Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

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Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

História

Fundação	1944 1946

Quadro profissional

Siglas	(en) IBRD BIRD
Tipo	banco multilateral de desenvolvimento
Sede social	Washington, D.C.
País	Estados Unidos
Coordenadas	38° 53′ 56″ N, 77° 02′ 33″ O

Organização

Presidente	Ajaypal Singh Banga (a partir de 2 de junho de 2023)
Direção	Kristalina Gueorguieva (2 de janeiro de 2017 - janeiro de 2019)
Pessoas chave	Eugene R. Black Sr. (en) Robert L. Garner (d)
Organização mãe	grupo Banco Mundial
Website	(en) www.worldbank.org/en/about/what-we-do/brief/ibrd

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O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) é uma instituição financeira internacional que oferece empréstimos a países em desenvolvimento de renda média. O BIRD é a primeira das cinco instituições que integram o Grupo Banco Mundial e está sediado em Washington, D.C., Estados Unidos da América. O BIRD e seu "braço" para empréstimos concessionais, a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), são coletivamente conhecidos como Banco Mundial, dado que compartilham as mesmas lideranças e as mesmas equipes.^[1][2][3]

Após a reconstrução da Europa, a missão do Banco Mundial foi ampliada para promover o desenvolvimento econômico mundial e para erradicar a pobreza. O BIRD fornece financiamento comercial ou concessional a Estados soberanos, com a finalidade de disponibilizar recursos a projetos que buscam melhorar áreas relacionadas a transportes, infraestrutura, educação, políticas nacionais, conscientização ambiental, energia, saúde, alimentação, água potável e saneamento básico.

De forma semelhante a um banco privado, o BIRD é dividido em ações que pertencem aos seus Estados-membros. Os países são responsáveis pela administração do BIRD, embora a entidade disponha de lideranças executivas e de equipe técnica próprias, que gerenciam grande parte das operações cotidianas. Na condição de acionistas, os Estados-membros contribuem para o capital integralizado e têm direito a voto em assuntos relacionados ao banco. Além de receber tais contribuições financeiras, o BIRD incrementa seu capital por intermédio da tomada de empréstimos nos mercados internacionais de capitais, via emissão de títulos.

O banco oferece diversos serviços e produtos financeiros, tais como empréstimos flexíveis, doações direcionadas, garantias contra risco, derivativos e financiamento em caso de risco de catástrofe.

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram estabelecidos pelas delegações da Conferência de Bretton Woods, em 1944. Suas operações foram iniciadas em 1946.^[4] O BIRD foi estabelecido com a missão primária de financiar os esforços de reconstrução das nações europeias destruídas, após a Segunda Guerra Mundial; tais objetivos foram compartilhados pelo posterior Plano Marshall.

Em 1947, o banco emitiu seu primeiro empréstimo à França, no montante de US$ 250 milhões (ou US$ 2,6 bilhões em valores de 2012),^[5] para financiamento de projetos de infraestrutura. A instituição também estabeleceu seus primeiros escritórios locais nas cidades de Paris, França; de Copenhague, Dinamarca; e de Praga, na antiga Checoslováquia. Ao longo do restante das décadas de 1940 e de 1950, o banco financiou projetos que buscavam represar rios, gerar eletricidade e melhorar o acesso à água e ao saneamento. Ademais, investiu na indústria do aço da França, da Bélgica e de Luxemburgo.

Encerrada a reconstrução da Europa, a missão do banco sofreu uma importante transição: passou a prever a erradicação da pobreza ao redor do mundo. Em 1960, a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) foi estabelecida para funcionar como o "braço" do Banco Mundial para empréstimos concessionais e para fornecer financiamentos com baixo ou nenhum custo, além de doações, aos países em desenvolvimento mais pobres, levando-se em consideração as mensurações do rendimento nacional bruto per capita.^[2][6]

O BIRD é administrado pela Junta Governativa do Banco Mundial, que se reúne anualmente e conta com um governador por país-membro - quase sempre o ministro de finanças do país ou o secretário do tesouro nacional. A Junta Governativa delega a maior parte de sua autoridade à Junta de Diretores (também conhecida como Junta Diretiva, Conselho de Administração, Conselho de Diretores ou Board of Directors), que administra as questões rotineiras do banco, tais como empréstimos e operações. A Junta de Diretores é composta por 25 diretores executivos e comandada pelo Presidente do Grupo Banco Mundial. Os diretores executivos representam coletivamente todos os 189 países do Banco Mundial.

O presidente supervisiona a direção política geral do BIRD e as operações rotineiras. Em julho de 2012, Jim Yong Kim assumiu o mandato da Presidência do Grupo Banco Mundial, tendo sido o presidente até 2019, quando David Malpass^[7] foi eleito para a presidência, que tem duração de cinco anos.^[8][9] BIRD e IDA operam com uma equipe aproximada de 10 000 contratados.^[10][11]

Os governadores do Banco Mundial são autoridades de alto nível que definem os rumos políticos da organização. O governador brasileiro no Banco Mundial é o Ministro de Estado da Economia e o suplente, o Presidente do Banco Central do Brasil, nos termos do art. 1^o, inciso I, alínea "b" do Decreto n^o. 8.704, de 5 de abril de 2016.^[12] Dessa forma, o atual representante do país na Junta Governativa é o ministro Paulo Guedes. O governador português no Banco Mundial é o Ministro de Estado das Finanças e o suplente, o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. Atualmente, a pasta portuguesa é ocupada pelo ministro Mário Centeno.

