Ordem Militar de Sant'Iago da Espada

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Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
Descrição
País	Portugal
Outorgante	Presidente da República
Criação	5 de julho de 1175
Tipo	Ordem Militar
Motto	Ciências, Letras e Artes Rubet Ensis Sanguine Arabum
Elegibilidade	Mérito literário, científico e artístico
Estado	Activa
Organização
Grão-Mestre	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler	Jaime Gama
Graus	Grande-Colar (GColSE) Grã-Cruz (GCSE) Grande-Oficial (GOSE) Comendador (ComSE) Oficial (OSE) Cavaleiro (CvSE)
Hierarquia
Inferior a	Medalha de Mérito Militar
Superior a	Ordem do Infante D. Henrique
Fita

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, formalmente Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico,^[1] é uma ordem honorífica portuguesa criada em 5 de Julho de 1175. Fundada enquanto ordem monástico-militar com o nome de Ordem de Santiago, teve propósitos religiosos, militares, senhoriais e honoríficos até 1789, quando por Carta de Lei da Rainha D. Maria I foi secularizada e passou a ordem honorífica. Extinta em 1910, foi restaurada a 1 de Dezembro de 1918 no mandato de Sidónio Pais.^[2] Actualmente é concedida por Decreto do Presidente da República por motivos de mérito literário, científico e artístico.^[3]

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.^[3] O Grande-Colar, criado em 1962, é o mais alto grau da Ordem e é concedido pelo Presidente da República a Chefes de Estado estrangeiros. O Grande-Colar pode ainda ser concedido pelo Presidente da República a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção.^[4]

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.^[5]

A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada foi fundada como ordem militar em Cáceres, em 1170, foi fundada por Pedro Fernández de Castro por autorização do Rei D. Fernando II de Leão, marido da Infanta D. Urraca de Portugal, filha do Rei D. Afonso Henriques e de D. Mafalda de Sabóia. A sede da Ordem em Castela foi depois transferida para Uclés. A sua devoção era ao Apóstolo Santiago Maior.^[6]

Em 1172 a Ordem foi introduzida em Portugal, vindo em auxílio do Rei D. Afonso Henriques. A Ordem foi confirmada pelo Papa Alexandre III em 1175 e teve os estatutos aprovados pelo Papa Inocêncio III, no IV Concílio de Latrão, em 1215, sendo transformada em ordem religiosa.

A Ordem de Sant’Iago desempenhou um papel activo na Reconquista cristã da Península, e concretamente na expulsão dos muçulmanos do Algarve. A sua primeira sede em Portugal foi o Mosteiro de Santos-o-Velho, em Lisboa, passando depois para Alcácer do Sal e posteriormente para Mértola.

Os Cavaleiros portugueses da Ordem de Sant’Iago continuaram a prestar obediência ao Mestre castelhano da Ordem até 1288 quando, no reinado de Rei D. Dinis I, o Papa Nicolau IV outorgou a isenção de obediência através da Bula Pastoralis officii. Procedeu-se depois à eleição do primeiro Mestre português, que foi D. João Fernandes.

Os protestos sucessivos dos reis castelhanos levaram novamente à sujeição da Ordem portuguesa à de Castela, com decisões contraditórias de vários Papas, até que, em 1452, o Papa Nicolau V através da Bula Ex apostolice sedis reconheceu definitivamente a autonomia da Ordem em Portugal e reconheceu como Mestre o Infante D. Fernando, duque de Viseu e de Beja, igualmente Mestre de Avis.

Em 1482 a sede da Ordem transferiu-se para o Castelo de Palmela, que acabou por ficar associado à Ordem. O último Mestre de Sant’Iago antes da união dos mestrados à Coroa em 1551, no reinado de D. João III, foi D. Jorge de Lencastre, Duque de Coimbra, filho ilegítimo de D. João II, que reformulou a Ordem com novos estatutos e ficou sepultado na Igreja do Castelo de Palmela.

A Rainha D. Maria I por Carta de Lei de 1789 decretou a integração da insígnia de Sant’Iago na Banda das Três Ordens e transformou a Ordem em honorífica, determinando que "os despachos em beneficio de Pessoa que sirva na magistratura até ao lugar de Desembargador dos Aggravos da Casa da Supplicação inclusivé, será o Habito de Sant-Iago", dispondo ainda que "alem dos Magistrados, serão premiados com esta Ordem outros Serviços que pareçam dignos della, segundo a qualidade, e importancia das Pessoas, dos Empregos, e dos Serviços".^[7]

O Rei D. Luís I por Alvará Régio de 31 de Outubro de 1862 deu um âmbito totalmente distinto à Ordem de Sant’Iago, que passou então a ser designada como "Antiga, nobilissima e esclarecida ordem de S. Tiago do merito scientifico, litterario e artistico" e determinou que se destinaria a agraciar "o assignalado merecimento pessoal e relevantes serviços prestados ás sciencias, ás lettras e ás boas artes, tanto em ensino público, como em obras escriptas e obras artisticas".^[8]

