio Baptista cuidou da pista pessoalmente conduzindo o trator na tarefa de nivelamento do solo. Figueira também ficou responsável pela edificação da sede e seu pequeno hangar, enquanto Warney Martins (advogado) se encarregou das legalizações das obras e procedimentos junto ao DAC para a homologação do aeroclube. A pista resultante dessa iniciativa tinha 600 metros.^[10]

Em 24 de agosto de 1978, foi publicado o Boletim Interno n.^o 160 do DAC autorizando o funcionamento da "Escola de Pilotagem Elementar de Aviação de Maricá", nome que permaneceu até 1987 quando mudou para "Escola de Pilotagem de Maricá", e em 2006, por solicitação da ANAC passou a ser "Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá".^[10] No final da década de 1980 e início da década de 1990, o DAC decidiu intensificar o processo de formação de pilotos para a aviação civil, cujos quadros precisavam de renovação. Entre as ações postas em prática, ocorreu a aquisição de 300 aviões Aero Boero de fabricação argentina, a maior parte do modelo 115 e alguns modelo 180.^[12]

O DAC escolheu a área do aeroclube de Maricá para receber as aeronaves que chegariam em grupos de cinco por mês, até que fossem distribuídas pelos aeroclubes selecionados.^[10] Para isso, a prefeitura de Maricá participou do projeto e através do decreto lei n.^o 792 de 1988, cedeu à União uma área inicial de 77.470 m², mais tarde corrigida para 29.910 m², e em 2 de setembro de 1996, fixou a área definitiva em 7.000 m².^[10]

Uma grande reforma ocorrida em meados da década de 1990, conduzida pelo então interventor no aeródromo/aeroclube, Coronel Paulo Roberto de Souza Machado, incrementou e disponibilizou a atual infraestrutura de pavimentação da pista, que na época já tinha 1.200 metros de comprimento^[13] o que veio a permitir a operação de aviões de médio porte assim como jatos executivos.^[14][15] Do início a meados da década de 1990, a "Escola de Pilotagem de Maricá" (EPM), teve papel de grande relevância na formação, não só de pilotos como também de instrutores, inclusive vindos de outros Estados do país.^[13]

Algumas das instalações e facilidades disponíveis no aeroporto (1994)

 

Quiosque para confraternização de alunos da Escola de Pilotagem de Maricá (EPM)
com seu logotipo.

 

Acesso à pista e hangares, o quiosque ficava a esquerda, à direita ficavam o restaurante, no térreo e os alojamentos para alunos sobre ele.

 

Vista interna do restaurante que servia não apenas os alunos da EPM como também o público em geral que tinha livre acesso às instalações.

Com a criação da ANAC em 2005 e a posterior extinção do DAC em 2016,^[16][17] essa mudança, entre outros problemas,^[18] fez com que o programa de apoio aos aeroclubes sofresse bastante e foi desacelerando, culminando em 2013 no caso de Maricá, com a retirada das 50 aeronaves que restavam no aeródromo pertencentes à antiga "Escola de Pilotagem de Maricá" e seu deslocamento para outros aeroclubes.Em 2012, Maricá chegou à posição de maior polo de formação de pilotos do Rio de Janeiro, e o Rio de Janeiro, por sua vez, o segundo maior formador de aviadores do Brasil.^[19]

De 15 fevereiro de 2019 em diante (SBMI)^[6][20]

Depois de "retomado" pela prefeitura,^[21] o aeroporto sofreu uma reestruturação entre 2017 e 2018 e foi "reinaugurado" em 25 de maio de 2018, perdendo boa parte de sua vocação para a formação de pilotos.^[22][23]

A reforma focou em um novo terminal de passageiros (TPS), com sala VIP, sala de revista, duas salas de briefing, posto médico, áreas separadas para embarque e desembarque, check-in além de espaço para um café; além disso, a pista, as taxiway e o pátio foram revitalizados e preparados para receber operações offshore, havendo a previsão de uma próxima fase para a construção de novos hangares, implantação de balizamento noturno, Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA) e Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).^[22]

De acordo com a portaria nº 0.538/SIA de 15 de fevereiro de 2019 da ANAC, o aeroporto, devido ao cumprimento de determinados padrões de operação, passou a ser identificado como "SBMI".^[24]

Em julho de 2021, o aeroporto de Maricá passou a operar por instrumentos "Instrumental Flight Rules" (IFR), sendo inserido na carta do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), além disso, possui também uma estação meteorológica.^[25]

Com essa nova classificação, publicada na carta do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que permite decolagens, aproximações e pousos, mesmo com pouca visibilidade, se junta à instalação do Percurso de Aproximação de Precisão ("PAPI", sigla em inglês) já disponível desde 2020, fazendo com que o Aeroporto de Maricá assumisse uma posição de relevância e destaque, para a aviação regional, e de apoio ao offshore no Estado do Rio de Janeiro.^[26] Funcionando agora em tempo integral, com uma pista de 1.200 metros, localizado a 60km da capital, a 40km do Comperj, a 100km de Cabo Frio, a 128km de Búzios e a 200km, em linha reta, dos campos do pré-sal da Bacia de Santos, o aeroporto passa a ser de extrema relevância como base de apoio para eventuais operações de resgate nas plataformas e de voos médicos de emergência.^[26]

Em 30 de abril de 1999, o então interventor do aeródromo/aeroclube, o Coronel Paulo Roberto de Souza Machado, que tentava combater o uso do aeródromo por traficantes, foi assassinado em condições inusitadas.^[27][28]

Em 2012, em seu segundo mandato, o então prefeito de Maricá, Washington Quaquá, firmou um convênio com a União na gestão de Dilma Rousseff pelo qual a exploração do aeródromo foi transferida para a prefeitura^[29] a partir daí, iniciou uma série de ações administrativas e jurídicas contra as escolas de pilotagem/aeroclubes que atuavam no aeródromo da cidade, o que na prática acabou inviabilizando várias delas.^{[10][30][31][32]} A subsequente insegurança jurídica fez com que boa parte delas encerrassem as atividades ou as transferissem para outro aeródromo.

A situação se agravou em 11 de setembro de 2013, quando um acidente com um avião em treinamento causou duas vítimas, uma delas fatal (o instrutor).^[33][34] E para piorar, um outro acidente com vítima aconteceu no mês seguinte.^[10]

Ainda em 2013, um outro acidente, desta vez em decorrência de ações externas fez mais duas vítimas fatais, gerando consequências jurídicas ainda mais sérias.^[35]

No período que o aeródromo ficou interditado e os aeroclubes foram impedidos de funcionar, algumas aeronaves tiveram partes desmontadas e furtadas.^[36]

Como consequência de tudo isso, parte do antigo acervo do aeródromo encontra-se hoje em estado de abandono em outros aeródromos, como é o caso do Aero Boero AB-115 matrícula PP-GRE.^[37]