Lictor

Roma Antiga
Este artigo é parte da série: Política e governo da Roma Antiga
Períodos
Reino de Roma 753 a.C. – 509 a.C. República Romana 509 a.C. – 27 a.C. Império Romano 27 a.C. – 395 Império Ocidental 395 – 476 Império Oriental 395 – 1453 Principado Dominato
Constituição romana
Constituição do Reino Constituição da República Constituição do Império Constituição do Dominato
Assembleias
Senado Assembleias Legislativas Assembleia das cúrias Assembleia das centúrias Assembleia tribal Conselho da plebe
Magistrado romano Cursus honorum
Magistrados Ordinários Tribuno da plebe Cônsul Pretor Questor Edil Tribuno Censor Governador Promagistrado Procônsul Propretor Magistrados extraordinários Ditador Mestre da cavalaria Tribuno consular Inter-rei Triúnviro Decênviro(1ºe 2º)
Funcionários impériais
Curador Legado Procurador
Títulos e Honras
Imperator Príncipe Pontífice máximo Augusto César Tetrarca Pai da pátria Honras Duque Officium Vigário Vigintisexvirato Lictor Mestre dos soldados
Precedente e Lei
Direito romano * Conflito das Ordens Imperium Mos maiorum Colégio Cidadania romana Auctoritas Cursus honorum senatus consultum senatus consultum ultimum
Prefeituras
Prefeito do pretório Prefeito das provisões Prefeito urbano
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Um lictor ou litor^[1] (do latim lictor, de *ligere, forma colateral de ligare^[2]) era um servidor público civil romano que servia de guarda-costas dos magistrados que detinham o poder de imperium. Os lictores já existiam durante o período monárquico romano, segundo Lívio, o costume pode ser ainda mais antigo, remontando à civilização etrusca.

Segundo Lívio, os lictores foram introduzidos em Roma pelo primeiro rei, Rômulo, que nomeou doze para sua guarda pessoal. Lívio faz referência a duas tradições contraditórias sobre as razões de Rômulo. A primeira lista doze como o número de pássaros que apareceram num augúrio sobre o seu reinado. A segunda, preferida dele, é que o número de lictores foi emprestado dos reis etruscos, que tinham um lictor para cada um dos seus doze estados.^[3]

Originalmente, os lictores eram escolhidos entre os membros da plebe, mas durante a maior parte da história romana eles foram escolhidos entre libertos. Centuriões legionários também eram automaticamente elegíveis para a função ao se aposentarem do exército.^[4] Todos eram, porém, cidadãos romanos, pois vestiam togas em Roma. Um lictor precisava obrigatoriamente ser uma pessoa forte e capaz de realizar tarefas pesadas. Eles eram isentos do serviço militar, recebiam um salário fixo (de 600 sestércios no começo do principado) e estavam organizados em uma corporação. Geralmente, os lictores eram escolhidos pessoalmente pelo magistrado a quem serviriam, mas é possível também que eles fossem escolhidos por sorteio.

Os lictores eram geralmente associados com a Assembleia das cúrias e, provavelmente, um era selecionado de cada uma das cúrias: havia trinta cúrias e 30 lictores (24 para os dois cônsules e seis para o único pretor na época).

A principal missão do lictor era atuar como guarda-costas dos magistrados que detinham o imperium. Eles carregavam varas decoradas com fasces e, fora do pomério, com machados que simbolizavam o poder de executar penas capitais. As fasces dos lictores ditatoriais tinham machados inclusive dentro do pomério. Os lictores seguiam o magistrado onde quer que ele fosse, incluindo o Fórum Romano, sua casa, templos e banhos. Eles andavam numa linha bem organizada diante dele, com o primus lictor diretamente à sua frente, pronto para receber suas ordens. Se o grupo encontrasse uma multidão, os lictores abriam o caminho e mantinham o magistrado à salvo, empurrando todos os que estivessem à frente, exceto as matronas, que recebiam uma honraria especial. Eles se postavam em ambos os lados do magistrado quando ele discursava. Estes, por sua vez, só podiam dispensar o serviço de seus lictores quando visitavam uma cidade-livre ou quando conversavam com um magistrado de status superior. Os lictores também tinha deveres legais e penais e podiam, quando comandados por seus mestres, prender cidadãos romanos e puni-los. Uma virgem vestal recebia a proteção de um lictor quando sua presença era requerida numa cerimônia pública.

A hierarquia do imperium conferido à cada magistratura romana era simbolizado pelo número de lictores que o escoltavam:

• Ditador: 24 lictores fora do pomério, 12 no interior. Esta última regra foi ignorada a partir da ditadura de Sula (82 a.C.);
• Imperador: 12 lictores; depois de Domiciano, 24 lictores;
• Rei e cônsul: 12 lictores;
• Procônsul: 11 lictores;
• Mestre da cavalaria: 6 lictores;
• Pretor: 6 lictores fora do pomério, 2 no interior;
• Propretor e legado: 5 lictores;
• Edil curul: 2 lictores;
• Questor: 1 lictor.

Às vezes, lictores eram designados para proteger cidadãos privados em ocasiões especiais, como funerais ou reuniões políticas, como uma demonstração de respeito da cidade.

Um lictor curiatus (pl. lictores curiati) era um tipo especial de lictor que não carregava as fasces e cujas tarefas principais eram religiosas. Havia cerca de trinta deles, servindo sob as ordens do pontífice máximo, o mais alto posto sacerdotal em Roma, e apoiavam os sacrifícios guiando os animais até os altares. Virgens vestais, flâmines e outros sacerdotes de alta patente tinham direito de ser escoltados e protegidos por lictores curiati. Durante o período imperial, as mulheres da família imperial eram geralmente protegidas por dois deles. Eles também eram responsáveis por convocar a Assembleia das cúrias e por manter a ordem durante suas reuniões.