Categoria:1999
Esta categoria agrupa materiais publicados (originais ou traduções) no ano de 1999.
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anos do século XX
Subcategorias
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Páginas na categoria "1999"
Esta categoria contém as seguintes 29 páginas (de um total de 29).
H
L
- Lei complementar estadual de Goiás 27 de 1999
- Lei Complementar Estadual do Ceará 18 de 1999
- Lei de Macau 5 de 1999
- Lei Federal do Brasil 9784 de 1999
- Lei Federal do Brasil 9883 de 1999
- Lei Municipal de Curitiba 9754 de 1999
- Lei Municipal de Curitiba 9793 de 1999
- Lei Municipal de Curitiba 9794 de 1999
- Lei Municipal de Curitiba 9795 de 1999
- Lei Municipal de Fazenda Rio Grande 195 de 1999
- Lei municipal de Paulínia 2229 de 1999
- Lei Municipal de São Paulo 12795 de 1999
- Lei Municipal de São Paulo 12796 de 1999
- Lei Municipal de São Paulo 12886 de 1999
- Lei Municipal de São Paulo 12887 de 1999
- Lei Municipal de São Paulo 12888 de 1999
- Lei Municipal de São Paulo 12890 de 1999
- Lei Municipal de São Paulo 12955 de 1999
- Lei Municipal do Rio de Janeiro 2831 de 1999
- Lei Municipal do Rio de Janeiro 2927 de 1999