Cada um dos diretores executivos, porém, representa os interesses de um determinado grupo de países acionistas (constituency). Logo, a quantidade de governadores coincide com a de países-membros, enquanto a quantidade de diretores executivos, não.

O escritório do diretor executivo (EDS15) para Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trindade & Tobago é o órgão que, na Junta Diretiva do Banco Mundial, representa os interesses de tal grupo de Estados dentro da entidade. Atualmente, o diretor executivo dessa constituency é o economista brasileiro Otaviano Canuto.^[13] Já o escritório do diretor executivo (EDS21) para Albânia, Grécia, Itália, Malta, Portugal, San Marino e Timor-Leste tem como titular o economista italiano Patrizio Pagano.^[14]

Conforme se enfatizou, embora os membros contribuam para o capital do BIRD, o banco adquire recursos primariamente por intermédio da tomada de empréstimos nos mercados internacionais de capitais, por meio da emissão de títulos. O BIRD tem obtido classificação de crédito (rating) AAA desde 1959, o que lhe permite tomar empréstimos a taxas de juros mais favoráveis.^[3] Oferece benchmark e obrigações de referência, obrigações denominadas em moedas que não sejam fortes, títulos estruturados com rendimentos personalizados, e títulos de desconto (discount notes) em dólares estadunidenses e em eurodólares.^[15]

Em 2011, arrecadou US$ 29 bilhões em capital através das emissões de títulos efetuadas em 26 moedas diferentes.^[16] Em 2011, o BIRD buscou arrecadar um total de US$ 86 bilhões adicionais, dos quais US$ 1,5 bilhão foram em capital integralizado, como parte do Aumento Geral de Capital (GCI), com a finalidade de ampliar sua capacidade de fornecer empréstimos a países de renda média.^[17] Em fevereiro de 2012, o BIRD expressou sua intenção de vender "títulos canguru" (kangaroo bonds), que são denominados em dólares australianos e emitidos por empresas externas, com vencimentos que variavam entre os anos de 2017 e de 2022.^[18]

O BIRD fornece serviços financeiros, de coordenação estratégica e de informação aos países-membros tomadores de empréstimos.^[3] O banco financia entes/governos soberanos apenas na modalidade direta, ou projetos apoiados por governos soberanos. A Tesouraria do Banco Mundial é a unidade administrativa do BIRD que gerencia o portfólio de dívida do banco, que alcança a ordem de US$ 100 bilhões, e as transações financeiras de derivativos, da ordem de US$ 20 bilhões.^[19]

O banco oferece empréstimos flexíveis com vencimentos de até 30 anos e programação de reembolso sob medida. O BIRD também oferece empréstimo em moedas locais. Por meio de um esforço conjunto entre o BIRD e a Corporação Financeira Internacional (IFC), que também é instituição integrante do Grupo Banco Mundial, o banco oferece financiamento a entes subnacionais, com ou sem garantia soberana. Para tomadores de empréstimo que necessitam de financiamento célere em caso de alterações inesperadas das circunstâncias, o BIRD faculta uma opção diferida de saque (Deferred Drawdown Option), que serve de linha de crédito com características similares àquelas verificadas no programa de empréstimos flexíveis do banco.^[20]

Entre os produtos de garantia e de melhoria de crédito do Grupo Banco Mundial, o BIRD oferece garantias amparadas por políticas para cobrir o risco soberano de inadimplência dos países (default), garantias parciais de crédito para cobrir risco de crédito de um ente/governo soberano ou ente subnacional, e garantias parciais de risco a projetos privados para cobrir falhas governamentais em caso de descumprimento de obrigações contratuais (neste último caso, inclusive de forma conjunta com a Associação Internacional de Desenvolvimento - IDA).^[21]

O Banco oferece uma ampla gama de produtos relacionados à gestão de risco financeiro, incluindo swaps de divisas, conversões de moeda, swaps de taxa de juros, piso e teto de taxa de juros, e swaps de commodities.^[22] Para auxiliar os tomadores de empréstimo (ou mutuários) a proteger-se contra catástrofes e outros riscos específicos, o banco oferece uma opção diferida de saque para catástrofes (Catastrophe Deferred Drawdown Option), de modo a possibilitar financiamentos após desastres naturais ou estado de emergência declarado. O BIRD também emite títulos referentes a catástrofes, que transferem os riscos do evento dos tomadores de empréstimo aos investidores.^[23]

No ano-fiscal de 2011, o banco relatou ter compromissos referentes a empréstimos da ordem de US$ 26,7 bilhões, vinculados a 132 projetos - bem menos que os US$ 44,2 bilhões em compromissos relativos ao ano-fiscal de 2010.^[16]

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