Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Tipo	Autarquia[1]
Fundação	21 de outubro de 1909 (115 anos)[1]
Sede	Fortaleza, Ceará
Website oficial	www.gov.br/dnocs

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e com a sede da administração central em Fortaleza.

Constitui-se na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 21 de outubro de 1909.^[2] Em 1919, recebeu ainda o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), até que, em 1945, passa a chamar-se DNOCS.

Dispõe a sua legislação básica que a autarquia tem por finalidade executar políticas do Governo Federal no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, radicação da população em comunidades de irrigantes e subsidiariamente outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios, possuindo grande atuação no semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais.

Representou um marco inicial do combate à estiagem no "Polígono das secas".^[3]

O DNOCS realizou a construção de mais de 300 açudes públicos de médio e grande porte em toda a região semiárida brasileira durante seus 115 anos de existência.^[4][5] Os açudes têm a função de estocar a água acumulada durante os períodos de chuvas para que possa ser utilizada nos períodos secos, em virtude da característica inerente ao clima semiárido de possuir distribuição irregular de chuvas ao longo de um mesmo ano, e grandes flutuações no volume de precipitação de um ano para outro. A água acumulada nos açudes permite tornar perenes diversos rios intermitentes. Entre as maiores obras de engenharia do órgão, incluem-se os açudes públicos do Orós e do Castanhão, ambos no Estado do Ceará, e o do Açu, no Rio Grande do Norte, todos com capacidade de armazenamento superior a 1 bilhão de metros cúbicos.

Além da construção de açudes, o DNOCS atua em diversas outras áreas, como a perfuração de poços artesianos e o fomento à piscicultura, este último sendo um ramo ao qual o órgão tem dedicado bastante atenção nas últimas décadas. O Centro de Pesquisas em Piscicultura do DNOCS, situado no município cearense de Pentecoste tem trabalhado na produção de alevinos selecionados de diversas espécies, entre elas a tilápia e até mesmo a adaptação da espécie amazônica do pirarucu, para o povoamento de açudes públicos de toda a região Nordeste, bem como de reservatórios particulares de piscicultores. A produção de peixes de água doce em cativeiro tem se tornado uma atividade econômica importante na região, abastecendo principalmente o mercado interno.

• Departamento Nacional de Obras de Saneamento
• Seca
• Ministério da Integração Nacional
• Impactos do aquecimento global no Brasil

Referências

1. ↑ ^{a b} Sítio oficial. «História». Consultado em 9 de setembro de 2020 
2. ↑ BRASIL, Governo do; SMALL. Horácio. Geologia e suprimento d’água subterrânea no Piauhy e parte do Ceará. 1. ed: Inspectoria de Obras contra as Seccas, 1914 (publicação rara)
3. ↑ BRASIL. Seca: análises, pressupostos, diretrizes, projetos e metas para o planejamento de um novo nordeste. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013.
4. ↑ «Dnocs supera extinção e enfrenta novos desafios». Diário do Nordeste. 13 de outubro de 2013. Consultado em 17 de dezembro de 2024 
5. ↑ «Os 110 anos dos Dnocs são celebrados na Assembleia Legislativa». Assembleia Legislativa do Ceará. 18 de outubro de 2019. Consultado em 17 de dezembro de 2024 

Ligações externas

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• «Sítio oficial» 

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