A Ordem de Sant’Iago foi extinta, junto com as demais Ordens, com excepção da Torre e Espada, depois da Implantação da República. Só em 6 de Dezembro de 1918,^[9] no mandato do Presidente Sidónio Pais, a Ordem voltou a ser restabelecida, ficando determinado que "a Ordem de S. Tiago da Espada é destinada a premiar, em nacionais ou estrangeiros, o mérito scientífico, literário ou artístico".^[8]

O Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada foi criado pela reforma de 1962, sendo destinado a agraciar Chefes de Estado. Os elementos escolhidos para o colar, as vieiras, remetem para o símbolo do santo protector da antiga Ordem, Santiago Maior.

A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada destina-se a distinguir o mérito literário, científico e artístico.^[10]

São insígnias da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada o colar, a banda, a placa e a medalha. São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.^[11][12]

O distintivo da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada é uma cruz em forma de espada, de esmalte vermelho, perfilada de ouro, assente sobre duas palmas entrelaçadas, de esmalte verde, perfiladas de ouro, com a legenda "Ciências, Letras e Artes", em letras maiúsculas de ouro, sobre listel de esmalte branco.

A cor da Ordem é o violeta.

Ao grau de Grande-Colar pertence um colar formado por vieiras, suspensas em corrente dupla. Ao centro, uma vieira maior, ladeada por dois golfinhos. O colar, todo de ouro, tem pendente e encadeado por uma coroa de louros com os seus frutos, a cruz da Ordem, de esmalte violeta e perfilada de ouro, circundada por um festão de folhas de louro com os seus frutos, atado com fitas cruzadas nos topos e nos lados, também de ouro.

Aos graus de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial cabe um colar de ouro esmaltado formado, alternadamente, de coroas de louros de esmalte verde perfiladas e frutadas, e distintivos da Ordem. Pendente e encadeado por uma coroa de louros, semelhante às anteriores, terá o distintivo, que será, como o colar, de ouro esmaltado.

Aos Cavaleiros e Damas cabe um colar de prata esmaltada, no restante idêntico aos colares dos graus de Grã-Cruz a Oficial.

A banda é reservada aos graus de Grande-Colar e Grã-Cruz.

Para o Grande-Colar a banda é de seda violeta, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço a cruz idêntica à pendente do colar.

Para a Grã-Cruz a banda é de seda violeta, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.

Ao Grande-Colar cabe uma placa de ouro esmaltado em raios, tendo ao centro a cruz idêntica à pendente do colar.

Aos graus de Grã-Cruz e Grande-Oficial cabe uma placa de ouro esmaltado em raios, tendo ao centro um círculo de esmalte branco carregado do distintivo da Ordem, envolvido por uma coroa circular de esmalte vermelho, contida em filetes de ouro, com a legenda Ciências, Letras e Artes, em letras maiúsculas de ouro, tudo circundado por um festão de louro de ouro.

Aos Comendadores é outorgada uma placa de prata esmaltada, no restante idêntica às dos graus de Grã-Cruz e Grande-Oficial.

Os Oficiais e Cavaleiros usam uma medalha com o distintivo da Ordem pendente de uma coroa de louros de esmalte verde perfilada e frutada a ouro, suspenso de fita violeta, com fivela dourada. No caso dos Oficiais dispõe de uma roseta da cor da fita sobre a fivela.

As senhoras agraciadas usam laço em vez de medalha. O laço dispõe de roseta no nó para o grau de Oficial, sendo simples para as Damas.

São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.

A miniatura, idêntica para todos os graus, consta do distintivo em miniatura suspenso de uma pequena fita de seda violeta.

A roseta, da cor da Ordem, tem as seguintes diferenças: roseta filetada interiormente de ouro para Grande-Colar, roseta com galão de ouro para Grã-Cruz, roseta com galão de ouro e prata para Grande-Oficial, roseta com galão de prata para Comendador, roseta singela para Oficial e fita sem roseta para Cavaleiro ou Dama.

O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.^[5]

Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.^[13]

É composta pelos seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência:^[14]

• Grande-Colar (GColSE)
• Grã-Cruz (GCSE)
• Grande-Oficial (GOSE)
• Comendador (ComSE)
• Oficial (OSE)
• Cavaleiro (CvSE) / Dama (DmSE)

Em 1962 foi criado o grau de Grande-Colar, grau máximo da Ordem.

Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHSE) pode ser atribuído a instituições e localidades.^[15]

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.^[16][17]

Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares, que inclui a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, foi nomeado em 2016 o antigo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama.^[18] Tendo sido reconduzido em 2021.^[19] Jaime Gama sucedeu ao General Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Chanceler de 2006 a 2016.^[20][21]

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, habitualmente outorgado a Chefes de Estado. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É geralmente outorgado a Chefes de Estado como segunda condecoração (previamente agraciados com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique) ou sendo a primeira outorga como sinal de especial distinção. Actualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 16 Grandes-Colares, todos honorários.^[22]

• Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa (2016)

• Rei Juan Carlos da Espanha (1978)
• Rainha Isabel II do Reino Unido (1979)
• Rainha Margarida II da Dinamarca (1992)
• Imperador Akihito do Japão (1993)
• Presidente Joaquim Chissano de Moçambique (1997)
• Presidente Fernando Henrique Cardoso do Brasil (1997)
• Presidente Arnold Rüütel da Estónia (2006)
• Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia (2008)
• Rei Haroldo V da Noruega (2008)
• Rei Abdullah II da Jordânia (2009)
• Presidente Heinz Fischer da Áustria (2009)
• Grão-Duque Henrique do Luxemburgo (2010)
• Rei Maomé VI de Marrocos (2016)
• Presidente Alexander van der Bellen da Áustria (2019)

Membros desta Ordem na Wikipédia^{[nota 1]}

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Categorias da Wikipédia	Artigos
Grandes-Colares da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	35
Grã-Cruzes da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	177
Grandes-Oficiais da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	162
Comendadores da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	206
Oficiais da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	140
Cavaleiros da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	55
Membros-Honorários da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	40
Total de artigos	815

Desde que foi restaurada em 1918 foram registados 2086 membros da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada‎‎‎.^{[16][17][nota 2]}

Entre os 1316 membros titulares há registo de 1 Grande-Colar, 124 Grã-Cruzes, 228 Grandes-Oficiais, 381 Comendadores, 364 Oficiais e 218 Cavaleiros ou Damas.^[16]

Entre os 770 membros honorários encontramos 31 Grandes-Colares, 119 Grã-Cruzes, 98 Grandes-Oficiais, 241 Comendadores, 157 Oficiais 70 Cavaleiros e Damas, para além de 54 Membros-Honorários, 51 entidades portuguesas e 3 entidades estrangeiras.^[17]

Entre os distinguidos^[16][17] com a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada estão as seguintes personalidades, instituições e localidade:

Nome	Grau	Data	Notas
Agustina Bessa-Luís	GOSE	1981-04-09
Agustina Bessa-Luís	GCSE	2006-01-26
Alexandre de Morais	OSE	1940-03-30
Alexandre O'Neill	GOSE	1990-06-10
Alice Jorge	OSE	1993-06-09
Álvaro Siza Vieira	GCSE	19-12-2023	[23]
Amália Rodrigues	DmSE	1958-07-16
Amália Rodrigues	OSE	1971-02-16
Amália Rodrigues	GCSE	1990-01-04
António Manuel Hespanha	GOSE	2000-11-07
António Salvado	ComSE	2010-02-06	[24]
Artur Agostinho	ComSE	2010-12-28
Associação Académica de Coimbra	ComSE	1938-02-14	MHSE ainda não criado
Carolina Michaëlis	OSE	1901
Cidade de Guimarães	MHSE	2013-06-28
Colégio Militar	MHSE	1978-04-20
David Mourão-Ferreira	GOSE	1981-07-13
David Mourão-Ferreira	GCSE	1996-06-03
Francisco da Cunha Rego Chaves	OSE	1919-06-28
Francisco Torrinha	ComSE	1949-05-16
Gonçalo Byrne	GOSE	2006-01-18
Guilhermina Suggia	ComSE	1937-10-05
Gustavo Barroso	Gcse	1950-05-22	Brasileiro
Harald V da Noruega	GColSE	2008-05-26	[25]Norueguês
Instituto Gulbenkian de Ciência	MHSE	2011-07-19
Instituto Militar dos Pupilos do Exército	MHSE	1981-06-02
Instituto Superior de Economia e Gestão	MHSE	2011-05-23
Instituto Superior Técnico	MHSE	2011-05-23
Joaquim de Carvalho	GCSE	1989-10-19	[26]
João Bastos	GOSE	1925-07-25
João Bernardo Vieira	GColSE	1996-07-01	Guineense
João Gaspar Simões	GOSE	1981-07-13
Joly Braga Santos	ComSE	1981-07-13
José dos Santos Pimenta Formosinho	CvSE	1959-02-02
José Gomes Ferreira	GOSE	1981-04-09
José Júlio Gonçalves Coelho	OSE	1901
José Manuel Malhão Pereira	ComSE	2013-07-22
José Saramago	ComSE	1985-08-24
José Saramago	GColSE	1998-12-03
Luiz Saldanha	GOSE	1999-10-28	[27]
Manuel de Andrade	GOSE	1981-07-13
Maria de Lourdes Belchior	ComSE	1987-07-06
Maria Lúcia Lepecki	ComSE	2000-03-11	Brasileira
Maria Matos	OSE	1934-05-09
Milú	ComSE	2007-05-02
Monsenhor Manuel Teixeira	ComSE	1989-06-09
Monsenhor Manuel Teixeira	GCSE	1999-12-07
Nadir Afonso	OSE	1984-07-30
Nadir Afonso	GOSE	2010-12-14
Paula Rego	GOSE	1995-06-09
Paula Rego	GCSE	2004-10-13
Raul Frederico Rato	OSE	1934-07-06
Raul Rêgo	GCSE	1998-10-02
Rui Ennes Ulrich	GCSE	1935-03-25
Rui Preto Pacheco	OSE	1981-04-09
Ruy de Carvalho	ComSE	1998-02-27
Ruy de Carvalho	GOSE	2010-03-26
Tomás Mateus	ComSE	1972-12-28
Universidade de Lisboa	MHSE	2011-11-23
Universidade do Porto	MHSE	2011-03-22
Vasco Graça Moura	OSE	1983-08-03
Vasco Graça Moura	GCSE	2014-01-31

