Comunidade Andina

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 Nota: Para outros usos para a abreviatura CAN, veja CAN.

Comunidade Andina

Comunidade Andina
Bandeira da Comunidade Andina
Membros da CAN.
Tipo	bloco regional, organização intergovernamental
Fundação	26 de maio de 1969 (55 anos) (Acordo de Cartagena)
Sede	Lima, Peru
Membros	4 países Bolívia Colômbia Equador Peru
Línguas oficiais	espanhol, quíchua e aimará
Secretário Geral	Freddy Ehlers (desde 2007)
Sítio oficial	www.comunidadandina.org

A Comunidade Andina (CAN; em castelhano: Comunidad Andina) é um bloco econômico sul-americano formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O Chile deixou o bloco em 1977 e a Venezuela em 2006. O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.

A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4,7 milhões de quilômetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de dólares.

Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.

• Estabelecimento do bloco em 1969 durante o Acordo de Cartagena.
• Em 1973 a Venezuela se vincula ao Pacto Andino.
• Em 1976, Augusto Pinochet anuncia a retirada do Chile do Pacto Andino por causa de incompatibilidades econômicas.
• É assinado em 1979 o tratado para a criação da Corte Andina de Justiça, o Parlamento Andino e o Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores.
• Em 1983, a Corte de Justiça inicia suas atividades.
• Em 1991, os presidentes aprovam a política de Céus Abertos (Cielos Abiertos) e intensificam a integração.
• Em 1992, o Peru temporariamente suspende a sua associação pelo programa Liberación.
• Em 1993, a Zona Livre de Comércio entre Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela entra em funcionamento.
• Em 1994, é aprovada a Tarifa Externa Comum.
• Em 1996, a comissão do Acordo de Cartagena aprova o texto regulador para a implementação, operação e funcionamento do Sistema Satelital Simón Bolívar.
• Em 1997, é obtido um acordo com Peru para a a incorporação gradual desse país à Zona Andina de Livre Comércio.
• Em 1998, é assinado em Buenos Aires o acordo para a criação de uma Área de Livre Comércio entre a Comunidade Andina e Mercosul.
• Em 2000, realiza-se reunião entre os chefes de estado dos países sul-americanos na qual se comprometem a implementar área de comércio livre entre a Comunidade Andina e o Mercosul para entrar em funcionamento em Janeiro de 2002.
• Em agosto de 2003, em reunião dos ministros de relações exteriores da Comunidade Andina e do Mercosul, a CAN apresenta plano para as negociações entre os dois blocos regionais, que reafirmam seu compromisso de continuar com os acordos de integração entre os blocos.
• Em 6 de Abril de 2006, em reunião entre os chanceleres do Equador, Peru e Colômbia, sem a participação da Bolívia e Venezuela, é concordado modificar o Artículo 266 sobre os medicamentos, para cumprir com os requerimentos padrões do tratado de livro comércio (TLC) com os Estados Unidos.
• Em 19 de Abril de 2006, o presidente Hugo Chávez, anuncia a saída da Venezuela da Comunidade Andina, argumentando que os TLCs assinados pela Colômbia e Peru com os Estados Unidos causaram dano irreparável às instituições andinas.
• Em 20 de Setembro de 2006, o Conselho Andino de Chanceleres, reunido em Nova York, aprova a reincorporação do Chile à CAN como membro associado.
• Em 18 de agosto de 2010, o Pacto Andino foi considerado uma das melhores organizações mundiais, alcançando uma média de 15 milhões de habitantes em uma única região.

•  Bolívia (desde 1969), em processo de se integrar ao Mercosul.
•  Colômbia (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.
•  Equador (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.
•  Peru (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.

Membros associados:

•  Argentina (desde 2005), na estrutura da Unasul.
•  Brasil (desde 2005), na estrutura da Unasul.
•  Chile (membro oficial de 1969-1976, observador 1976-2006, membro associado desde 24 de novembro de 2006, quando foi assinada a "Ata de Constituição da Comissão Mista entre a Comunidade Andina e o Chile" - é o primeiro passo para o retorno do Chile ao bloco, inclusive porque, nesta mesma Ata, criou-se um grupo de trabalho para pensar nas formas de representantes chilenos passarem a integrar os órgãos do bloco)^[1],;[2]
•  Paraguai (desde 2005),na estrutura da Unasul.
•  Uruguai (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Países observadores:

•  México
•  Panamá
•  Marrocos^[1]

Membros anteriores:

•  Venezuela (1973-2006), aderiu ao Mercosul em 2006
•  Chile (1969-1976)

• Conselho Presidencial Andino (Máxima reunião dos Chefes de Estado). Criado em 1990.
• Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores (Reunião de Política Exterior da Comunidade)
• Comissão da Comunidade Andina (Órgão normativo)
• Secretaria Geral da Comunidade Andina (Sediada em Lima, Peru. Secretário Geral). Criada em agosto de 1997 como organismo executivo e técnico. Tem maiores atribuições que a Junta do Acordo de Cartagena que funcionou entre 1969-1997.
• Comissão NASA (Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço)
• Tribunal de Justiça Andino (Órgão jurisdicional). Criado em 1996, entrando em funcionamento em 1999. Reformado em 2001.
• Parlamento Andino (Poder legislativo). Criado em 25 de outubro de 1979. Em abril de 1997 é o organismo principal da Comunidade.
• Tribunal Constitucional da Glória, fundada em 23 de Janeiro de 1768

Desde 2003, os cidadãos dos cinco países da Comunidade Andina podem ingressar sem visto a qualquer país membro, em condição de turistas.

Desta maneira, e de acordo com a Decisión 503 “Reconhecimento de documentos nacionais de identificação” e a Decisión 603 “Participação da Venezuela na Decisión 503”, se reafirma que a livre circulação de pessoas é uma das condições requeridas para a constituição gradual do Mercado Comum Andino.

Os cidadãos deverão apresentar para autoridades do país receptor seu documento nacional de identidade o e o passaporte em caso de visitar a Venezuela. O visitante receberá a TAM - Tarjeta Andina de Migración (carteira andina de migração), a qual indica a data de expiração da permanência autorizada.

O Passaporte Andino foi criado por meio da Decisión 504 em Junho de 2001, durante um congresso. A Decisión 504 dispõe que sua expedição se baseie em modelo uniforme que contenha características mínimas harmonizadas quanto à nomenclatura e a elementos de segurança. O documento é atualmente expedido pelo Equador, Peru, Venezuela, Bolívia e Colômbia.

Os objetivos primordiais da Comunidade Andina são:

• Realizar a integração comercial, econômica e política entre os países componentes do bloco;
• Facilitar a sua participação no processo de integração regional, visando à formação progressiva de um Mercado Comum Latino-Americano;
• Promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso dos países-membros por meio da integração e da cooperação econômica e social;
• Proporcionar mais postos de trabalho;
• Reduzir as diferenças de desenvolvimento entre os países integrantes da Comunidade Andina;
• Promover a melhoria da qualidade de vida da população;
• Melhorar a posição dos países do bloco no contexto econômico global.

• Mercosul
• União de Nações Sul-Americanas
• Área de Livre Comércio das Américas
• Mercado Comum Centro-Americano
• Integração econômica
• União aduaneira
• Parlamento Andino