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Direito da Suécia

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Parte da série sobre
Política da Suécia
Portal da Suécia
A Lei do Reino da Suécia
O Tribunal Supremo da Suécia em Estocolmo.

O sistema jurídico da Suécia está baseado nas leis e nos tribunais do país.[1]

Leis da Suécia

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As leis da Suécia estão codificadas no Código das Leis da Suécia (em sueco:Svensk författningssamling)[2] e acessíveis ao público no livro Lei do Reino da Suécia (em sueco: Sveriges Rikes Lag).[3][4][1]

Tribunais

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Os tribunais suecos estão debaixo da égide do Ministério da Justiça (Justitiedepartementet).[1]
Há dois tipos principais de tribunais[5]:

  • Tribunais gerais [6]
    • Tribunal Supremo da Suécia (Högsta Domstolen) - 3ª instância
    • 6 Tribunais de Apelação (Hovrätt) - 2ª instância
    • 48 Tribunais de Comarca (Tingsrätt) - 1ª instância
  • Tribunais administrativos gerais
    • Tribunal Supremo Administrativo da Suécia (Högsta förvaltningsdomstolen)
    • 4 Tribunais Administrativos de Apelação (Kammarrätt)
    • 12 Tribunais Administrativos (Förvaltningsrätt)

Há ainda tribunais especiais, como por exemplo:

  • Tribunal do Território e do Ambiente (Mark- och miljödomstol )
  • Tribunal do Trabalho (Arbetsdomstolen)
Referências
  1. ↑ a b c «The Judicial System» (em inglês). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014 
  2. ↑ Fredrik Sterzel. «Svensk författningssamling» (em sueco). Nationalencyklopedin – Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 14 de junho de 2015 
  3. ↑ «Sveriges Rikes Lag» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014 
  4. ↑ «Nu är Sveriges Rikes Lag 2014 här. I år även i en digital version.» (em sueco). Norstedts juridik. Consultado em 24 de junho de 2014. Arquivado do original em 17 de junho de 2015 
  5. ↑ «Snabbguide - klicka dig igenom Sveriges Domstolar (Guia rápido dos tribunais da Suécia)» (em sueco). Sveriges Domstolar. Consultado em 24 de junho de 2014 
  6. ↑ Magnusson, Thomas; et al. (2004). «Domstolarna». Vad varje svensk bör veta (em sueco). Estocolmo: Albert Bonniers Förlag e Publisher Produktion AB. p. 114-115. 654 páginas. ISBN 91-0-010680-1 

Fontes

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