• Ordens honoríficas de Portugal
• Ordem de Santiago, para uma contextualização histórica da Ordem militar medieval.
• Imperial Ordem de Sant'Iago da Espada, ordem brasileira criada a partir da antiga ordem real portuguesa.

Notas

1. ↑ Actualize para obter valores mais recentes. Poderá haver na Wikipédia ainda mais distinguidos do que os incluídos nestas categorias. No entanto, nos seus artigos não estão colocadas as respectivas categorias.
2. ↑ Actualizado a 19 de Abril de 2017.

Referências

1. ↑ Forjaz, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona (2012). Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910) 1.ª ed. Lisboa: Guarda-Mor. p. 251. ISBN 978-989-96088-7-0 
2. ↑ Restabelecidas as Ordens de Cristo e de S. Tiago da Espada - Decreto n.º 5 030, de 6 de dezembro de 1918
3. ↑ ^{a b} «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014 
4. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem Militar de Sant'Iago da Espada» 
5. ↑ ^{a b} Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre» 
6. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «História da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada» 
7. ↑ Olímpio de Melo (1922). Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações. [S.l.]: Imprensa Nacional. 34 páginas 
8. ↑ ^{a b} Olímpio de Melo (1922). Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações. [S.l.]: Imprensa Nacional. pp. 27–28 
9. ↑ «Decreto n.º 5 030». Diário do Governo. 6 de dezembro de 1918. Consultado em 19 de agosto de 2019 
10. ↑ Artigo 22º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.
11. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Distintivo e Insígnias da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada» 
12. ↑ Artigo 24º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.
13. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens» 
14. ↑ «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1253–1254. Consultado em 23 de maio de 2014 
15. ↑ «Membros Honorários». Consultado em 13 de Agosto de 2011 
16. ↑ ^{a b c d} «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Sant'Iago da Espada" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 8 de junho de 2014 
17. ↑ ^{a b c d} «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Sant'Iago da Espada" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014 
18. ↑ Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017 
19. ↑ Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro
20. ↑ Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 8 de outubro de 2012 
21. ↑ «Os novos chanceleres». Correio da Manhã. 13 de abril de 2006. Consultado em 31 de julho de 2024 
22. ↑ Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Cidadãos Estrangeiros agraciados com Ordens Portuguesas» 
23. ↑ «Presidente da República distingue arquiteto Siza Vieira» 
24. ↑ «Agraciamentos : Presidente encerrou Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras na Beira Baixa e condecorou personalidades». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. 6 de fevereiro de 2010. Consultado em 17 de Julho de 2012 
25. ↑ Agência Lusa (27 de maio de 2008). «Troca de condecorações entre Cavaco Silva e Haroldo V». Diário Digital. Consultado em 5 de maio de 2014 
26. ↑ «Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant´Iago da Espada - Joaquim de Carvalho, Acervo documental». Consultado em 14 de agosto de 2012 
27. ↑ Pedro Ré, Armando J. Almeida & Manuel Biscoito (2001). «Luiz Vieira Caldas Saldanha Passion For The Sea.» (PDF) (em inglês). Resumo (em português), Indica "Ordem de Santiago da Espada" em vez de "Ordem Militar de Sant'Iago da Espada". Boletim do Museu Municipal. Funchal, Sup. N.º 6: 5-13,. Consultado em 21 de dezembro de 2012 

Ligações externas

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• Secção da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada no sítio oficial da Presidência da República Portuguesa
• «Ordem de Sant'Iago da Espada». na Revista Militar (Arquivo em 2011-08-09) ^{[ligação inativa]} 

• Portal de Portugal