Lista de parlamentares do Rio de Janeiro
(Redirecionado de Lista de parlamentares do Rio de Janeiro por status federativo)
Esta é a Lista de parlamentares do Rio de Janeiro, na qual relacionamos a composição da bancada do respectivo estado a partir do seu status federativo após o fim do Estado Novo em 1945 conforme os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, ressalvando que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses citadas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
Organização das listas
[editar | editar código-fonte]A organização desta página remete ao fato que a história da cidade do Rio de Janeiro esteve separada do estado homônimo desde a escolha da primeira como capital do Brasil Colônia em 1763, cabendo ao Governo Regencial separá-los juridicamente via Ato Adicional promulgado em 12 de agosto de 1834. Criado o Município Neutro ele tornou-se uma unidade federativa à parte e com a Proclamação da República do Brasil em 15 de novembro de 1889, foi estabelecido o Distrito Federal enquanto o estado do Rio de Janeiro passou a ter Niterói como capital. Com a mudança da capital federal para Brasília em 21 de abril de 1960, o antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara cuja existência durou até a fusão com o estado do Rio de Janeiro em 15 de março de 1975 no Governo Ernesto Geisel.[4][5][6][7]
Na confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[8]
Relação dos senadores eleitos
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| Senadores eleitos | Naturalidade | Mandatos | Ano da eleição | Notas | Referências |
|---|---|---|---|---|---|
| Hamilton Nogueira | Campos dos Goytacazes, RJ | 1945 | |||
| Luís Carlos Prestes | Porto Alegre, RS | 1 | 1945 | [nota 2] | [9] |
| Mário Ramos | Rio de Janeiro, RJ | 1 | 1947 | ||
| Alencastro Guimarães | São Sebastião do Caí, RS | 1 | 1950 | ||
| Mozart Lago | Nova Friburgo, RJ | 1 | 1950 | [nota 3] | |
| Caiado de Castro | Rio de Janeiro, RJ | 1 | 1954 | [nota 4] | |
| Gilberto Marinho | Pelotas, RS | 1954 | |||
| Afonso Arinos | Belo Horizonte, MG | 1958 | |||
| Fontes:[1][3] | |||||
| Senadores eleitos | Naturalidade | Mandatos | Ano da eleição | Notas | Referências |
|---|---|---|---|---|---|
| Danton Jobim | Avaré, SP | 2 | 1970, 1974 | [nota 6][nota 7] | |
| Gilberto Marinho | Pelotas, RS | 1962 | |||
| Aurélio Viana | Maceió, AL | 1 | 1962 | [10] | |
| Mário Martins | Petrópolis, RJ | 1966 | |||
| Benjamin Farah | Corumbá, MS | 1970 | |||
| Nelson Carneiro | Salvador, BA | 1970 | |||
| Fontes:[1][3] | |||||
Relação dos deputados federais eleitos
[editar | editar código-fonte] Eleito após a mudança de status federativo ou foi parlamentar por outro estado.
Mandatos nas duas casas
[editar | editar código-fonte]Foram eleitos alternadamente senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro os seguintes políticos: Aarão Steinbruch, Amaral Peixoto, Arolde de Oliveira, Artur da Távola, Benedita da Silva, Benjamin Farah, Francisco Dornelles, Hamilton Nogueira, Lindbergh Farias, Marcelo Crivella, Mário Martins, Miguel Couto Filho, Nelson Carneiro, Paulo Fernandes, Paulo Torres, Pereira Pinto, Romário, Saturnino Braga, Vasconcelos Torres.
Origem dos parlamentares do estado
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- ↑ Investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ a b c d e f Devido ao embuste das "candidaturas múltiplas", Luís Carlos Prestes, foi eleito senador e deputado federal pelo Distrito Federal, além de deputado federal por Pernambuco e Rio Grande do Sul escolhendo a cadeira de senador, sendo efetivado Batista Neto como deputado federal pelo Distrito Federal. Porém, o TSE cassou o registro do PCB em 7 de maio de 1947 e por isso os comunistas foram cassados em 1948.
- ↑ Eleito para completar o mandato de Luís Carlos Prestes.
