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Posse de Nereu Ramos

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A posse presidencial de Nereu Ramos foi uma cerimônia de posse na qual o presidente do Senado, Nereu Ramos, assumiu o governo de forma interina até a posse de Juscelino Kubitschek, que vencera as eleições presidenciais de 1955. A posse ocorreu no dia 11 de novembro de 1955. [1]

Na metade da década correspondente aos anos 1950, o Brasil vivia um cenário político conturbado. Em 1954, Vargas, eleito presidente em 1950, suicidou-se no Palácio do Catete [2]. Tal acontecimento foi um choque na sociedade brasileira, principalmente pelo fato de o ex-presidente, conhecido pelo seu populismo, ter atentado contra a sua vida durante o mandato. Por linha sucessória, Café Filho, o vice-presidente, assumiu o cargo em 24 de agosto de 1954, porém seus problemas de saúde o fizeram ser obrigado a renunciar. Novamente, por linha sucessória, quem assumiu foi o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, [3] que durou somente 3 dias no cargo, após ser deposto por militares do Movimento de 11 de novembro, liderado pelo Marechal Henrique Lott. Por fim, Nereu Ramos, vice-presidente do Senado Federal, através de aprovação da Câmara dos Deputados, foi efetivado como presidente do país, [4] em 1955, até Juscelino Kubitschek e João Goulart assumirem, respectivamente, como Presidente e Vice-presidente do Brasil. [5][6]

Solenidade da posse

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Ao contrário dos costumes, a posse presidencial do catarinense dispensou atos cerimoniais comuns na época, muito em função do momento político em que o país vivia e pelo fato de Nereu ter assumido como uma espécie de substituto.

A cerimônia de posse se constituiu, basicamente, na assinatura do termo de posse, feita por Nereu Ramos, oficialmente presidente do Brasil, na sede do governo federal. O presidente ainda nomeou alguns ministros, como os novos ministros da Justiça e da Marinha, respectivamente Francisco de Menezes Pimentel e Antônio Alves Câmara Júnior, para exercerem seus cargos enquanto o governo durasse. No salão do Palácio do Catete, o presidente empossado ainda receberia as congratulações de alguns parlamentares. [7]

  1. «Nereu de Oliveira Ramos». presidentes.an.gov.br. Consultado em 2 de outubro de 2023 
  2. «Folha de S.Paulo - Saiba mais: Crise em 1954 causou suicídio de Getúlio Vargas - 24/05/2005». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 2 de outubro de 2023 
  3. «Biografia». Biblioteca. Consultado em 2 de outubro de 2023 
  4. «Movimento do 11 de Novembro». JK CPDOC. 16 de julho de 2013. Consultado em 2 de outubro de 2023 
  5. Bueno, Newton Paulo (março de 2006). «A crise política do final da era Vargas: uma interpretação sob a ótica da economia política neo-institucionalista». Estudos Econômicos (São Paulo): 181–199. ISSN 0101-4161. doi:10.1590/S0101-41612006000100008. Consultado em 2 de outubro de 2023 
  6. «Banco de Dados Folha - Acervo de Jornais». almanaque.folha.uol.com.br. Consultado em 2 de outubro de 2023 
  7. Posse do Presidente Nereu Ramos (1955), consultado em 4 de setembro de 2023