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s Passou a representar a Guanabara a partir de 21 de abril de 1960.
- ↑ a b Afonso Arinos elegeu-se deputado federal por Minas Gerais em 1950 e 1954 antes de conquistar mandatos de senador pelo antigo Distrito Federal em 1958 (Guanabara a partir de 21 de abril de 1960) e pelo Rio de Janeiro em 1986.
- ↑ A cassação de Mário Martins e Marcello Alencar fez com que a vaga em aberto fosse preenchida pela eleição suplementar de Danton Jobim em 1970, o qual passou a representar o Rio de Janeiro a partir de 15 de março de 1975.
- ↑ Faleceu em 26 de fevereiro de 1978, ocasionando a efetivação de Hugo Ramos em 8 de março do respectivo ano.
- ↑ Mário Martins e o suplente, Marcello Alencar, foram cassados em 7 de fevereiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação de outro suplente.
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z A partir de 15 de março de 1975 passou a representar o Rio de Janeiro.
- ↑ Eleito prefeito Rio de Janeiro em 1985, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Jamil Haddad.
- ↑ Seu segundo mandato foi obtido por via indireta segundo as regras do Pacote de Abril.
- ↑ Foi ministro da Pesca e Aquicultura no primeiro governo Dilma Rousseff, o que ocasionou a convocação do suplente, Eduardo Lopes, efetivado quando Marcelo Crivella foi eleito prefeito do Rio de Janeiro em 2016.
- ↑ a b c Teve o mandato cassado em 16 de janeiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 27 de agosto de 1990 após complicações decorrentes de um infarto. Para sucedê-lo foi efetivado Hydekel de Freitas.
- ↑ Faleceu em Brasília em 17 de fevereiro de 1997 vítima de câncer e em seu lugar foi efetivado Abdias do Nascimento.
- ↑ Renunciou em favor de Geraldo Cândido ao ser eleita vice-governadora do Rio de Janeiro em 1998.
- ↑ Renunciou em favor de Régis Fichtner ao ser eleito governador do Rio de Janeiro em 2006, mas uma licença do novo titular para assumir a Casa Cicil do governo estadual permitiu a convocação de Paulo Duque.
- ↑ Renunciou em favor de Pericles Olivier ao ser eleito vice-governador do Rio de Janeiro em 2014.
- ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 21 de fevereiro de 2020 vítima de COVID-19 e em seu lugar foi efetivado Carlos Portinho.
- ↑ Graças ao ardil das "candidaturas múltiplas", Getúlio Vargas foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal e pelos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo, optando por representar seu estado no Senado Federal, o que permitiu a efetivação de Barreto Pinto.
- ↑ Batista Neto divergiu politicamente de seu partido e renunciou ao mandato em 12 de março de 1947, razão pela qual seu nome não consta na Resolução da Câmara dos Deputados que declarou extintos os mandatos dos deputados federais comunistas. Nela está Francisco Gomes, efetivado com a renúncia do titular.
- ↑ a b c d e f g Teve o mandato cassado em 7 de fevereiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente. Outro punido foi o suplente de deputado federal Antônio Carlos Pereira Pinto, fluminense e um dos integrantes da Frente Ampla.
- ↑ Assassinado no Rio de Janeiro em 7 de fevereiro de 1973 durante uma tentativa de assalto à sua residência e em seu lugar foi efetivado Francisco Studart.
- ↑ Cassado em 1º de abril de 1976 pelo Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação dos suplentes, recuperou os direitos políticos graças à Lei da Anistia em 28 de agosto de 1979.
- ↑ Aliomar Baleeiro foi eleito três vezes deputado federal pela Bahia (1945, 1950, 1954) antes de migrar à Guanabara.
- ↑ Não foi possível determinar, até agora, o local de nascimento dos seguintes parlamentares: Afonso de Carvalho, Agostinho Dias de Oliveira, Ariosto Jaeger, Benedito Cerqueira, Carlos Albuquerque, Castelo Branco, Celso Arinos, Geraldo Santos, Lima Campos, Mário Scott, Renato Medeiros e Severino Mariz.
- ↑ a b c d e f g Seis deputados federais (e o suplente Roland Corbisier) da "Aliança Social Trabalhista" tiveram os mandatos cassados via Ato Institucional Número Um na Guanabara. Depois foram efetivados: Noronha Filho, Baeta Neves, Áureo Melo, Guerreiro Ramos, Expedito Rodrigues e Epaminondas dos Santos, mas como este foi cassado, efetivaram Eurico Oliveira. Pertencente a outra coligação, Max da Costa Santos foi cassado e substituído por Ângelo Mendes de Moraes.
- ↑ Leonel Brizola foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 1954.
- ↑ Licenciou-se em 11 de setembro de 1967 favor de Amaury Kruel para assumir o cargo de secretário de Educação da Guanabara, falecendo em 24 de junho de 1970. Após vinte dias, o suplente foi efetivado.
- ↑ a b Teve o mandato cassado em 30 de dezembro de 1968 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Renunciou ao mandato parlamentar em favor de José Augusto Nalin ao ser eleito presidente da República em 2018.
- ↑ Cassado (313 votos a favor, 156 contra, 13 abstenções, 05 votos em branco e 02 nulos) em 14 de setembro de 2005, deu lugar a Fernando Gonçalves.
- ↑ a b c d Quatro deputados federais do Rio de Janeiro foram cassados via Ato Institucional Número Um, resultando nas efetivações de: Carlos Werneck, José Maria Ribeiro, Bernardo Bello e Fontes Torres
- ↑ Faleceu em Brasília vítima de infarto em 3 de setembro de 1987 e no seu lugar foi efetivado Nelson Sabrá.
- ↑ Renunciou ao seu primeiro mandato em 5 de dezembro de 1982 e a seguir foi efetivado Emílio Nina Ribeiro.
- ↑ Renunciou ao mandato em 31 de dezembro de 2012 em favor de Carlos Alberto Lopes após ser eleito prefeito de Duque de Caxias naquele ano.
- ↑ Teve o mandato cassado pelo Ato Institucional Número Um, sendo efetivado Glênio Martins.
- ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 17 de outubro de 1995, vítima de embolia pulmonar. Efetivado, Agnaldo Timóteo foi eleito vereador na referida cidade em 1996 e por isso Alcione Athayde tornou-se deputada federal.
- ↑ Cassado por quebra do decoro parlamentar (450 votos a favor, 10 contra 09 abstenções) em 12 de setembro de 2016, deu lugar a Marquinho Mendes, mas como o mesmo foi eleito prefeito de Cabo Frio, o mandato parlamentar foi destinado a outro.
- ↑ Pai do político de mesmo nome.
- ↑ a b Lindbergh Farias renunciou para assumir a prefeitura de Nova Iguaçu em 2005 e Maria Lúcia a prefeitura de Belford Roxo, assim Aldir Cabral e André Costa foram efetivados deputados federais pelo Rio de Janeiro.
- ↑ Em 24 de janeiro de 2019 anunciou que não assumiria seu terceiro mandato alegando ter sofrido ameças de morte e para ocupar sua cadeira foi efetivado David Miranda.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de Luís de Araújo Braz após ser nomeado prefeito de Duque de Caxias pelo presidente João Figueiredo em 1982. Na época o município era designado área de segurança nacional.
- ↑ Renunciou em 14 de dezembro de 1990 para assumir uma cadeira no extinto Conselho de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, sendo efetivado Jorge Gama.
- ↑ Renunciou em 5 de abril de 1990 e em seu lugar foi efetivado Ernani Boldrim.
- ↑ Em 20 de abril de 1994, 329 deputados votaram a favor de sua cassação sob o escândalo dos Anões do Orçamento e 26 contra, além de 12 abstenções e 04 votos em branco, num total de 371 nomes presentes à sessão. Em seu lugar foi efetivado Messias Soares.
- ↑ Roberto Campos foi eleito senador por Mato Grosso em 1982 e depois eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro.
- ↑ Visando preservar seus direitos políticos ante as consequências do Mensalão, Carlos Rodrigues renunciou em 12 de setembro de 2005 e por isso foi efetivado o suplente.
- ↑ a b Em 2012, Neilton Mulim elegeu-se prefeito em São Gonçalo e Aluizio dos Santos Junior em Macaé, sendo que Manuel Rosa e Eurico Júnior foram efetivados deputados federais.
- ↑ Elegeu-se prefeito de Porto Real em 2020, motivo pelo qual foi efetivado Pedro Augusto Palareti.
- ↑ Licenciou-se em 1º de janeiro de 2023 para assumir o cargo de ministra do Turismo. Requisitou uma nova licença após tomar posse na legislatura eleita em 2022 e assim Ricardo Abrão assumiu o mandato.
- ↑ Eleito vice-prefeito de Nova Iguaçu na chapa de Rogerio Lisboa em 2020, teve um pedido de licença do cargo executivo aprovado pela Câmara Municipal de Nova Iguaçu até 31 de dezembro de 2022, sendo que seu mandato como vice-prefeito vai até 31 de dezembro de 2024.
- ↑ Alcides Sabença renunciou ao mandato em 17 de setembro de 1947, razão pela qual seu nome não consta na Resolução da Câmara dos Deputados que declarou extintos os mandatos dos deputados federais comunistas. Nela está Henrique Oest, nome efetivado com a renúncia do titular.
- ↑ Teve o mandato cassado em 29 de abril de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Teve o mandato cassado em 11 de setembro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Faleceu em Nova Friburgo de causas não divulgadas em 13 de dezembro de 1979, sendo efetivado Péricles Gonçalves.
- ↑ Renunciou em 25 de junho de 1980 para assumir uma cadeira no extinto Conselho de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, sendo efetivado Jorge Luís Moura.
- ↑ Renunciou em 29 de janeiro de 1981 para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e assim foi efetivado José Bruno.
- ↑ Sofreu um acidente automobilístico entre Uberlândia e Uberaba em 8 dezembro de 1984 e não retornou ao exercício do mandato parlamentar por razões de saúde.
- ↑ Em 13 de abril de 1994, 346 deputados votaram a favor de sua cassação devido ao escândalo dos Anões do Orçamento e 42 contra, além de 21 abstenções e 06 votos em branco, num total de 415 nomes presentes à sessão. Na época, Feres Nader era suplente em exercício.
- ↑ a b Juarez Antunes foi eleito prefeito de Volta Redonda em 1988 e, no mesmo ano, Noel de Carvalho elegeu-se prefeito de Resende. Assumiram os suplentes Jaime Campos e Doutel de Andrade. Com a morte deste último foi efetivado Sérgio Carvalho.
- ↑ Eleito vice-prefeito do Rio de Janeiro, Roberto d'Ávila acumulou o cargo junto com seu mandato parlamentar conforme o Art. 5º § 3º do ADCT da Constituição de 1988. Afastou-se de Brasília, porém, a fim de exercer os cargos de secretário de Cultura e secretário de Assuntos Especiais do município do Rio de Janeiro na administração Marcelo Alencar.
- ↑ Vinicius Carvalho foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2006 e por São Paulo em 2014 e 2018.
- ↑ Cassada em 11 de agosto de 2021 (437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções), em seu lugar foi efetivado Jones Moura.
- ↑ Renunciou em 17 de janeiro de 2023 para assumir a presidência da Embratur.
- ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 2019, sendo substituído por Jorge Braz.
- ↑ Renunciou em prol de Ricardo da Karol após eleger-se prefeito de Campos dos Goytacazes.
- ↑ Eleito prefeito de Maricá em 2024, será sucedido como parlamentar por Rejane de Almeida.
- ↑ O suplente em exercício, Humberto El-Jaick foi cassado pelo Ato Institucional Número Dois, em 13 de outubro de 1966.
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- ↑ Raoni Alves (26 de janeiro de 2019). «Wagner Montes, apresentador e deputado federal eleito, morre aos 64 anos no Rio». g1.globo.com. G1. Consultado em 26 de janeiro de 2019
- ↑ Redação (7 de outubro de 2024). «Eleições 2024: Quaquá, do PT, é eleito prefeito de Maricá no 1º turno». g1.globo.com. G1 Região dos Lagos. Consultado em 28 de outubro de 2024
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 13/10/1966». Consultado em 7 de novembro de 2023
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